Implantado por meio do Projeto Awuré - “Atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e trabalho infantil” -, o serviço de Teleproteção vem auxiliando operadores de direito que atuam nos municípios de Breves, Curralinho e Melgaço, no Marajó (PA). O objetivo é fortalecer a integração da rede de atenção, por meio de atendimento via telefone fixo e/ou celular e videochamadas, para oferecer orientações necessárias aos técnicos dos municípios, bem como encaminhar documentos de forma virtual e, com isso, melhorar o fluxo e os índices de notificação e encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.
Desde a sua implementação, o projeto pioneiro já contabiliza mais de quarenta atendimentos realizados. Eugênia Fonseca, assistente social e coordenadora responsável pelo atendimento da Teleproteção, explica que esse serviço veio para esclarecer, tirar dúvidas e apoiar a rede de enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil. “A gente conversa, quando ligam. Alguns ligam para esclarecer suas dúvidas, pedir apoio em alguns assuntos cujos recursos do município já se esgotaram e nada foi resolvido. Conselheiros tutelares, assistentes sociais, secretários de assistência, secretária de política para mulheres, diversos atores já entraram em contato com a Teleproteção”, conta.
Eugênia Fonseca, responsável pelo atendimento do serviço de Teleproteção
Alane Neves, trabalha na política de saúde do município de Curralinho, e conta que precisou do serviço para dar encaminhamento a um caso de violência sexual contra uma adolescente que resultou em uma gravidez não consentida. “A gente teria que encaminhar essa adolescente para que ela realizasse um aborto legal na Santa Casa, só que devido a gente já ter outras experiências de ter mandado uma outra adolescente em um outro momento e o serviço foi negado, colocado uma série de empecilhos e houve o desencorajamento, ou seja, ela acabou não fazendo o aborto legal”.
Após contato com Eugênia, Alane informou que a situação foi resolvida. “Deu tudo certo para a família e para a adolescente. A ajuda da Eugenia foi fundamental! Eu estou achando o serviço de uma grande relevância, principalmente pra gente que está no interior do estado, que trabalha nos municípios pequenos e aí a gente tem que estar encaminhando e referenciando muitas das vezes daqui para a capital”, destaca Alane.
Em outro caso, Alan Roberto de Sousa, conselheiro tutelar do município de Melgaço, revela que precisou do serviço de Teleproteção há um mês. “O motivo da gente ter entrado em contato com este serviço de atendimento foi o fato de nós termos, naquele momento, enfrentado uma dificuldade com a rede. E foi justamente a lentidão em algumas situações que estavam acontecendo que a gente não estava conseguindo ter um avanço na situação e foi quando a gente entrou em contato com a teleproteção do projeto Àwúre e deu tudo certo”, conta.
Os relatos ilustram a importância do serviço de Teleproteção para o fortalecimento do trabalho em rede, através de encaminhamentos, diálogos e informações, especialmente aos agentes de proteção que estão em municípios distantes da capital, Belém, por isso, Eugênia ressalta a importância desse trabalho em rede.
“A dificuldade de trabalhar em rede é muito muito forte. A gente sabe que a rede existe, mas não existe um diálogo, então foi necessário nós entramos com um processo de organização. Eu estou falando do projeto como um todo, desde a formação, da sensibilização, de falar da importância da frente de luta contra as violações de direito de crianças e adolescentes. Como a violência é multifacetada, ela não pode ser trabalhada isoladamente, ela precisa ser trabalhada em todos os segmentos: saúde, educação, assistência, segurança”, pontua.
Sobre o Projeto Àwúre - O Àwúre é um projeto conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com apoio para implementação da ONG Rádio Margarida. O projeto é um importante espaço aberto para denúncias e fomento de ações que busquem a inclusão social e produtiva, prevenindo a exploração das piores formas de trabalho, em especial o trabalho infantil, a exploração sexual e o trabalho escravo contemporâneo. O objetivo é o fortalecimento das comunidades de maior vulnerabilidade social, como povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas, especialmente para crianças, adolescentes e jovens. Para saber mais sobre o projeto, acesse https://www.awure.com.br/.
