Sabe aquela notícia bombástica que parece super verdadeira e comprova exatamente o seu pensamento sobre determinado (a) candidato (a) às eleições? Pois é, dá uma vontade de compartilhar imediatamente. Mas, pare um pouco e pense: antes de enviar, você pode estar cometendo um crime, se essa informação for falsa.
De acordo com dados do Portal Fato ou Fake, do G1, na eleição presidencial de 2018, foram desmentidas 114 mensagens relacionadas ao pleito e se considerarmos também as informações ditas pelos próprios candidatos, esse número chega a 700 fakes.
Segundo a legislação brasileira, há três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra. São eles: calúnia, difamação e injúria. As penas para quem cometer fake news (notícias falsas), que recaiam em um desses crimes, variam desde multa a detenção por até 2 anos (Código Penal, Lei nº 2.848/1940, art. 138, 139 e 140).
Mesmo que você não tenha criado a fake news, o compartilhamento também configura crime. Por exemplo, se você compartilhar uma notícia falsa que difame alguém, pode ser responsabilizado também. Já o candidato (a) que difundir notícias falsas, segundo a legislação eleitoral (Resolução nº 23.610/2019), pode ser penalizado (a) com multa de propaganda irregular ou sofrer processo por abuso de poder, acarretando em inelegibilidade e perda do mandato.
Nas eleições deste ano de 2022, ocorreu um caso de deepfake. No dia 17 de agosto, circulou via mensagem de WhatsApp e Redes Sociais, uma montagem bem feita da apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcelos, apresentando os resultados de uma falsa pesquisa de intenção de votos. Uma fake news que viralizou e enganou muitos eleitores.
Nesses casos, o que podemos fazer para não compartilhar notícias falsas? Como contribuir com o debate saudável ao processo eleitoral sem recair em crimes contra a honra? Pensando nisso, sugerimos uma série de portais jornalísticos que possuem a função de checagem de fatos ou fact checking, ou seja, eles apuram as informações. São eles:
Sites para checar se a notícia é verdadeira ou falsa
https://lupa.uol.com.br/
https://noticias.uol.com.br/confere/
https://www.aosfatos.org/fatima/
https://g1.globo.com/fato-ou-fake/
https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/
https://apublica.org/
Alguns portais disponibilizam um número de WhatsApp para você enviar a notícia e receber a confirmação sobre a veracidade da informação. Na dúvida se uma informação é verdadeira ou falsa, não compartilhe. Nesses casos, o ‘silêncio estratégico’ é a melhor arma contra a desinformação! E se você quiser fazer uma denúncia de alguma notícia falsa, pode mandar, por exemplo, uma mensagem para o WhatsApp do Fato ou Fake, através do número (21) 97305-9827.
Como identificar se uma notícia é falsa?
- Verifique títulos, datas e fontes para validar sempre que a notícia não é Fake News, às vezes é uma notícia antiga, recontada como nova, ou está fora de contexto e foi criada apenas para caçar cliques.
- Leia o conteúdo das matérias e desconfie de informações extremistas e vagas. Informações bem escritas e claras, acompanham fontes e confirmam a possibilidade de aquela notícia ser verdadeira.
- Não compartilhe imagens e vídeos que não possuem referências. Confira sempre se existe alguma matéria publicada em sites sobre aquele determinado assunto.
- É importante verificar as fontes, pois a junção de informações descontextualizadas pode gerar uma notícia falsa. É muito importante verificar que imagens podem ser forjadas, como capas de grandes revistas contendo manchetes falsas.
Fontes:
DECRETO-LEI Nº 2.848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940
