Por que marchar contra o trabalho infantil?

Foto: Lucy Silva.

Na manhã do último domingo (1° de Março) milhares de pessoas foram às ruas de Belém para a II Marcha Contra o Trabalho Infantil: Autoridades, artistas, representantes da justiça, professores, crianças, adolescentes e diversas outras pessoas que lutam ou simplesmente acreditam nos direitos da criança e do adolescente. Mas por que uma marcha contra esse tipo de trabalho? Ainda existem crianças que trabalham mesmo depois do ECA? E qual o problema de crianças trabalharem?

Boneca Olímpia, defensora dos direitos humanos, atraiu os olhares de crianças, adolescentes e adultos durante a marcha.

Dados que assustam

Sim, mesmo após 30 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ainda existe trabalho infantil no Brasil. 

No país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) de 2016, de um total de 40,1 milhões de crianças de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estava ocupada. Ou seja, o nível de ocupação dessa população foi de 4,6%.

A região com a maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado, isto é, aquele de 5 a 13 anos de idade, foi a Região Norte, com um nível de ocupação de 1,5% (aproximadamente 47 mil crianças), seguida pela Região Nordeste, com 1,0% (aproximadamente 79 mil crianças).

Por que devemos ser contra o trabalho infantil?

O que unia a diversidade de pessoas que foram da Av. Presidente Vargas à Av. Nazaré na manhã de ontem foi a crença num futuro onde crianças possam estudar, brincar e não precisem trabalhar para sobreviver. 

Equipe da Rádio Margarida na II Marcha contra o Trabalho Infantil.

 

Palhaço Mister Oco, Palhaça Calhambota e Super ECA animaram a Marcha contra o Trabalho Infantil.
Super ECA ao lado do Salomão Habib e do Pinduca. Foto: Lucy Silva.
Mister Oco e Super ECA ao lado da atriz paraense Dira Paes. Foto: Lucy Silva.

Mas, afinal, qual o problema do trabalho infantil? Podemos enumerar alguns deles e romper com algumas ideias deturpadas sobre trabalho infantil:

  1. “Trabalhar não mata ninguém”. Não mesmo? 

O Brasil registrou, entre 2007 e 2018, 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Destes, 261 casos foram fatais. (Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. do Ministério da Saúde). 

 

  1. “Ele precisa trabalhar para ajudar a família”. Mas de quem é a responsabilidade pelo sustento de uma criança?

Sabemos que é dever dos pais e responsáveis o sustento de uma criança, correto? Mas quando a família não cumpre esse papel, é dever de toda a sociedade e do Estado agir para garantir a proteção das crianças com absoluta prioridade, como determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

  1. “É melhor estar trabalhando do que ficar na rua ou roubando por aí”. Mas só existem essas duas opções para as crianças: trabalhar ou roubar?

Para uma criança, é sempre melhor estar na escola e ter um desenvolvimento sadio, e isso inclui ter momentos de convívio com a família e os amigos, de lazer e de descanso. Muitas vezes, ao trabalhar, a criança fica fora da escola, o que a impede de ter, no futuro, uma melhor qualificação profissional e melhores condições de vida. Além disso, normalmente as crianças ficam mais expostas a situações de risco, como a criminalidade e a exploração sexual.

 

O que diz a lei

No Brasil, a Constituição brasileira de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos (exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos). A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.

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