Enfrentando o abuso e a exploração sexual infantil em Belém

O mês de maio em Belém tem sido voltado para atividades, palestras e articulações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Por isso, a ONG RM conversou com algumas entidades responsáveis pelo acolhimento desses casos, para facilitar o entendimento acerca de como denunciar, principalmente, porque a subnotificação ainda é um problema muito grande, não só no município de Belém, como também no interior do estado do Pará.

Milene Veloso, psicóloga e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), coordena o projeto de pesquisa “Violência contra crianças e adolescentes: indicadores e estratégias de enfrentamento”, no qual faz análise das notificações de violência que são realizadas pelas unidades de saúde dos hospitais. Ela explica que as principais unidades notificadoras, que atendem crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual, carecem com a questão da subnotificação. “O Pró-paz acolhe a denúncia, abre o inquérito e, a partir dos procedimentos realizados, encaminha o inquérito para o Ministério Público. Mas nem todos esses casos que chegam ao Pró-paz se transformam em inquérito, infelizmente. O que nos interessa para o 18 de maio, é mostrar que apesar de subnotificados os dados de violência sexual contra crianças e adolescentes são elevadíssimos, um problema de saúde pública seríssimo, que precisa ser enfrentado e pensado pela sociedade como um todo”, destaca.

Perfil do abuso – Os dados do Ministério Público mostram que em 76,8% os autores são do sexo masculino e, em 37,7% dos casos, com vínculo familiar com a vítima ou família. O local de ocorrência mais apontado nas notificações foi a residência, especialmente para as crianças e adolescentes do sexo feminino (71,2% e 58,7%, respectivamente). O tipo de violência sexual mais notificado foi o estupro (62% em crianças e 70% em adolescentes).

Perfil das vítimas – Segundo dados do Ministério Público do Pará, colhidos entre 2011 e 2017, as meninas negras eram as maiores vítimas (74,2%) e, em sua maioria, tanto do sexo feminino quanto masculino, estavam na faixa de 1 a 5 anos. Na faixa dos adolescentes, o quadro se repete. Meninas negras são as maiores vítimas, 92,4%. Incluem-se como violência sexual os casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual.

Como denunciar? – Sérgio Franco, conselheiro tutelar do Distrito Administrativo de Belém (DABEL), uma das oito unidades de Conselho Tutelar do município de Belém, explica o passo a passo para fazer uma denúncia, em caso de abuso sexual. “Num primeiro momento, o conselho sempre precisa ouvir a vítima, o que a gente chama de oitiva. Ela pode ser manifestar indo ao conselho e relatando o ocorrido. Se ela não se manifestar, ela pode fazer um relato por escrito, que serve de escuta especializada. Em caso de estupro, o Conselho tem que encaminhar a vítima para o Pró-Paz Santa Casa e ela vai fazer uma série de procedimentos entre o psicossocial, serviço social, delegacia, caso a família queira fazer um boletim de ocorrência”, relatou o conselheiro.

Qualquer pessoa pode denunciar, inclusive menores de idade. Sérgio Franco explica ainda que se for uma denuncia anônima, o ideal é acionar o disque 100, disque nacional dos direitos humanos. “A Secretaria Nacional que fica em Brasília e anota as informações,  repassa para cada conselho, de acordo com a localidade, por exemplo, eles passam por email pra gente (conselheiros) e a gente vai investigar”, explicou. 

Clique e confira a lista com telefones e endereços de alguns dos órgãos responsáveis pelo enfrentamento do abuso e exploração sexual.

Rádio Margarida em ação educativa no município de Parauapebas

Acolhimento – Eliane Azancot é assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Ilka Brandão Barbosa (CREAS) explica que lá chegam os casos que já passaram pelo Conselho Tutelar. “O Creas atende famílias, envolvendo crianças, adolescentes e adultos, que vivenciaram alguma violação de direitos. O Creas oferece serviços de medidas socioeducativas, serviço de abordagem de rua, voltados especificamente para o abuso e exploração de crianças e adolescentes, por meio do PAEFI, Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. Ele recebe a demanda já encaminhada de outros órgãos da área de proteção, porque para chegar ao CREAS, já foi configurado que tenha violação”, explicou. 

A psicóloga Milene Veloso, comenta que é importante que todos os órgãos sejam porta de entrada desses casos, para que seja feito o acolhimento dos jovens. “Às vezes não vai primeiro para o Conselho Tutelar, vai direto para essa unidade de saúde e a unidade manda para o Conselho Tutelar. Na rede de enfrentamento, o importante é garantir que todos os serviços sejam porta de entrada para que crianças e famílias possam ir diretamente, seja na delegacia especializada, seja no Pró-paz, seja no conselho tutelar ou na própria escola desses jovens e receba o tratamento adequado.

Violência intrafamiliar – Nos casos em que o abusador está dentro da família, a função do CREAS é encaminhar à proteção do Conselho Tutelar, que encaminha para a delegacias especializadas. “O CREAS faz o acompanhamento psicossocial, voltado para assistência. Fazemos esse acompanhamento, na medida do possível, semanais ou mensais. Os atendimentos são feitos tanto de forma individual, quanto de forma coletiva, através de grupos de adolescentes, grupo de adultos, atendimento familiar. E a partir desses atendimentos a gente vai detectando outras demandas, outras violações enviesadas nessa família. O tempo de acompanhamento é muito relativo. Em alguns casos, passa mais de ano, outros casos as pessoas acabam não aderindo. Geralmente os casos de abuso tem maior adesão que outros casos. Às vezes a pessoa se evade, mas a gente faz a busca ativa através de telefonemas, de visitas domiciliares, visita na escola”, explicou a assistente social Eliane.

Abrigos – Segundo o conselheiro tutelar, Sérgio Franco, se ficar caracterizado que o/a jovem está numa situação de risco, a família (tios, tias, avós) é acionada, mas se não houver com quem ficar, o/a jovem é encaminhado/a para um abrigo. “São cinco abrigos de acolhimento que tem em Belém, para cada faixa de idade conforme o perfil da criança e do adolescente, ele/ela é acolhido/a ali. A logística toda dela é feita pela FUNPAPA. Tem todo uma estrutura. Tem dormitórios, camas, geladeira, a parte pedagógica, horários, disciplinas, monitores, técnicos, cozinheiras, nutricionistas, servidores sociais, psicólogos, é uma dinâmica muito grande durante 24h”, relata Sérgio.

Tratamento da criança e do adolescente – Segundo Milene Veloso, crianças e adolescentes que sofrem situações de abuso e exploração sexual podem apresentar mudanças de comportamento e estresse pós-traumático, por isso, precisam de um acompanhamento sistemático, que envolva o atendimento médico e psicossocial, de um psicólogo e um assistente social. É preciso avaliar o contexto da família e que esta esteja atenta ao comportamento da criança e do adolescente. Em caso de estupro, é preciso fazer todo o atendimento médico referente às profilaxias, desde, no caso da adolescente, medicação para prevenir gravidez, até a medicação, referente às doenças como HIV. Isso tem que ser feito em 24 horas, no máximo 48 horas, porque algumas dessas medicações não fazem efeito se passar muito tempo.

Então, a orientação é que a família que tenha uma pessoa vítima de violência sexual, procure uma unidade de saúde o mais rápido possível!

Texto: Camila Leal
Edição: Lorena Esteves
Foto: Arquivo RM

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