Arquivo da categoria: Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Belém realiza eleição para conselheiro tutelar

Neste domingo, 24, Belém realiza a eleição para conselheiro tutelar. A primeira votação, realizada em outubro do ano passado, foi anulada após o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) detectar falhas técnicas que poderiam comprometer o resultado do certame.

A nova votação será feita em 31 pontos distribuídos ao longo dos oito distritos administrativos da cidade. Para votar, a população deve ir até os locais munida de título de eleitor, documento com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou carteira de estudante), e ter mais de 16 anos.

Os eleitos deverão exercer o mandato de 2016 a 2019. Entre as atribuições dos Conselhos Tutelares estão as de zelar pela criança e adolescente que tenham seus direitos violados, ou que sejam vítimas de negligências, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Para a realização da eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) disponibilizará urnas eletrônicas, e todo o processo será fiscalizado pelo Ministério Público do Estado (MPE). Segundo o presidente do Comdac, Heraldo Coelho, o aparato de segurança está sendo preparado para atender a votação e apuração.

Conferência vai discutir direitos de meninos e meninas no Pará

FInicia nesta terça terça-feira, 24, no Centro de Cultura e Formação Cristã Pio X, em Ananindeua, a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará. A Conferência espera reunir cerca 700 pessoas, entre crianças e adolescentes, representantes dos governos Estadual e Municipais e da sociedade civil organizada, durante os três dias do evento.

A 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma realização do CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Governo do Pará (Seaster) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Nesta edição, com o tema “A Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, busca-se debater e propor diretrizes para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no contexto da corresponsabilidade estado e sociedade.

A Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é o maior encontro, a nível estadual, de discussão e deliberação de prioridades nas políticas públicas para os cidadãos brasileiros de zero a dezoito anos, além de ser também um espaço de protagonismo infanto-juvenil, em que meninos e meninas tem a chance de debaterem com representantes do poder público estadual e municipal sobre os seus direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Centro de Cultura e Formação Cristã Pio X fica localizado na Rodovia BR-316, km 6, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Abaixo confira a programação completa da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

PROGRAMAÇÃO

Horário

24/11/2015

 

08:00

 

 

Credenciamento será distribuído uma fita de pulso para os adolescentes onde cada cor corresponde a um grupo de trabalho da conferência estadual
08:30

 

Apresentação mapa das conferencias municipais do direito das crianças e adolescentes
09:00

Tratado de convivência e orientações do dia
09:30

 

Dinâmica para distribuição para oficinas
09:40

 

Oficina I – Promoção da autonomia política administrativa e financeira dos conselhos de direitos.

Oficina II – Conselho de direito fortalecido para construção e implementação do Plano decenal:

14:00

Apresentação das propostas feitas durante as oficinas por grupos-temáticos e amostra no inicio da mesa de abertura da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
13H ÀS 19H –

Credenciamento
16 h –

Cerimônia de abertura e Composição da Mesa
16:50

Apresentação Cultural: FASEPA / MRE
17h

Conferência Magna: “Politica e plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes: fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente”
18 horas

Leitura e Aprovação do Regimento Interno
20h

Encerramento e coquetel

Dia : 25/11/2015

8h às 12h

Credenciamento
8h

Acolhida e orientação para os trabalhos
9h

Apresentação Cultural: Coral do Município de Augusto Correa
9h30m às 10h30min

Painel: Promoção da autonomia política administrativa e financeira dos conselhos de direitos.

 

10h30min às 12h30m

Painel: Conselho de direito fortalecido para construção e implementação do Plano decenal.
12h30m às 14h

Almoço
14 às 15:30h

Painel: Experiências de efetivação do controle social no âmbito municipal e estadual.
16 às 18h

Trabalhos de grupo por produto temático
Dia 26/11/2015

 

8h às 9h

Continuação do Trabalho em grupo por produto temático.

