População elege conselheiros tutelares em Belém

Cerca de 30 mil pessoas participaram no último domingo (24) do pleito que elegeu os 80 novos conselheiros tutelares, sendo 40 titulares e 40 suplentes, para cumprir o mandato de quatro anos (2016 a 2019) em Belém. Foram 182 candidatos que disputaram as vagas, na eleição e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público do Estado (MPE).

Foram 254 urnas, divididas em 49 polos, nos oito distritos de Belém. Seis urnas foram substituídas, mas isso não causou nenhum transtorno e o dia foi considerado tranquilo. “Não tivemos nenhum fato que pudesse atrapalhar, foi tudo conforme o planejado e no tempo certo, sem atrasos. Tivemos uma média de 30 mil eleitores”, informou o presidente do Comdac, Heraldo Coelho.
Conselheiros
A função de um conselheiro é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, solicitar providências legais e imediatas para protegê-los, como pleitear vagas em escolas públicas, além de fazer a ponte entre órgãos do governo quando necessário. Os novos conselheiros tomam posse no dia 30 de janeiro.
Veja a lista com os nomes dos conselheiros titulares eleitos por Distrito Administrativo de Belém:

 

DABEN (Distrito Bengui)
Chaolin Pamplona Aragão
Nilza Viana Ferreira
Elex Marciel de Lima Ferreira
Joaquim Araújo
Fernando Silva Sampaio

DABEL (Distrito Belém)
Artur Fernandes Cals
Elisangela Moura de Oliveira Nascimento
Alziney Moreira Coelho
Erica de Nazaré Tavares de Barros
Raimunda Cristina Evangelista Silva

DAENT (Distrito Entroncamento)
José Vieira Filho
Marcos Antônio Souza da Silva
Dayvison dos Reis Gemaque
Carlos Eduardo Uchoa da Silva
Maria de Nazaré Daniel Melo

DAGUA (Distrito Guamá)
Francisco Benilson Soares da Silva
Valdirene Sueli Freitas do Nascimento
Allan Gonçalves Brandão
Silvio Ferreira Sarmanho
Eduardo Teixeira Santiago

DASAC (Distrito Sacramenta)
Gabriel Batista Sampaio
Anderson Vasconcelos de Souza
Raimundo Nonato Marvão da Silva
Fabio Gões de Melo
João Ramos

DAOUT (Distrito Outeiro)
Rafaela Milane Tavares Teixeira
Leydiane Vasconcelos Modesto
Raimunda Celeste Sousa Ferreira
Alessandro Josué da Conceição Corrêa
Amanda Talita Fernandes Freitas

DAICO (Distrito Icoaraci)
Ruth Cléia Jardim Cordeiro
Luiz Carlos Gomes Rodrigues
Sérgio José Cruz da Cruz
Ronildo do Nascimento Sousa
Eduardo Sergio Costa de Vilhena

DAMOS (Distrito Mosqueiro)
Josenildo Nascimento de Almeida
Rodrigo dos Santos Trindade
Maristela Silva Barbosa
Laida Farias das Chagas
Norma Maria Guimaraes Pantoja.

Rádio Mrgarida

Belém realiza eleição para conselheiro tutelar

Neste domingo, 24, Belém realiza a eleição para conselheiro tutelar. A primeira votação, realizada em outubro do ano passado, foi anulada após o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) detectar falhas técnicas que poderiam comprometer o resultado do certame.

A nova votação será feita em 31 pontos distribuídos ao longo dos oito distritos administrativos da cidade. Para votar, a população deve ir até os locais munida de título de eleitor, documento com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou carteira de estudante), e ter mais de 16 anos.

Os eleitos deverão exercer o mandato de 2016 a 2019. Entre as atribuições dos Conselhos Tutelares estão as de zelar pela criança e adolescente que tenham seus direitos violados, ou que sejam vítimas de negligências, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Para a realização da eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) disponibilizará urnas eletrônicas, e todo o processo será fiscalizado pelo Ministério Público do Estado (MPE). Segundo o presidente do Comdac, Heraldo Coelho, o aparato de segurança está sendo preparado para atender a votação e apuração.

Campanha Natal Solidário leva alegria às crianças de Caxiuanã

natal_caxiuanaQue tal fazer um Natal Solidário em prol dos meninos e meninas da Floresta de Caxiuanã, localizada entre os municípios de Melgaço e Portel, no arquipélago do Marajó? Esse é o objetivo da ação desenvolvida, desde 2004, pela Estação Científica Ferreira Penna, base de pesquisa do Museu Emílio Goeldi na Floresta de Caxiuanã e que este ano tem a ONG Rádio Margarida como parceira.

De acordo com a pedagoga e coordenadora de educação da Estação, Socorro Andrade, no início eram beneficiadas somente algumas comunidades da região, já que eram poucos os brinquedos doados por alguns pesquisadores do Museu. No entanto, com o objetivo de garantir mais doações, as ações da iniciativa foram ampliadas, “a partir de 2012 foi autorizada, pela direção do Museu Goeldi, a portaria do Parque Zoobotânico, em que um brinquedo doado vale um ingresso para a entrada no Museu”, conta a coordenadora.

