Em 2022, o tema da campanha nacional de combate ao trabalho infantil no Brasil é “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. O objetivo é despertar a sociedade para a necessidade de combater a pobreza, um dos principais causadores desse tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

A pobreza, além de ser um dos principais fundamentos do trabalho infantil, também é uma das suas consequências, alimentando um círculo vicioso do qual é difícil tirar a infância: crianças e adolescentes são levados ao trabalho infantil para ajudar no sustento de suas famílias ou para sobreviver; porém, uma vez nessa situação, diminuem as possibilidades de alcançarem um futuro melhor. É o que confirma a procuradora Rejane Alves, do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá. “A pobreza empurra as crianças e adolescentes ao mercado de trabalho de maneira precoce, e a partir daí vemos situações como a da baixa escolarização, da evasão escolar, da não profissionalização, do subemprego, do desemprego e novamente chegando no vértice da pobreza”, comenta a procuradora.

Para mudar essa realidade, é preciso garantir outros direitos. “Sem dúvida, é necessário assegurar a geração de trabalho, emprego e renda para as famílias. Também o acesso à educação pública de qualidade é indispensável, assim como o acesso a outros direitos fundamentais, tais como saúde, cultura, lazer, profissionalização e moradia”, explica Rejane.

Especificidades na Amazônia

Na Região Amazônica, o cenário do trabalho infantil assume algumas especificidades. Uma delas é a da pobreza da sua população que se contrapõe às suas riquezas naturais. Para Rejane Alves, existe aqui uma grande contradição. “A Amazônia é um grande bioma, com muita riqueza, mas que tem sua população muito empobrecida”, comenta.

Outra face do trabalho infantil na região são os tipos de ocupação. “Temos um engajamento muito forte das crianças e adolescentes nas atividades de agricultura familiar, na pecuária, nas atividades de extrativismo e pesca. E temos uma realidade muito especial que é na cadeia de valor do açaí, onde o trabalho infantil é muito presente”, relata a procuradora.

As especificidades exigem, por sua vez, um trabalho de enfrentamento que seja diferenciado, conforme observa Rejane. “O desafio do combate é muito grande, não apenas por questões geográficas, mas esse combate na nossa região exige uma resposta customizada. A gente não pode querer combater o trabalho infantil na nossa região como se fosse num grande centro. Precisamos ter esse olhar diferenciado para trazer uma solução diferenciada”.

Como denunciar

Além da conscientização, uma das estratégias de combate a essa violação de direitos ainda invisibilizada e muitas vezes naturalizada pela sociedade é a denúncia. Além da possibilidade de denunciar situações de trabalho infantil para o Conselho Tutelar mais próximo ou para o Disque 100, o MPT também recebe denúncias, seja diretamente na sua sede (Av. José Malcher, nº 652, Nazaré – Belém-PA) ou então eletronicamente pelo site www.prt8.mpt.mp.br. A denúncia pode ser feita de forma sigilosa.