O que candidatos precisam fazer para priorizar crianças e adolescentes

A pandemia do novo coronavírus trouxe novos desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Educação, saúde e prevenção da violência são alguns aspectos que os novos representantes políticos eleitos em 2020 devem levar em consideração em sua gestão. Por isso, o Unicef preparou algumas propostas para que prefeitos e vereadores coloquem as crianças e adolescentes como prioridade em cada município. Preparamos um resumo do que diz cada proposta, para ajudar cada cidadão a identificar se essas políticas públicas estão contempladas nas propostas de governo de cada candidato. Confira a seguir:

1 – Saneamento e higiene

A falta de acesso a água e saneamento impacta mais as regiões Norte e Nordeste do País, em especial as áreas rurais.

 

Recomendações:

  1. Implementar um plano municipal de saneamento em territórios vulneráveis, entre eles, as escolas de áreas rurais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e periféricas.
  2. Investir em ações emergenciais de água, saneamento e higiene nos serviços públicos, como nas escolas, unidades básicas de saúde, Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas).

 

2 – Educação

Em agosto de 2020, 4 milhões de estudantes do ensino fundamental (14,4%) estavam sem acesso a nenhuma atividade escolar. A maioria negros, vivendo em famílias com renda domiciliar inferior a ½ salário mínimo. Escolas fechadas tiveram também impactos na saúde mental, na alimentação (sem merenda escolar) e na violência contra crianças e adolescentes (que estavam longe da rede de proteção).

Fonte: Unicef

Recomendações:

  1. Priorizar a reabertura segura das escolas. Assegurar, no orçamento municipal, os recursos necessários à implementação do Plano Municipal de Educação (PME), adaptado aos desafios trazidos pela pandemia.
  2. Ir atrás de quem está fora da escola, investir na aprendizagem e na inclusão digital.

 

3 – Desenvolvimento infantil

Com a pandemia, os desafios que crianças de até 6 anos e mulheres gestantes enfrentavam para o pleno desenvolvimento se agravaram. 117 milhões de crianças de 37 países podem deixar de receber a vacina que protege contra o sarampo, em meio à pandemia. A insegurança alimentar e nutricional se acentuou, como é possível ver nos gráficos abaixo:

Fonte: Unicef

 

Recomendações:

  1. Implementar programas multissetoriais voltados à primeira infância. Assegurar, no orçamento municipal, recursos para implementar a lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas para a primeira infância. Implementar e/ou ampliar programas multissetoriais voltados a crianças e gestantes, com visitas domiciliares às famílias, especialmente as mais vulneráveis.
  2. Investir em saúde, educação e proteção para crianças e famílias, aumentando a cobertura vacinal de rotina por meio da busca ativa domiciliar; da abertura das Unidades Primárias de Saúde em horários não comerciais; da ampliação das campanhas de imunização, adaptadas aos protocolos de prevenção da Covid-19; fortalecendo programas de melhoria do estado nutricional de crianças e adolescentes, incluindo a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável, inclusive nas escolas; e garantindo a ampliação do acesso à creche e pré-escola.

 

4 – Proteção contra a violência

Durante a pandemia, crianças e adolescentes ficaram ainda mais em risco. Muitas das violências física, psicológica e sexual ocorrem dentro de casa. Longe da escola e dos serviços de saúde e assistência social, meninas e meninos perderam o contato com a rede de proteção.

Recomendações:

  1. Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, garantindo, com Estados e União, apoio financeiro e técnico a Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Creas e Conselhos Tutelares, incluindo infraestrutura adequada e equipes em número suficiente para a demanda.
  2. Investir em políticas de prevenção e resposta às diferentes violências, como: implementação de políticas municipais de enfrentamento da violência letal, com foco na redução de homicídios de adolescentes, envolvendo adolescentes na elaboração e no aprimoramento dessas políticas e fortalecendo o papel da escola na prevenção e proteção; redução da violência baseada em gênero, com programas de prevenção e resposta à violência baseada em gênero, ao abuso e à exploração sexual; investimento na socioeducação em meio aberto.

 

5 – Adolescência

Oferecer a cada adolescente oportunidades reais para criar um mundo melhor para si e para os outros.

Recomendações:

  1. Cuidar da saúde mental de adolescentes, garantindo a continuidade dos serviços de apoio psicossocial a esse público; o acesso de adolescentes a canais de apoio, escuta e aconselhamento no próprio município ou por meio de acesso a iniciativas online; e a capacitação de profissionais dos serviços públicos para qualificar o atendimento voltado à saúde mental de adolescentes.
  2. Criar oportunidades de educação, aprendizagem e trabalho protegido, criando vagas de aprendiz, estágio e emprego formal para adolescentes e jovens e estimulando o cumprimento da oferta de vagas de aprendizagem pelas empresas contratadas pelos municípios, pela gestão estadual e pelo setor privado local.
  3. Apoiar quem deixou a escola ou está em atraso escolar.

 

6 – Proteção social

Fazer da infância e da adolescência a grande prioridade do orçamento e das políticas públicas municipais.

Recomendações:

  1. Priorizar a infância e a adolescência nos orçamentos municipais.
  2. Promover políticas de proteção social e transferência de renda para famílias, garantindo em articulação com Estados e União, a continuidade e a ampliação de políticas de transferência de renda voltadas a famílias com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; realizando busca ativa e cadastramento de famílias vulneráveis por meio dos Cras; e encaminhando as famílias para os programas, serviços e benefícios previstos no Sistema Único de Assistência Social – Suas.
  3. Fortalecer o Suas localmente.

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