Socorro Andrade diz que a distribuição dos brinquedos é feita nas comunidades por uma equipe de voluntários composta de 15 pessoas e cada comunidade tem um Papai e uma Mamãe Noel. Para realizar a entrega desses brinquedos a equipe conta com o barco Ferreira Penna, da Estação Científica. Segundo a coordenadora, este ano a meta é arrecadar 750 brinquedos. “Os brinquedos serão distribuídos nas comunidades dos municípios de Portel e Melgaço”, afirma Socorro.

A faixa etária das crianças atendidas pela ação é de 02 a 12 anos. A coordenadora ressalta que devido à quantidade de meninos e meninas, os brinquedos a serem doados podem ser os mais em conta, dessa forma uma mesma pessoa pode doar, quem sabe, mais de um brinquedo e fazer mais de uma criança feliz. Uma equipe da ação Natal Solidário estará recebendo os brinquedos até o dia 06 de dezembro no Parque Zoobotânico do Museu, das 09 às 16 horas.

No entanto, se você não puder doar nos dias citados, mas se sentiu motivado e deseja contribuir com a ação, é só trazer o seu brinquedo aqui na sede da ONG Rádio Margarida, que fica na avenida Governador José Malcher, que é um dos pontos de arrecadação das doações, até o dia 08 de dezembro. Contribua, sua solidariedade pode fazer o Natal de muitas crianças.

Rádio Margarida

Conferência vai discutir direitos de meninos e meninas no Pará

FInicia nesta terça terça-feira, 24, no Centro de Cultura e Formação Cristã Pio X, em Ananindeua, a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará. A Conferência espera reunir cerca 700 pessoas, entre crianças e adolescentes, representantes dos governos Estadual e Municipais e da sociedade civil organizada, durante os três dias do evento.

A 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma realização do CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Governo do Pará (Seaster) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Nesta edição, com o tema “A Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, busca-se debater e propor diretrizes para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no contexto da corresponsabilidade estado e sociedade.

A Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é o maior encontro, a nível estadual, de discussão e deliberação de prioridades nas políticas públicas para os cidadãos brasileiros de zero a dezoito anos, além de ser também um espaço de protagonismo infanto-juvenil, em que meninos e meninas tem a chance de debaterem com representantes do poder público estadual e municipal sobre os seus direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Centro de Cultura e Formação Cristã Pio X fica localizado na Rodovia BR-316, km 6, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Abaixo confira a programação completa da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

PROGRAMAÇÃO

Horário

24/11/2015

 

08:00

 

 

Credenciamento será distribuído uma fita de pulso para os adolescentes onde cada cor corresponde a um grupo de trabalho da conferência estadual
08:30

 

Apresentação mapa das conferencias municipais do direito das crianças e adolescentes
09:00

Tratado de convivência e orientações do dia
09:30

 

Dinâmica para distribuição para oficinas
09:40

 

Oficina I – Promoção da autonomia política administrativa e financeira dos conselhos de direitos.

Oficina II – Conselho de direito fortalecido para construção e implementação do Plano decenal:

14:00

Apresentação das propostas feitas durante as oficinas por grupos-temáticos e amostra no inicio da mesa de abertura da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
13H ÀS 19H –

Credenciamento
16 h –

Cerimônia de abertura e Composição da Mesa
16:50

Apresentação Cultural: FASEPA / MRE
17h

Conferência Magna: “Politica e plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes: fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente”
18 horas

Leitura e Aprovação do Regimento Interno
20h

Encerramento e coquetel

Dia : 25/11/2015

8h às 12h

Credenciamento
8h

Acolhida e orientação para os trabalhos
9h

Apresentação Cultural: Coral do Município de Augusto Correa
9h30m às 10h30min

Painel: Promoção da autonomia política administrativa e financeira dos conselhos de direitos.

 

10h30min às 12h30m

Painel: Conselho de direito fortalecido para construção e implementação do Plano decenal.
12h30m às 14h

Almoço
14 às 15:30h

Painel: Experiências de efetivação do controle social no âmbito municipal e estadual.
16 às 18h

Trabalhos de grupo por produto temático
Dia 26/11/2015

 

8h às 9h

Continuação do Trabalho em grupo por produto temático.

9h às 12:30m

Plenária de aprovação das propostas
12h30m às 14h

Almoço
14h às 17h

Escolha de delegados para a Conferência Nacional/apresentação dos delegados eleito para Conferencia Nacional

17:00

Encerramento
Rádio Margarida

Escola de Conselhos promove Seminário Criança e Adolescente da Amazônia Paraense

seminarioNesta quarta-feira (18/11), a Escola de Conselhos do Pará promove mais um Seminário Criança e Adolescente da Amazônia Paraense. O evento será no auditório do Bloco B do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (ICED – UFPA), de 9h às 12h e de 13h às 17h. Inscrições gratuitas no local.

