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Crianças pequenas são as principais vítimas de violência doméstica, segundo estudo

violencia_domesticaUma pesquisa inédita, realizada pelo Centro de Análises Econômicas e Sociais da PUCRS (Caes), mapeou as experiências de violência no cotidiano de crianças que vivem em favelas do Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. Os resultados apontam que elas sofrem violência física e psicológica a partir do primeiro ano de vida, ficando mais intensa entre os 2 e 4 anos de idade. Foi constatado, também, que as mães são as pessoas que mais praticam atos violentos contra os filhos, incluindo grito, castigo e violência física. Em Recife, 73% delas batem nos filhos; no Rio, 71%; e em São Paulo, o número cai para 58%. Tanto em Recife (71%) quanto em São Paulo (51%), as avós são as pessoas que mais batem nas crianças depois das mães.

O estudo Infância e violência: cotidiano de crianças pequenas em favelas e cortiços foi financiado pela Fundação Bernard van Leer, da Holanda, e foi realizado entre 2012 e 2014 nas três cidades. Segundo o coordenador da pesquisa, professor Hermílio Santos, foram aplicados sete instrumentos de coleta e realizados oito tipos de análise. “Entrevistamos crianças e pais moradores de favelas, lideranças da comunidade e organizações que atuam nos locais. Também promovemos discussões com grupos de adolescentes, dinâmicas com crianças e entrevistas (narrativas biográficas) com duas gerações de uma mesma família”, aponta.

O pesquisador lembra que, apesar dos altos índices de violência, a grande maioria das mães que respondeu ao questionário em São Paulo (63%) afirma que conversar com a criança é a melhor atitude para dar limites. Apenas 1% diz que “dar uns tapas” seria a ação adequada. Elas também consideram a prática da violência física e psicológica ineficiente para educar a criança. Para Santos, a prevenção destes atos deve começar com ações de conscientização voltadas às gestantes, com a ampliação do pré-natal. “Essas mães não têm outro tipo de experiência além da violência física, embora saibam que ela não tenha eficácia”, afirma.

Nas três cidades estudadas, o tipo de violência mais vivenciado pelos pequenos é “ver alguém sendo levado pela polícia”. Segundo as próprias crianças, 78% delas são colocadas de castigo no RJ. Recife é a cidade em que os adultos mais gritam com as crianças (71%), e também onde mais se bate (75% delas afirma apanhar em casa).

Em um grupo de discussão, as crianças demonstraram que existe um profundo sentimento de insegurança em relação às intervenções do tráfico e da polícia. Elas também conseguem, desde muito cedo, compreender as regras e demandas impostas pelos traficantes nas comunidades em que vivem. O estudo mostrou, ainda, que a agressividade e a instabilidade emocional aparecem como formas não verbais de expressão de conflitos familiares e comunitários.

Fonte: EBC

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Filme narra chacinas que ocorreram na Região Metropolitana de Belém

O mini documentário “Poderia Ter Sido Você” foi exibido nessa segunda-feira (5), no bairro da Terra Firme, em Belém. O filme retrata as últimas chacinas ocorridas na Região Metropolitana de Belém. O documentário, que possui dez minutos de duração, foi gravado em dois dias, com equipamentos emprestados. O objetivo do filme é sensibilizar a sociedade sobre a violência na capital.

A iniciativa surgiu dos participantes do projeto “Tela Firme”, que mostra a realidade dos moradores do bairro através de vídeos. O documentário teve a participação de 12 atores que residem no bairro. O resultado chamou a atenção e emocionou os parentes das vítimas de uma série de assassinatos que ocorreram em Belém no mês de novembro de 2014, após a morte de um policial militar.

Thainara Campos, prima de Eduardo Chaves, de 16 anos, assassinado na chacina, ficou emocionada ao ver o resultado final do documentário. “Foi muito triste porque eu sinto por todas as famílias daqui, eu sinto porque ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém”, diz.

O filme também emocionou os atores. “Na própria gravação das cenas, a gente pode sentir a emoção, algo que eu não digo que foi o que a própria vítima sentiu, mas uma parte do que ela tenha sentido no momento da atrocidade”, conta o ator.

Casos de homicídio que ocorreram em 2011, como o dos seis adolescentes assassinados em Icoaraci, distrito de Belém e o caso do município de Santa Izabel, no Pará, onde seis integrantes de uma mesma família foram mortos, também estão na produção.

“A importância desse documentário foi estabelecer uma relação de identidade porque é a realidade das pessoas, então, elas se identificam”, explica o coordenador do projeto, Francisco Batista.

