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Caravana da Educação em Direitos Humanos realiza ampla programação em Belém

Diretos Humanos e Educação foram destaques em evento promovido pela Caravana da Educação em Direitos Humanos que aconteceu nesta quarta-feira, 01 de abril, no Auditório do Instituto de Ciências da Educação (ICED), na Universidade Federal do Pará. A iniciativa é da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), governos estaduais e municipais, e ainda instituições públicas de Educação e Direitos Humanos.

Os debates abordaram temas de especial relevância e que estão no foco das discussões do país, como a questão da maioridade penal que tem levantado posicionamentos polêmicos em todas as esferas, principalmente do ponto de vista legal e social. Mas, o encontro também foi palco para a exposição de experiências e ideias de diversas iniciativas, como ONG’s e Redes e Associações que atuam em favor dos Direitos Humanos em variadas frentes. O evento ainda fomentou círculos de cultura e a participação de comunidade na transformação da realidade política nacional.

A comissão de organização local foi composta pelos Institutos de Ciências da Educação e da Escola de Conselhos da UFPA, pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), pelo Centro de Estudos e Defesa dos Negros no Pará (CEDENPA), Rede de Educação Cidadã (RECID) e Associação Paraense de Apoio às Comunidade Carentes(APACC).

No turno da manhã houve a composição de duas mesas. A primeira composta MNDH, SDDH e Escola de Conselhos da UFPA, com o tema “Negação/Afirmação de Direitos de Constituição e Justiça (CCJ) no Pará: Redução da Maioridade Penal em Debate” e a segunda promovida pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), pela Plataforma de Centros Urbanos (Unicef), Movimento República de Emaús, Laboratório de Justiça Global da Amazônia (Lajusa) e Escola de Conselhos da UFPA, nomeada “Experiências em Educação em Direitos Humanos no Pará”.CARAVANA_001 (1)

Á tarde a programação desenvolveu o painel “Educação em Direitos Humanos”, com a participação de Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República. Marcelo, representou a Ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Neste painel participaram, ainda, Renata Paredes, representando a FLACSO e Rildo Marques, coordenador titular do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Encerrando a programação, em cerimônia formal, o evento também comemorou o aniversário de quatro anos da Escola de Conselhos. Marcelo Nascimento, representante da ministra Ideli Salvatti, entregou 14 kits para equipagem dos Conselhos Tutelares, contendo: 1 carro, 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador e 1 bebedouro. 14 Conselhos Tutelares dos municípios de Baião, Portel, Aurora do Pará, Benevides, Canaã dos Carajás, Ipixuna, Piçarra, Santa Luzia do Pará, Soure, Tucumã, Vigia de Nossa Senhora, Peixe-boi, Vizeu e Xinguara, foram contemplados com a entrega dos materiais. Nascimento destacou o importante papel da Escola de Conselhos na reformação continuada dos conselheiros tutelares e de direito e na contribuição para uma sociedade de maneira geral, no que se refere à Educação em Direitos Humanos.  Em quatro anos de existência, a Escola de Conselhos do Pará já capacitou mais de 3 mil conselheiros para atuar na defesa dos direitos de meninos e meninas de todo o Estado.

Marcelo frizou as regras para as próximas eleições e a disponibilização de uma cartilha para toda a sociedade falando sobre o papel dos Conselhos Tutelares. “Esse ano ocorre, também, o 1º processo de escolha, em data unificada, dos conselheiros tutelares no dia 4 de outubro de 2015. A Ministra Ideli Salvatti lançou um guia de orientações para os conselhos municipais para apoiá-los na elaboração dos editais. Com isso nós queremos dialogar com toda a população brasileira o papel do conselho tutelar na sociedade, (dizer) para que ele serve e também convidar para a escolher os seus conselheiros tutelares em todo Brasil”, reforçou Marcelo.

Mais informações sobre o Guia Orientações podem ser consultadas no site da Secretaria de Diretos Humanos www.sdh.gov.br.

Produção: Karina Lopes, com informações da Escola de Conselhos do Pará

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