No Dia Nacional da Escola, o Ministério Público do Pará divulgou uma cartilha em que esclarece o papel da escola como integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), e dá algumas orientações a educadores em casos de suspeita ou denúncia de violência contra esses estudantes.
O material ressalta que todos os profissionais da educação devem estar preparados para identificar e atuar nos casos em que crianças e adolescentes sofrem algum tipo de violência, seja ela física, psicológica e sexual, ou seja em situações de negligência e abandono, ou nos casos de exploração do trabalho infantil.