Crianças e adolescentes em situação de rua: enfrentamento e preconceito

Em 23 de Julho de 1993, em frente à Igreja da Candelária, localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro, dois carros com placas cobertas pararam e dispararam tiros contra diversas pessoas que dormiam ali. Oito jovens foram mortos, dos quais 5 eram adolescentes e 1 era criança. Dezenas de crianças e adolescentes foram gravemente feridos. Milicianos foram os autores dos disparos. Todas as vítimas eram pobres e negras.

Em alusão à data, foi criado o Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes. Para falar sobre o assunto, a Rádio Margarida conversou com o presidente da Comissão dos Direitos e Crianças da OAB-PA, Ricardo Washington Moraes de Melo, para entender melhor o contexto dessa realidade a que crianças e adolescentes ainda estão sujeitos.

Causas

A violência, a pobreza, os abusos, entre outras diversas causas levam milhares de crianças e adolescentes a ficarem nas ruas, seja durante o dia a trabalho ou mesmo à noite, com péssimas condições de sono e expostos a diversos perigos. O Dr. Ricardo Melo ressalta que são diversas as causas e que existem casos muito diferentes. “Há tipificações sobre crianças e adolescentes definidas pela Resolução Conjunta n.º 001/2016, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Essas tipificações podem dar compreensão das causas da situação de rua”, conforme podemos ver no quadro abaixo:

Preconceito

Pessoas em situação de rua, como um todo, já sofrem grande preconceito. Em geral a sociedade tende a simplificar a situação, como se todos estivessem ali por querer e não por extrema necessidade. Além das diversas dificuldades já encontradas, os envolvidos ainda têm que lidar com um grande inimigo: o racismo. “De fato, há muitos casos de preconceito de estigmatização, segregação, isolamento, discriminação, até xenofobia, relacionados a essas pessoas”. Podemos citar o exemplo dos indígenas Warao, que são imigrantes e sofrem constante xenofobia no Brasil.

“Em alguns casos, foi escolha mesmo estar na rua para tentar fugir ou buscar uma pretensa liberdade, longe da imediata negação ou violência, embora sejam encontradas outras violações nas ruas. Para combater esse preconceito, a sociedade precisa entender que cada ser humano que está pelas ruas tem uma história, privações, violações e não acesso a direitos, o que leva a ter como alternativa estar na rua. Mas precisam de apoio e de acolhimento humano para que busquem sua autonomia e compreensão de um futuro melhor para eles mesmos”, explica o Dr. Ricardo.

Papel da sociedade

Para poder diminuir esses casos, é de extrema importância entender as causas e combatê-las, orientando e garantindo direitos básicos como saúde, educação, convivência familiar etc. “A sociedade pode contribuir com projetos sociais e levantamento da situação para pautar órgãos competentes, como Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Poder Executivo, Ministério Público, entre outros”, diz o Presidente da Comissão da OAB, entidade que é uma das grandes aliadas para a garantia de direitos destas pessoas tão negligenciadas.

“De igual forma, todos podem denunciar situações de violação, como casos de violência policial ou racismo, ainda fortemente presentes”, finaliza o Dr. Ricardo Melo.

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