Cartilha: Escola como agente da Rede de Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
No Dia Nacional da Escola, o Ministério Público do Pará divulgou uma cartilha em que esclarece o papel da escola como integrante do Sistema de Garantia de...
Saiba tudo sobre o trabalho infantil
Lançada pelo Governo Federal em 2009 e ilustrada pelo cartunista Ziraldo, a cartilha traz informações da legislação sobre trabalho infantil e aponta razões...
50 Perguntas e respostas sobre trabalho infantil
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (CETI) preparou 50 perguntas e respostas com o objetivo de tirar as dúvidas mais...