Implementação do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Pará

Será realizado nesta sexta (13) o Seminário sobre o Pacto Nacional pela 1ª Infância no Pará, programação realizada pelo Ministério Público do Estado (MPPA). O evento vai debater o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que tem como objetivo melhorar a estrutura de proteção das crianças de 0 a 6 anos no país, sensibilizando e mobilizando órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente pelos direitos da primeira infância.

Os primeiros seis anos de vida da criança são considerados fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais. Segundo a Rede Nacional Primeira Infância, “As experiências nesse período influenciam, por toda a vida, a criança e sua relação com as pessoas que a rodeiam. Esta é também uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial”. 


A Rede Nacional Primeira Infância

A RNPI é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

A RNPI elaborou e promove a implementação do Plano Nacional pela Primeira Infância, aprovado pelo CONANDA (Conselho Nacional pelos Direitos da Criança), em 2010, e acolhido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência como um plano integral – que engloba todos os direitos da Primeira Infância, com metas até 2022.

Conheça o Marco Legal da Primeira Infância.

 

Programação
Seminário “IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PARÁ

Local: Auditório Nathanael Farias Leitão

Data: 13/03/2020 (sexta-feira) / CH: 08 horas

 

8h | Credenciamento

8h30 | Abertura oficial


Painel I: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL
Coordenadora: Leane Barros Fiuza de Mello (Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude).

9h | Tema I: Marco Legal para a Primeira Infância e o Pacto Nacional
Expositora: Josineide Gadelha Pamplona Medeiros (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE/PA). Juíza Colaboradora da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ).

9h40 | Tema II: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e Realidade Amazônica
Expositora: Anyoli Sanabria López (Coordenadora do UNICEF no Território Amazônico. Chefe do Escritório do UNICEF em Belém). 


Painel II: SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL
À SOBREVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO
Coordenadora: Adriana de Lourdes Mota Simões Colares
(Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cidadania).
 

10h20 | Tema I: Serviço de Atendimento à Saúde Materno-Infantil e Vacinação no Estado do Pará
Expositor: Alberto Beltrame (Médico. Secretário de Estado de Saúde Pública/PA. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos Estados – CONASS).

11h | Tema II: O Ministério Público do Pará e a Garantia do Direito à Saúde na Primeira Infância
Expositora: Silvia Branches Simões (Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belém-PA).

11h40 | Debate

12h30 | Intervalo

Painel III: GARANTIA PLENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Coordenador: Angelo Piccoli Lambert Damas (Oficial de Educação do UNICEF).

14h | Tema I: A Luta pela Educação Infantil de Qualidade na Cidade e no Campo
Expositor: Salomão Antônio Mufarrej Hage (Professor Doutor do Instituto de Ciências da Educação da UFPA).

14h40 | Tema II: Panorama da Educação Infantil no Estado do Pará
Expositora: Celi da Costa Silva Bahia (Professora Doutora do Instituto de Ciências da Educação da UFPA, Coordenadora do Fórum de Educação Infantil do Pará – FEIPA).

 

Painel IV: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUIDADO E PROTEÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Coordenador: Marco Aurélio Lima do Nascimento (Promotor de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos).

15h20 | Tema I: Serviços de Fortalecimento de Vínculos e Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária
Expositor: Inocêncio Renato Gasparim (Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER).

16h | Tema II: Promoção dos Direitos da Primeira Infância em Comunidades Indígenas e Tradicionais
Expositora: Márcia Kambeba (Graduada em Geografia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Pesquisa sobre o território e identidade da etnia Omágua/Kambeba pela UEA.

17h | Encerramento

 

Inscrições aqui.

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