Fonte: G1 Pará

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Ex-PM acusado de executar adolescentes vai a julgamento

chacina_icoaraciComeça nesta terça-feira (22) o julgamento de Rosevan Moraes Almeida, de 44 anos, ex-cabo da Polícia Militar acusado de executar seis adolescentes, em 19 de novembro de 2011, no distrito de Icoaraci, em Belém. A sessão de julgamento se inicia às 8 horas, no plenário do Fórum Criminal, na Cidade Velha, sob a presidência da juíza Ângela Alves Tuma, do 3º Tribunal do Júri de Belém. Ao todo, estão arroladas 19 testemunhas – 15 de acusação e quatro de defesa. Se todas as testemunhas deporem, a previsão é de que a sessão se estenda até amanhã.

As vítimas, com idades entre 14 e 17 anos, conversavam em frente ao prédio do Instituto de Previdência e Assistência de Belém (Ipamb), por volta das 22 horas, quando dois homens se aproximaram numa motocicleta. Pelo menos um dos assassinos portava arma de fogo. Rendidos, os adolescentes foram obrigados a se ajoelhar com os rostos em direção à parede do imóvel e em seguida foram mortos pelas costas, com tiros na cabeça.

As vítimas Gabriel Rodrigues, Lenilson Rodrigues e Samuel Rodrigues eram primos e estavam na companhia dos amigos Isaac Airton, João Paulo Viana e Paulo Victor. A maioria teve morte instantânea. Um deles chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. A tragédia chocou a população e ficou conhecida como Chacina de Icoaraci. A primeira suspeita da motivação da chacina era que os adolescentes estivessem envolvidos com algum delito, o que foi negado por suas famílias, posteriormente.

Antes desse crime, Rosevan esteve preso, acusado de integrar um grupo de extermínio que agia em Icoaraci e em outras áreas de Belém, na operação “Navalha na Carne”, em 2008. Ele está preso no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (Crecan), no Complexo Penitenciário de Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana. Rosevan nega a participação no crime, assim como Antônio Luz Bernardino da Costa, que também chegou a ser indiciado nesse inquérito, mas conseguiu duas testemunhas que confirmaram perante a justiça, durante a instrução processual, que ele estava numa pizzaria no momento do crime.

O julgamento começa com o sorteio dos sete jurados que irão julgar Rosevan. Esta é a segunda data marcada para o júri do ex-militar. A primeira, em agosto passado, foi adiada a pedido da acusação, que esperava localizar uma das testemunhas. A previsão é de que sejam ouvidas 19 testemunhas, sendo 15 de acusação e quatro de defesa. A acusação será feita pelo promotor de justiça José Rui de Almeida Barbosa, que terá a assistência dos advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). “Iremos trabalhar com todas as provas que constam nos autos, buscando o julgamento justo, nunca inquisitorial. Estamos atuando nesse caso porque acreditamos que o autor do crime é acusado”, disse o advogado do Cedeca, Tiago Lopes, sem adiantar muitas informações para não atrapalhar a estratégia da acusação. O promotor não quis dar entrevista à imprensa antes da sessão de julgamento.

Defesa

A defesa do réu será feita pelo advogado Moacir Martins Júnior, contratado há três semanas. É a segunda vez que o ex-militar troca de defensor nesse processo. “Não há qualquer prova minimamente aceitável nos autos, mas alegações contraditórias”, sustenta Martins. Ele pretende desqualificar dez testemunhas de acusação, das quais, nove não teriam visto o crime e teriam mudado os depoimentos na fase processual, em relação ao inicialmente informado à polícia. Em relação a outras quatro testemunhas, que de fato teriam visto a execução, o criminalista diz que os mesmos descrevem os assassinos como sendo pardos, jovens, altos e magros, enquanto Rosevan é branco, baixo, pesa 110 quilos e tem 43 anos.

Quanto à 15ª testemunha de acusação, “a única que acusa Rosevan, encontra-se presa por vários crimes e já admitiu no processo que, na época, praticava assaltos em Icoaraci, junto com um dos menores mortos na chacina”.

Moção

O julgamento de Rosevan foi lembrado ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Pará pelo deputado Edmilson Rodrigues, que apresentou uma moção apelando ao Judiciário que condene de forma exemplar o réu. “É inaceitável que qualquer cidadão, na condição de militar ou não militar, se ache no direito de tirar a vida de quem quer que seja. Ainda mais de seres humanos em condições de fragilidade, adolescentes, que estavam conversando na porta de suas casas e que nenhum risco representavam à sociedade. É inadmissível admitirmos o surgimento e a manutenção de milícias ou de grupos de extermínio, que cometam crimes tão bárbaros contra a vida de seres humanos”, diz a moção assinada pelo deputado Edmilson Rodrigues.Ex-PM enfrenta júri

Rosevan Moraes Mendes, ex-policial acusado de matar seis garotos em 2011, em Icoaraci,vai ser julgado pela chacina hoje, em Belém. Vítimas foram obrigadas a se ajoelhar e olhar para a parede antes da execução com tiros na cabeça.

Texto e foto: Portal ORM News

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Relatório coloca Brasil em 6º em taxa de homicídio de crianças e jovens

contra-a-violencia-criancasUm relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), divulgado nesta quinta-feira, coloca o Brasil em sexto lugar no mundo na taxa de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade em 2012.

