Aprendiz de pajé fala sobre povos indígenas a partir de suas vivências

Como respeitar os direitos dos povos indígenas sem respeitar sua terra, de onde nasce sua ancestralidade, sua cultura, sua religiosidade, seu sustento e seu bem-estar? Para refletir sobre meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, convidamos o aprendiz de pajé Time’i Assurini para falar sobre essas populações que cada vez mais estão tendo seus direitos desrespeitados pela sociedade e pelos governos. Confira na nova edição do programa “É sério isso?!”:

Direito ao território

A Constituição Federal de 1988 e o Decreto 5.051/04, que ratifica a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, garantem aos povos indígenas a posse exclusiva de seus territórios e o respeito às suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições.

Mas esses direitos muitas vezes esbarram nos interesses de alguns grupos que desejam tirar proveitos econômicos das terras indígenas, através, por exemplo, da exploração mineral e agrícola, de pastagem e de grandes empreendimentos que ganham apoio do governo, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Time’i fala da importância que o território tem para a vida dos povos indígenas, e explica que, desde governos anteriores, esse direito não está sendo garantido. Porém, no governo atual, a situação ficou ainda pior. “Então isso tudo ficou mais claro ainda com essa mudança do governo. Porque antes ficava escondido, né? A gente não sabia quem era nossos inimigos. Agora ficou claro, né? Na época do Dilma e do Lula, eles fizeram Belo Monte. Então hoje tem etnia que não pode mais tomar banho no rio que ele sempre viveu. O peixe, ele não pode mais comer o peixe, tem que comprar galinha na cidade, tem que comprar água na cidade. Então como é que a gente vai fazer o ritual, trazer espírito da água pra fazer cura pra nós, se a água tá morto?”.

Os territórios indígenas são um direito originário, ou seja, estes povos são os primeiros e naturais donos dessas terras. E é obrigação da União garantir a demarcação. Porém, o Governo Federal não só não garante como deveria a posse destas terras a estas populações tradicionais, como também acaba por deslegitimar esse direito.

Em declaração feita em agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirma que durante seu governo não fará demarcação de terras indígenas. “Não pode continuar assim, [em] 61% do Brasil não pode fazer nada. Tem locais que, para produzir, você não vai produzir, porque não pode ir numa linha reta para exportar ou para vender, tem que fazer uma curva enorme para desviar de um quilombola, uma terra indígena, uma área de proteção ambiental. Estão acabando com o Brasil”, afirmou o presidente.

 

Sobre Time’i Assurini: É aprendiz de pajé e Guardião Awaete. Começou uma jornada de Troca de Saberes e Práticas em Belém e diversas cidades do país no intuito encontrar caminhos de resistência e diálogo, protegendo e valorizando mais seu povo e sua cultura, dando visibilidade para as causas do seu povo e construindo redes de contatos e de trocas de vivências. Sua etnia, Assurini do Xingu (ou Awaete, como se autodenominam), fica no município de Altamira (PA). Possui 48 anos de contato, duzentas e cinquenta pessoas, distribuídas em cinco aldeias.

Time’i, no Espaço Janeraka, em Belém-PA. O painel na parede é do designer Liv Malcher.

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