9h às 12:30m

Plenária de aprovação das propostas
12h30m às 14h

Almoço
14h às 17h

Escolha de delegados para a Conferência Nacional/apresentação dos delegados eleito para Conferencia Nacional

17:00

Encerramento
Rádio Margarida

Escola de Conselhos promove Seminário Criança e Adolescente da Amazônia Paraense

seminarioNesta quarta-feira (18/11), a Escola de Conselhos do Pará promove mais um Seminário Criança e Adolescente da Amazônia Paraense. O evento será no auditório do Bloco B do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (ICED – UFPA), de 9h às 12h e de 13h às 17h. Inscrições gratuitas no local.

“Este Seminário será um evento científico com apresentações de alguns trabalhos dos alunos do curso de especialização em Sistema de Garantia de Direitos e palestras, mas também um evento político e festivo que vai destacar a importância do papel do conselheiro tutelar para a garantia de direitos de meninos e meninas”, explica o coordenador da Escola de Conselhos, prof Salomão Hage.

No painel inicial, os professores MS, Assis de Oliveira, o prof Dr Salomão Hage e a profa Dra Lúcia Izabel Silva debaterão sobre os serviços de atendimento voltados a esse público na perspectiva do Disque 100 e sobre a vida de meninos e meninas que vivem na região do Xingu.

Na programação, estão previstas mesas temáticas com socialização dos trabalhos realizados pelos alunos do curso de especialização em Sistema de Garantia de Direitos. Temas relacionados aos direitos humanos do público infanto-juvenil, como saúde e educação, além de pesquisas sobre as violações de direitos serão abordados.

Dia do Conselheiro Tutelar
Na data, comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, por isso a Escola conta com a parceira da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Pará (Aconextel), de um momento especial no período da tarde para homenagear esses atores fundamentais na defesa dos direitos.

No painel da tarde, os desafios, a escolha unificada e o cotidiano dos conselheiros tutelares serão discutidos pela profa Dra Flávia Lemos, autora do livro “O Controle da Vida: Práticas de Conselheiros Tutelares”; pelo coordenador de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento; e pelo presidente da Aconextel, Reginaldo Gomes.

Existem cerca de 160 conselhos tutelares nos 144 municípios do estado do Pará. Em outubro deste ano, foi realizada a primeira Escolha Unificada, na qual todo o Brasil escolheu os conselheiros tutelares que vão defender os direitos de meninos e meninas de 2016-2020.

Vários desafios envolvem esse público desde a falta de condições de trabalho, remuneração baixa, até falta de conhecimento para exercer o cargo. É na formação e na valorização desses atores que está o objetivo do projeto Escolha de Conselhos do Pará.

Rádio Margarida

 

 

 

Conselheiros Tutelares são eleitos no Pará

Os Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de diversos municípios paraenses divulgaram na tarde desta segunda-feira, 05, o resultado da eleição para conselheiros tutelares. A votação foi realizada no domingo (4), de 8h às 17h, e os cidadão maiores de 16 que possuem o título de eleitor, puderam exercer o direito de escolha em seus municípios.

Os candidatos eleitos puderam concorrer após serem aprovados numa prova escrita em julho deste ano. Em Belém a eleição foi anulado a pedido do Ministério Público, após indícios de irregularidade.

A posse dos novos conselheiros será em janeiro para um mandato de quatro anos. O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a intenção de zelar pelos direitos dos menores de 18 anos. De acordo com a lei, é necessário que haja uma unidade do Conselho para cada 100 mil habitantes de um município. Confira a lista de conselheiros eleitos no Pará.

