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Belém realiza eleição para conselheiro tutelar

Neste domingo, 24, Belém realiza a eleição para conselheiro tutelar. A primeira votação, realizada em outubro do ano passado, foi anulada após o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) detectar falhas técnicas que poderiam comprometer o resultado do certame.

A nova votação será feita em 31 pontos distribuídos ao longo dos oito distritos administrativos da cidade. Para votar, a população deve ir até os locais munida de título de eleitor, documento com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou carteira de estudante), e ter mais de 16 anos.

Os eleitos deverão exercer o mandato de 2016 a 2019. Entre as atribuições dos Conselhos Tutelares estão as de zelar pela criança e adolescente que tenham seus direitos violados, ou que sejam vítimas de negligências, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Para a realização da eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) disponibilizará urnas eletrônicas, e todo o processo será fiscalizado pelo Ministério Público do Estado (MPE). Segundo o presidente do Comdac, Heraldo Coelho, o aparato de segurança está sendo preparado para atender a votação e apuração.

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