Projeto Popular de Educação Fiscal para a Cidadania

2008 – Projeto realizado em parceria com a SEFA – Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, com objetivo de informar estudantes, professores e sociedade em geral sobre a função socioeconômica do tributo, com ênfase na importância do cupom e da nota fiscal; sobre a responsabilidade fiscal e sobre como os impostos retornam, na forma de obras e serviços, ao estado e ao município.

As estratégias utilizadas para a popularização do projeto de educação fiscal foram as linguagens artísticas (como teatro, música, radioteatro ambulante) e recursos de comunicação (como vídeos, jingles e spots).

O projeto atuou diretamente em diversas áreas comerciais de Belém e em outros espaços públicos, como Ver-o-Peso e Estação das Docas, incentivando a população a exigir cupom ou nota fiscal.

A ação também foi levada para o Distrito de Mosqueiro, para informar os veranistas sobre os impostos estaduais e sobre as campanhas “ICMS para todos” e “IPVA Cidadão”. Foi realizada apresentação artística de grupo Pará-folclórico com músicos e dançarinos, apresentação de teatro, veiculação de spots e radionovelas. Os locais de apresentação foram praças e orlas das praias.

Na segunda fase do projeto foram visitadas 40 escolas públicas da Região Metropolitana de Belém, onde os alunos e professores assistiram aos espetáculos, participaram de mostras culturais educativas e vivenciaram práticas de educação fiscal que puderam ter continuidade em sala de aula por meio do kit educativo produzido para o projeto.

Material educativo:

– CD Educação Fiscal para a Cidadania

– Vídeos do DVD Educação Fiscal para a Cidadania