Ananindeua
Conselho Tutelar I
Fernando Augusto
Evulsão Pereira
Oseas
Robson
Marcio Pereira
Conselho Tutelar II
Joel
Tatiane
Marize
Deize
Alex
Conselho Tutelar III
João Martins
Arlei Sales
Robson
Edcarlos
Diego Peter
Conselho Tutelar IV
Maria do Rosário
Carlos Gilvando
Terezinha França
Mônica Graça
Célia Amaral

Aurora do Pará
Maciel
Suelane
José Costa
Helio Cavalcante
Daniel

Belterra
Jonatas Nogueira
Cirlenilda Mota
Caio Raimon
Marcellus Serrão
Suely Coutinho

Benevides
Emanuele Figueredo
Elias Negrão
Cleia Siqueira
Rafael Fialho
Carcius Pantoja

Cametá
Zona Urbana
Sirley
Afonso Leão
Joas
Rob Tenório
Givanildo Machado
Zona Rural
Cléo
Eliete Moraes
Elbem
Almiro Leão
Lucivania Teles

Capitão Poço
Degenane Silva
Ruan Aquino
Socorro Ribeiro
Erinaldo Martins
Socorro Pinheiro

Canaã dos Carajás
Loira da Saúde
Crespo Goiano
Gedeon Alves
Delvair Alves
Gercivaldo Muniz

Itupiranga
Rondinele Maracaípe
Ivanildo Araújo
Samuel Tavares
Ednalva dos Santos
Ercilene Araújo

Marabá
Conselho Tutelar I
Antônio José
Georgetown
Lucimar
Pastor Lourival
Professora Cirlane
Conselho Tutelar II
Jader Santos
Andreza
Neusa
Pastora Francy
Pastor Franklan

Marituba
Conselho Tutelar I
Luís Sérgio Nazaré Antero
Marcus Vinicius Nepomuceno
João Evangelista de Sousa
Milena Piedade dos Santos
Evanuel Carlos de Sousa
Conselho Tutelar II
Adriano de Jesus Araújo de Oliveira
Clesio Rabelo
Carla Andrea da Silva
Ednei Bezerra
Renílson Fagundes

Oeiras do Pará
Irmão Odair
Bena Gaia
Nilma Amaro
Cristiano Wan
Zenon Moraes

Parauapebas
Marcia Barros
Vaurismar Nasicmento
Mara da Farmácia
Nil
Adangela Santos

Piçarra
Valdenice Novais
Enoque Alves
Arlete Vieira
Jocilene Sousa
Iara Silva

Santa Cruz do Arari
Ismaelino Pereira
Leilane Silva
Eloila dos Santos
Euvirina Tavares
Sirley Cabral

Santa Luzia do Pará
Ivaldo Costa
Maurivan Camilo
Dheybsom Lucas
Abraão Reis
Gabriela Silva

Terra Santa
Nayara Maciel
Erilson Santos
Francy Lobato
Juliana Cunha
Maria Segurança

Trairão
Maria de Fátima S
Genilson P da Silva
Marlene do Nascimento
Ana Bento Moreira
Marlene Monteiro da Silva

Tucuruí
Cristiano Arrais
Elen carla
Edvan Sousa
Ione Almeida
Wendel Magalhães

Uruará
Jhonny William
Maria Edileusa
Joselia da Silva
Maria do Socorro
Jhonata de Castro

Vigia de Nazaré
João Batista
José das Neves
José Ribamar
Célia do Rosário
Suelem Barros

Rádio Margarida

 

Eleição para conselheiros tutelares é anulada em Belém

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB/PA), por meio da Comissão dos Direitos de Crianças e Adolescentes, se manifestou nesta segunda-feira, 05, a respeito da suspensão da eleição para eleger novos conselheiros tutelares no município de Belém. A votação que deveria ocorrer no último domingo, 04, de forma unificada com todo o território nacional, foi anulada, na capital paraense, após denúncias de irregularidades. Leia abaixo a nota da OAB/PA:

Conselho Tutelar: Comissão da OAB se manifesta sobre o cancelamento das eleições
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA vem externar o lamento pelo cancelamento da votação para os conselhos tutelares de Belém, neste 04 de outubro de 2015. Um dia que era para ser um marco na luta e compromisso em favor dos direitos das crianças e adolescente, especialmente pelo Poder Executivo Municipal, foi deixada para segundo ou terceiro plano.

