Como a escola deve enfrentar a violência sexual contra estudantes?

Mais de 20% das adolescentes de 13 a 17 anos diz já ter sido tocada, manipulada, beijada ou ter tido partes do corpo expostas contra a sua vontade. Entre os meninos, o percentual é menos da metade (9%). Esse foi um dos resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, divulgada em setembro de 2021 pelo IBGE. Segundo o levantamento, o Norte foi onde mais se registrou esse tipo de violência, comparado às outras regiões do Brasil.

A violência sexual não acontece só quando ocorre penetração (estupro). A manipulação de órgãos sexuais, a pornografia e o exibicionismo também são formas de abuso sexual. De acordo com a pesquisa, 14,6% dos estudantes de 13 a 17 anos alguma vez na vida sofreram violência sexual. Nesse cenário, a escola assume um papel fundamental no enfrentamento dessa situação, e educadores e educadoras podem ajudar diretamente na formação de uma consciência coletiva.

Para Nayara Lima, pedagoga e especialista em enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, a escola faz parte de uma rede de proteção na qual seu papel resumidamente é prevenir, identificar e encaminhar as situações de violência sexual. “A prevenção ocorre quando a escola fala sobre a vivência de uma sexualidade saudável, sobre consentimento, autoproteção, direitos de crianças e adolescentes, entre outras temáticas que cooperem para o seu empoderamento desde cedo para que elas consigam identificar situações de risco e pedir ajuda”, explica a pedagoga.


Assista ao vídeo Conectados, sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes:


 

A importância das denúncias

Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso sexual sejam denunciados. Isso porque muitas vezes o abusador ou abusadora são os próprios familiares, o que faz com que a vítima sinta medo, vergonha, culpa ou até mesmo não tenha consciência de que está sofrendo um tipo de violência. Daí a importância do papel dos educadores e educadoras também na realização de denúncias.

De acordo com Nayara, no que diz respeito às denúncias, é importante que as professoras e professores também sejam sensibilizados para saber identificar quando uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual. “Mediante um caso confirmado ou suspeita de violência sexual, o recomendado é que a escola enquanto instituição assuma o encaminhamento da denúncia. Mas se por algum motivo isso não ocorrer, o próprio profissional que identificou o caso ou a suspeita precisa fazer o encaminhamento para o Conselho Tutelar, conforme alerta o Artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica.

Se por algum motivo não for possível realizar a denúncia no Conselho Tutelar, é necessário acionar outro órgão da rede de proteção, como Ministério Público, delegacias especializadas, varas da infância, Defensoria Pública, entre outros, conforme alerta Nayara Lima. “Pois é nosso dever moral e legal a proteção, a defesa e o bem-estar de todas as crianças e adolescentes conforme preconiza o Artigo 4 do ECA e o Artigo 227 da Constituição Federal”, finaliza.


Confira mais uma produção da Rádio Margarida sobre violência sexual de crianças e adolescentes:

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