“Este Seminário será um evento científico com apresentações de alguns trabalhos dos alunos do curso de especialização em Sistema de Garantia de Direitos e palestras, mas também um evento político e festivo que vai destacar a importância do papel do conselheiro tutelar para a garantia de direitos de meninos e meninas”, explica o coordenador da Escola de Conselhos, prof Salomão Hage.

No painel inicial, os professores MS, Assis de Oliveira, o prof Dr Salomão Hage e a profa Dra Lúcia Izabel Silva debaterão sobre os serviços de atendimento voltados a esse público na perspectiva do Disque 100 e sobre a vida de meninos e meninas que vivem na região do Xingu.

Na programação, estão previstas mesas temáticas com socialização dos trabalhos realizados pelos alunos do curso de especialização em Sistema de Garantia de Direitos. Temas relacionados aos direitos humanos do público infanto-juvenil, como saúde e educação, além de pesquisas sobre as violações de direitos serão abordados.

Dia do Conselheiro Tutelar
Na data, comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, por isso a Escola conta com a parceira da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Pará (Aconextel), de um momento especial no período da tarde para homenagear esses atores fundamentais na defesa dos direitos.

No painel da tarde, os desafios, a escolha unificada e o cotidiano dos conselheiros tutelares serão discutidos pela profa Dra Flávia Lemos, autora do livro “O Controle da Vida: Práticas de Conselheiros Tutelares”; pelo coordenador de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento; e pelo presidente da Aconextel, Reginaldo Gomes.

Existem cerca de 160 conselhos tutelares nos 144 municípios do estado do Pará. Em outubro deste ano, foi realizada a primeira Escolha Unificada, na qual todo o Brasil escolheu os conselheiros tutelares que vão defender os direitos de meninos e meninas de 2016-2020.

Vários desafios envolvem esse público desde a falta de condições de trabalho, remuneração baixa, até falta de conhecimento para exercer o cargo. É na formação e na valorização desses atores que está o objetivo do projeto Escolha de Conselhos do Pará.

Rádio Margarida

 

 

 

Pará está entre os dez estados que mais denunciam violência sexual contra crianças e adolescentes

disque100O Pará é o décimo estado do Brasil com maior número de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Foram 167 casos registrados somente neste ano, e 800 vítimas que receberam atendimento no Pro Paz.
Estupro, abuso, tráfico ou exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes. Dados do Disque Denúncia revelam que só no primeiro trimestre desse ano foram 4.580 casos registrados no país. Os números indicam que a maioria dos casos ocorrem em municípios de regiões portuárias, onde é mais difícil o fortalecimento de ações de combate a exploração sexual.
Por isso, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) lança nova campanha de combate a exploração sexual, voltada principalmente aos municípios ribeirinhos. Kits podem ser produzidos por parceiros que quiserem entrar na luta pela conscientização e incentivar a denúncia desses crimes.
“A gente percebe que há um aumento de denúncias, principalmente na ilha do Marajó. Às vezes, o crime não chega nem a ser notificado, acaba ficando naquela comunidade. A população se cala por medo”, explica a coordenadora do Cedeca, Alessandra Cordovil.
Quanto mais solidariedade, mais a sociedade derruba o preconceito social com vítimas de violencia sexual. “A família diz que a criança ou o adolescente estava usando uma roupa muito curta, que a criança tinha um comportamento desajustado que atraía a atenção dos homens, isso não é real, é social, histórico, e foi construído de maneira errada”, diz a psicóloga do Pro Paz, Ana Júlia Moreira.
Se você quiser denunciar esse tipo de crime, é só ligar para o disque 100.

Rádio Margarida com informações do G1 Pará

Cedca e Ministério Público discutem eleição para conselheiros tutelares em Belém e Soure

Na última terça-feira, 10, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Cedca/PA) e o Ministério Público Estadual se reuniram, na sede da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), para definirem estratégias de fiscalização para a eleição de conselheiros tutelares nos municípios de Belém e Soure. Durante a reunião foram levantadas questões importantes para a realização do pleito, marcado para o dia 20 de janeiro de 2016, como a segurança das urnas eletrônicas e a infraestrura dos demais equipamentos nos locais de votação.

Para o promotor de justiça José Maria Lima Junior, para o sucesso da eleição é necessário a ampliação e melhorias dos recursos utilizados, um desses recursos é a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que dessa vez vai possibilitar a utilização de um software das eleições convencionais, o que vai garantir maior segurança na identificação do eleitor e na contabilização dos votos.

Em Belém, a eleição para conselheiro tutelar, que deveria ocorrer em data unificada com todo o território nacional, foi anulada após denúncias de irregularidades e o novo processo de escolha foi remarcado para o dia 20 de janeiro de 2016.

Rádio Margarida com informações da Fasepa