O documento diz que o país registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Com isso, o Brasil ficou atrás apenas de El Salvador (27 por 100 mil), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).

Em termos absolutos, o relatório diz que o Brasil registrou mais de 11 mil mortes na faixa etária, ficando atrás apenas da Nigéria, com quase 13 mil crimes dessa natureza no período.

O Unicef atribuiu no documento como razões principais para o grande número de homicídios de jovens no Brasil o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.

O fundo também usou uma base de dados de 2010 para afirmar que no Brasil os adolescentes negros sofrem um risco três vezes maior de serem assassinados em relação a jovens brancos.
O número de homens nessa faixa que foram vítimas de homicídio também é 12 vezes maior que o de mulheres.

Violência sexual

Mais de 95 mil crianças e adolescentes foram assassinadas em todo o mundo no período avaliado pelo relatório, intitulado Hidden in Plain Sigh (“Ocultos em Plena Vista” em tradução livre), elaborado com dados de 190 países.

O número representa um quinto de todos os assassinatos de crianças e adolescentes ocorridos no planeta, a maioria praticados na América Latina e no Caribe.

O levantamento do Unicef também analisou casos de abusos físicos, sexuais e emocionais contra jovens.

No campo da violência sexual, a entidade estimou que cerca de 120 milhões de garotas com menos de 20 anos de idade já foram vítimas de abusos. Isso significa que uma em cada dez jovens do mundo foi exposta a relações ou atos sexuais forçados.

O Unicef também constatou que uma em cada três jovens que tenham sido casadas na faixa etária entre 15 e 19 anos afirmaram ter sido vítimas de violência física, sexual ou emocional cometida por parceiros ou maridos.

O índice de casos em que o responsável pelo abuso era o próprio marido da vítima chegou a 70% em países como a República Democrática do Congo e a Guiné Equatorial.

Ao mesmo tempo, segundo o documento cerca de 50% das adolescentes dessa faixa etária (126 milhões) dizem acreditar ser agredida pelo marido é justificável sob certas circunstâncias. Essa taxa sobe para 80% em países como Afeganistão, Guiné, Jordânia, Mali e Timor Leste.

O relatório também estudou o bullying como forma de violência contra os jovens e descobriu que um em cada três estudantes com idades entre 13 e 15 anos sofrem bullying de maneira regular no ambiente escolar em todo o mundo.

Além de identificar essas tendências, o Unicef indicou seis estratégias que podem ser adotadas pelos países para prevenir e reduzir a violência contra crianças.
Elas incluem o oferecimento de apoio para pais e crianças, mudanças em atitudes e nos sistemas criminais e judiciais e nas leis.

Ações do governo

Após a divulgação do relatório, o Ministério da Justiça divulgou nota destacando que “que estatísticas de violência de países distintos são de difícil comparação, pois são produzidas de formas diferentes”. A nota diz porém que isso deve ser entendido “sem prejuízo da importância dos dados contidos no relatório”.

“O governo federal tem atuado fortemente para enfrentar o problema histórico da violência contra crianças e adolescentes brasileiros, cuja proteção integral é prioridade absoluta para o Estado Brasileiro, em todas as suas esferas”, afirmou a nota.

A pasta afirmou ainda que o governo federal tem atuado em parceria com agências da ONU em diversos programas destinados a reduzir a violência contra crianças e adolescentes, entre eles o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens, o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável.

O governo também atua de forma indireta como a ampliação de vagas em escolas integrais e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Fonte: BBC Brasil.

 

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Pais são principais responsáveis por violações aos direitos da criança

Violencia_domesLevantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência.

Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392).

O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.

Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.

Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão.

“É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes [as violações] não são denunciadas, na tentativa de manter um certo status familiar”, disse ele.

O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e um acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais”, defendeu.

Texto: Agência Brasil

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Crianças invisíveis contam história em campanha do Unicef

Todos os dias, milhares de crianças são vítimas da violência ao redor do mundo. Algumas delas tem seus nomes reportados no Daily Abuse. Outras permanecem anônimas, e até mesmo invisíveis, como na nova campanha do Unicef. Narrado por Liam Neeson – embaixador do Unicef desde 1997 -, o filme percorre cenários onde ocorreu algum tipo de violência, sem mostrar quem a sofreu ou quem a causou.

Segundo o diretor Jonathan Notaro, da produtora Brand New School, a ideia era criar imagens perturbadoras de local onde a violência ocorreu – mais ou menos como o cenário de um crime a ser investigado pelo CSI -, deixando o ato em si implícito, mas permitindo que o espectador tirasse suas próprias conclusões a partir das histórias contadas por Neeson.

Realmente, é uma mensagem bastante poderosa, que segue ao pé da letra a ideia de que em muitos casos menos é mais.

A criação é da agência Naked.

Texto: Revista Exame