As preocupações que envolvem o retorno às aulas presenciais

Há algumas semanas o retorno às aulas presenciais em escolas de todo o Brasil tem sido a pauta de muitas discussões e preocupações por parte de governos, profissionais da educação, estudantes e de seus pais e responsáveis. No Estado do Pará, o governo determinou o retorno gradual para a partir deste mês de setembro. Alumas escolas particulares já começaram com número reduzido de alunos, mas as escolas públicas só devem retornar a partir de outubro. Para os estudantes paraenses, o retorno às aulas presenciais é opcional, pois todas as escolas devem oferecer a possibilidade do ensino remoto. A decisão cabe aos responsáveis, e por isso muitas dúvidas e preocupações surgem no momento de decidir como proceder nesse momento.

No dia 18 de agosto, o Ministério Público do Estado (MPPA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicaram uma nota técnica sobre o retorno às aulas presenciais na qual ressalta os riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da educação diante da pandemia de Covid-19. Dentre os pontos ressaltados pela nota para a reabertura segura das atividades, os MP’s ressaltam que é necessário:

  • Ter a capacidade de detecção e gerenciamento de novos casos;
  • Que o sistema de saúde seja capaz de absorver a possível demanda (com aumento e melhor distribuição de leitos clínicos pediátricos e de UTI exclusivos para Covid-19);
  • Que o poder público garanta a estrutura necessária para cumprir, na prática, os protocolos sanitários criados para segurança dos alunos, pais, professores e demais funcionários.

Acesse a íntegra da Nota Técnica dos MP’s.

 

Cuidados básicos necessários

Em decreto publicado no dia 27 de agosto, o Governo do Estado autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas de ensino públicas e privadas, em municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul, partir do dia 1º de setembro. A medida vale para os ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Superior. Cada município tem autonomia para manter a suspensão ou decidir pelo retorno às aulas presenciais.

Segundo o documento elaborado pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus, da Sespa, em todos os estabelecimentos de ensino serão obrigatórios o distanciamento social e a utilização de máscara por alunos e funcionários.

Mas uma preocupação que chama a atenção no mundo todo nos locais onde a infraestrutura das escolas ainda possui condições precárias é a falta de água e sabão para higiene das mãos, um cuidado básico que evita a contaminação pelo novo coronavírus.

Imagem: Unicef

De acordo com o Unicef, 39% das escolas brasileiras não dispõem de estruturas básicas para lavagem de mãos, segundo dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene. Além disso, de acordo com o Censo Escolar 2018, 26% das escolas brasileiras não têm acesso a abastecimento público de água. E quase metade (49%) não tem acesso à rede pública de esgoto.

Para a instituição, é necessária uma ação articulada entre os diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal) e cooperação entre diferentes setores do governo, como saúde e educação, para um retorno seguro às aulas presenciais. “Com base no marco e nas diretrizes para a reabertura segura das escolas, os estados e municípios precisam urgentemente avaliar a disponibilidade de estruturas de água potável, serviços de esgotamento sanitário e higiene em todas as escolas, além de tratar das lacunas existentes.”, diz uma das recomendações do Unicef.

Lembramos que enquanto se discute o retorno ao ensino presencial, os alunos que não se sentirem seguros e desejarem permanecer em casa ainda enfrentam uma grande barreira: a exclusão tecnológica. Ainda segundo relatório divulgado pelo Unicef, pelo menos um terço das crianças em idade escolar não consegue acessar o ensino a distância durante o fechamento das escolas no mundo todo. Os dados incluem acesso a televisão, rádio e internet.

E sempre é bom lembrar que o acesso à tecnologia não resolve o problema. “Mesmo quando as crianças têm a tecnologia e as ferramentas em casa, elas podem não ser capazes de aprender remotamente por meio dessas plataformas devido a outros fatores em casa, incluindo pressão para fazer tarefas domésticas, obrigação de trabalhar, um ambiente ruim para aprendizagem e falta de apoio para seguir o currículo online ou sua transmissão”, afirma o Unicef.

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