Diversidade e Enfrentamento das Violências são temas da 10ª CEDCA

Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em 2016. 

 

Texto : Camila Leal
Edição : Élida Cristo Miranda

 

Nesta quarta-feira (04/09) terá início a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), com a temática “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. O evento é realizado pelo Conselho Estadual dos direitos da Criança e do adolescente (CEDCA) e conta com a participação de diversas secretarias do Estado do Pará e entidades da sociedade civil, além de jovens adolescentes que vão discutir as temáticas entre si e com os adultos. A programação também está recheada de oficinas e eventos culturais. A conferência segue até sexta (06/09) e é aberta para quem tiver interesse.

Mas o que é o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente?
É um órgão público e colegiado, ou seja, um grupo formado a partir de representações governamentais e não-governamentais que discutem para formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em todos os níveis, segundo leis federais, estaduais e municipais, em reuniões mensais abertas à comunidade. Confira as funções do conselho aqui.

E como será a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente esse ano?

São três momentos: no primeiro momento, adolescentes discutem as temáticas entre si. Depois, a discussão se amplia e inclui os delegados (representações do Conselho). Por fim, as propostas mais relevantes discutidas nos grupos (por eixo temático) serão levadas para aprovação na plenária.

As discussões se dão por eixos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São eles:
Eixo 1- Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social
Eixo 2- Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes
Eixo 3- Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes
Eixo 4- Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes
Eixo 5 : Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

O evento contará ainda com apresentações culturais e oficinas relacionadas às temáticas. Qualquer pessoa pode se inscrever como observador na Conferência, desde que faça o credenciamento no início do evento, mas apenas convidados e delegados podem se manifestar e somente os delegados podem votar nas decisões. Confira a programação completa abaixo:

 

 

Para baixar a programação clique aqui.

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