Rádio Margarida e os Direitos da Criança: o que vamos fazer?

Há 30 anos, 196 países assumiram um compromisso histórico com as crianças do mundo todo: foi aprovada a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Por isso, o dia 20 de novembro é considerado o Dia Universal da Criança. Para marcar esta data, o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) lançou a campanha #oquevcvaifazer, com o intuito de mobilizar a sociedade a fazer algo pelos direitos de crianças e adolescentes e divulgar essa ação nas redes sociais.

E nós não poderíamos deixar de participar desta campanha. Dois anos depois da ratificação da Convenção, a Rádio Margarida realizava sua primeira aparição pública, marcando o início de um trabalho educativo, artístico e cultural em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Nós também estamos perto de completar três décadas de existência e de luta por esses direitos.

A Rádio Margarida já fez, faz e vai fazer muito mais pela missão de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes da Amazônia, como explica Osmar Pancera, nosso fundador:

 

Direitos das crianças: avanços e desafios

O UNICEF lançou um relatório sobre a situação do Brasil desde a criação da Convenção. Muitas conquistas foram alcançadas. Mas velhos problemas persistem e novos desafios se apresentam para serem enfrentados.

Fonte: Relatório UNICEF – 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil

 

Curiosidades sobre a Convenção

  • Foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989. Entrou em vigor em 2 de setembro de 1990.
  • É o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Foi ratificado por 196 países. Somente os Estados Unidos não ratificaram a Convenção.
  • O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.
  • 20 de novembro também é a data da criação da Declaração Internacional dos Direitos da Criança, cujas diretrizes nortearam a Convenção sobre os Direitos da Criança. A Declaração Universal é de 1959, portanto, completa 60 anos em 2019.
  • No Brasil, a Convenção sobre os Direitos da Criança inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.

Confira os artigos da Convenção dos Direitos da Criança em versão resumida e adaptada para crianças e adolescentes aqui.

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