Kátia era uma menina alegre e esperta. Adorava brincar de boneca e fazia ela mesma as suas roupinhas, com os restos de tecido do atelier de costura da sua mãe. Gostava de estudar, sua disciplina favorita era Português. Mas de uns tempos para cá, já não se vê mais seu sorriso. As bonecas ficaram de lado. Em casa e na escola ela era vista mais sozinha, mais calada. Sua mãe acha que é a adolescência chegando: “afinal, Kátia já tem 10 anos…”, pensa ela. Na escola, a professora notou que o rendimento da menina caiu. Ela estava decidida a chamar Kátia para uma conversa, mas começou a quarentena, as aulas foram suspensas e elas perderam o contato. Katia estava sofrendo abuso sexual pelo padrasto e agora não sabe o que fazer, porque tem medo de contar para sua mãe e sofre ameaças daquele que deveria lhe proteger.

Esta é uma história fictícia, mas poderia muito bem ser real. Muitas meninas e meninos sofrem violência sexual dentro e fora de casa no Brasil. Em 2018, foram cerca de 17 mil denúncias feitas ao Disque 100, mas é consenso entre os que fazem parte da rede de proteção que esse número pode ser bem maior. Segundo a Childhood Brasil, estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades.

Isolamento social deixa crianças e adolescentes mais vulneráveis

Neste ano, o 18 de maio desperta uma maior preocupação porque crianças e adolescentes estão passando mais tempo em casa e estão mais suscetíveis a sofrer esse tipo de violação dos direitos humanos. Primeiro porque muitos dos casos acontecem dentro da família. Entre 2011 e 2017, em 54% das denúncias de abuso que o Disque 100 recebeu os agressores eram familiares da vítima – pais, mães, padrastos, tios, avós. Além disso, com o fechamento de escolas e as medidas de isolamento social, as possibilidades de denúncia por parte da vítima também diminuem.

Regiane Albernaz é conselheira tutelar da cidade de Bujaru, no Estado do Pará. Ela assumiu no dia 10 de janeiro de 2020 e conta que entre janeiro e março, antes do isolamento social, foram feitas 5 denúncias de abuso sexual para o Conselho Tutelar do município, dos quais 4 eram intrafamiliar e 4 eram estupro de vulnerável. “Desde o isolamento social, que começou no dia 23 de março, atendemos 4 denúncias, todas foram estupro de vulnerável e 3 delas foram intrafamiliar. Os comunicados chegaram através de contato direto com os Conselheiros Tutelares, via celular ou pelas redes sociais, e outros chegaram via Polícia Civil.”.

A conselheira explica que o atendimento das vítimas nesse período de isolamento acaba ficando muito mais difícil, pois a garantia de atendimento na saúde para consulta e exames e o atendimento psicológico ficam limitados. “Infelizmente os serviços tão necessários às vítimas e suas famílias, que já tinham bastante deficiência por recursos precários, estão ainda mais prejudicados.”

Outro fator de risco é o maior tempo que esses jovens passam na internet sem a supervisão de um adulto responsável, o que os deixam mais expostos aos crimes cibernéticos. Os especialistas alertam quanto ao uso de plataformas de jogos on-line, redes sociais e chats, de onde podem surgir os casos de aliciamento, por exemplo. De acordo com relatório apresentado na ONU em outubro de 2019, em apenas um ano a Internet Watch Foundation encontrou mais de 105 mil sites hospedando material de abuso sexual infantil. O relatório revela ainda que uma em cada cinco crianças com idades entre 9 e 17 anos vê material sexual indesejado.

Conheça ferramentas para acompanhar as atividades de crianças e adolescentes na Internet.

Dados

O Ministério da Saúde indica que os casos de violência sexual no país somaram 184.524 ocorrências entre 2011 e 2017, sendo mais de 58 mil contra crianças (31,5% do total) e mais de 83 mil (45%) contra adolescentes. Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas.

O que fazer?

A sociedade precisa agir urgentemente para combater esse tipo de violação de direitos. Mas para isso, de acordo com Regiane Albernaz, é necessário constante divulgação e orientação por parte da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. “Ainda há uma tendência de naturalizar a violência sexual, sobretudo de adolescentes, ou de considerar um problema particular, familiar, dos outros. Com essa postura, muitas pessoas não contribuem para que as denúncias cheguem”. Para a conselheira, somente com diálogo constante e próximo das famílias, comunidades e das crianças e adolescentes será possível tê-los como aliados nessa causa.

Para Ricardo Melo, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA, além da atuação da sociedade como um todo, que precisa denunciar, orientar e cobrar, as autoridades também precisam difundir mais informações. “Há divulgações muito massificadas nas redes sociais, na internet. A questão é se a criança e o adolescente acessam e buscam essas informações. Talvez fosse preciso chegar mais nos veículos de comunicação de massa, como a televisão e o rádio. Também levar essa informação numa linguagem lúdica, numa linguagem própria. Uma linguagem muito institucional não consegue a eficácia que se busca”, comenta Ricardo. Um exemplo citado pelo presidente é o carro-som, que poderia circular nos bairros levando informação sobre o 18 de maio e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “As leis estão em vigência, tem suas penas, mas as autoridades precisam difundir mais, rever suas estratégias de levar informação.”.

Como denunciar

Disque 100: Basta ligar para o número 100 de forma gratuita, de qualquer parte do Brasil. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana. Após a ligação, o órgão encaminha a denúncia aos órgãos competentes na cidade origem da criança ou do adolescente, para investigação.

Aplicativo Direitos Humanos: Criado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e lançado no último mês de abril, o aplicativo está disponível na Play Store para celulares com sistema operacional Android. O app é a nova plataforma digital do Disque 100 e Ligue 180 para receber denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados aos direitos humanos.

Safernet: Instituição social focada em enfrentar violações de direitos humanos na Internet. Seu site recebe denúncias de qualquer crime contra os direitos humanos que acontecem dentro do ambiente digital, incluindo pornografia infantil, aliciamento de crianças e adolescentes online e outros tipos de violência sexual contra meninos e meninas. Acesse aqui.

Conselho Tutelar: A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do Conselho Tutelar. Mas com o período de isolamento social, os conselheiros estão recebendo denúncia apenas por meio do telefone. Veja aqui a lista com os contatos dos conselheiros de Belém que estão de plantão durante a pandemia. Nossa entrevistada Regiane Albernaz também disponibilizou o contato do Conselho Tutelar de Bujaru: 98590-7910.

Órgãos policiais: A Polícia Civil disponibiliza o número 197 (a ligação é gratuita e o atendimento 24 horas). Também é possível fazer a denúncia indo diretamente à delegacia mais próxima da sua casa para registrar uma denúncia. A Política Militar também disponibiliza um contato para atendimento por telefone: é o 190 (também com ligação gratuita e atendimento 24 horas). Já a Polícia Rodoviária Federal atende pelo Disque 191 (também com ligação gratuita e atendimento 24 horas), pelo qual recebe denúncias de casos de violência sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras, principalmente casos de exploração sexual.

Você pode fazer parte desta causa também compartilhando informação. O Faça Bonito disponibiliza em seu site diversos materiais educativos sobre o tema, que podem ser baixados e compartilhados gratuitamente. Baixe o folder aqui.