8 de Março: Conheça os direitos da mulher gestante

Matéria: Frida Menezes
Edição: Élida Cristo Miranda

Dia 8 de Março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, data importante para relembrar as conquistas e resistências de todas as mulheres do mundo. Dentre tantos assuntos que são discutidos nesta data, também é necessário colocar em foco uma figura importante para todos: a mulher gestante. Garantir os direitos das gestantes é também garantir os direitos das crianças, o que torna ainda mais necessário a divulgação destes. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversos direitos para as mulheres grávidas, entenda quais são: 


Todo a assistência à mulher, que inclui atendimento psicológico, pré-natal, consultas, acesso a grupos de apoio à amamentação, entre outros, deve assegurado pelo Sistema Único de Saúde, garantindo que qualquer mulher tenha acesso em todo o período gestacional, inclusive depois. 

Um dos direitos que muitos não têm conhecimento é o de ter um acompanhante de sua preferência durante o parto e no pós-parto. Porém, existem muitas situações de negligência onde é proibida a presença de acompanhante ou somente permitida a presença de membros da família ou do marido.

A mulher grávida também terá direito à orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável (primeiros contatos da criança com alimentos) e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento da criança, garantindo assim aprendizado para a mãe e melhores condições para a criança. A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como a que não comparecer às consultas pós-parto, deverá ser buscada pelo SUS para que o atendimento seja realizado e que a gravidez não se torne de risco.

 

Iniciativas

Em Belém, a Fundação ParáPaz realiza o “Projeto Mãe”, um dos programas do Territórios pela Paz (Governo do Estado). Com 4 edições por ano, o projeto oferece a gestantes de até 6 meses diversas programações durante dois meses. Ao final, é feita a entrega de certificados e de um enxoval para cada participante. Uma oportunidade para mães em situação de vulnerabilidade financeira terem acesso ao que é seu por direito. Para participar é preciso se cadastrar em um dos 13 polos da Fundação portando RG, CPF, cartão de gestante e comprovante de residência. 

Polos Fundação ParáPaz: 

  • ParaPáz Mulher Belém – Tv. Mauriti, 2394.
  • ParaPáz Mulher Ananindeua – Cidade Nova V, WE 1112.
  • IESP Marituba – Rod. BR 316 KM 13.
  • Jurunas – Mundurucus, 29.
  • Distrito Industrial – Rua Zacarias de Assunção, S/N.
  • Mangueirão – Rod. Augusto Montenegro, S/N KM 13.
  • Terra Firme – Celso Malcher, 920.
  • Icuí Guajará – Santa Fé, 1754.
  • CPC Renato Chaves – Transmangueirão, S/N.
  • Porto Hidroviário – Marechal Hermes, 901.
  • Cabanagem – Estrada do Benjamin, S/N.
  • UFRA – Tancredo Neves, 2501.
  • UFPA – Campus 3, Rua Igarapé Tucunduba, S/N.
  • Santa Casa – Oliveira Belo, 935.

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