O que se viu em Belém, ontem, não pode mais acontecer em uma cidade que beira seus 400 anos e não respeita os direitos não só de crianças e adolescentes, mas também os direitos de cidadania, como o de livre escolha de sua população. Na verdade, o Processo Unificado de Escolha de Conselhos Tutelares em Belém, desde o início, em abril deste ano, não foi divulgado e esclarecido dignamente à população, vide que a maioria das pessoas não conheciam os candidatos e locais e circunscrição de votação; tampouco foi dado investimento social necessário pelo Conselho Municipal, bem como pela Prefeitura. Eram visíveis os problemas na votação: a comunicação entre as urnas e o bloqueio no cadastro que não impediu os eleitores a votarem em mais de uma escola, a boca de urna, o transporte ilegal de eleitores e denúncias de compra de votos, apenas para sintetizar. Faltaram fiscalização e preparo efetivos e eficazes para o dia da votação. Como perda, há rumores de que o TRE não fornecerá mais as urnas eletrônicas, o que configura mais riscos ao processo que se repetirá em novembro, conforme anúncio pelo COMDAC.

As crianças e adolescentes não merecem este cenário, cujos ensinamentos para ser um cidadão e ter direitos garantidos passaram longe de Belém, ontem. Enfim, esperamos que seja aprendida a lição, vide que situação como esta já ocorreu no processo de 2010, quando votações para os Conselhos Tutelares foram anuladas justamente pelos fortes indícios de fraudes e pluralidade de votos por um mesmo eleitor.

Que os Poderes Públicos possam se preparar melhor, cada um em sua competência e de forma integrada, para que na repetição da votação, em novembro, Belém não passe novamente por esse VEXAME. Cobramos medidas de urgência e de relevância, comprometimentos fundamentais e primordiais com a causa da infância e da juventude belemenses, a todos os envolvidos com o Processo Unificado aos Conselhos Tutelares!
Ricardo Melo – presidente da CDCA/OAB-PA

Nos demais municípios paraenses as eleições ocorreram de forma tranquila.

 Rádio Margarida

Fórum DCA promove roda de diálogo com candidatos a conselheiros tutelares

FDCAO Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará, (Fórum DCA/PA), promove, nos dias 16, 17 e 18 de setembro, rodas de diálogo com os candidatos a Conselheiros Tutelares em Belém. Os encontros, que serão realizados no Lar de Maria e no Lar Fabiano de Cristo, tem o objetivo de fazer com que a sociedade conheça os candidatos e suas propostas em relação à defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O Fórum DCA é composto por dezenas de entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos humanos de meninos e meninas no Pará, e serão essas entidades que coordenarão os encontros com os candidatos a conselheiros tuteares. As rodas de diálogos serão divididas por distritos administrativos, ao todo são oito os distritos que integram o município de Belém. Veja o cronograma dos encontros:

 Distritos Administrativos da Sacramenta, Mosqueiro e Entroncamento – dia 16 de setembro de 2015 às 15:00h no Lar de Maria

Distritos Administrativos do Guamá e Belém – dia 17 de setembro de 2015 às 15:00h no Lar Fabiano de Cristo

Distritos Administrativos de Outeiro, Icoaraci e Benguí –  dia 18 de setembro de 2015 às 15:00h no Lar de Maria

Sobre a eleição: No dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo de escolha. Nesse sentido, o Fórum DCA, por meio das rodas de diálogos, busca mobilizar a sociedade para reconhecer e identificar as propostas que melhor se afinam com a política de defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes, por isso é importante a sua participação.

 

 

Processo de escolha dos conselheiros tutelares

002No dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança a campanha “Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de outubro, vote”, com a disponibilização de cartaz, banner e folder.

Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

A SDH/PR fornece apoio técnico e orientações para subsidiar a realização do processo nos municípios.

Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.

Clique aqui para baixar o material da campanha

Waldeir Paiva – Rádio Margarida