Ex-PM acusado de executar adolescentes vai a julgamento

Começa nesta terça-feira (22) o julgamento de Rosevan Moraes Almeida, de 44 anos, ex-cabo da Polícia Militar acusado de executar seis adolescentes, em 19 de novembro de 2011, no distrito de Icoaraci, em Belém. A sessão de julgamento se inicia às 8 horas, no plenário do Fórum Criminal, na Cidade Velha, sob a presidência da juíza Ângela Alves Tuma, do 3º Tribunal do Júri de Belém. Ao todo, estão arroladas 19 testemunhas – 15 de acusação e quatro de defesa. Se todas as testemunhas deporem, a previsão é de que a sessão se estenda até amanhã.

As vítimas, com idades entre 14 e 17 anos, conversavam em frente ao prédio do Instituto de Previdência e Assistência de Belém (Ipamb), por volta das 22 horas, quando dois homens se aproximaram numa motocicleta. Pelo menos um dos assassinos portava arma de fogo. Rendidos, os adolescentes foram obrigados a se ajoelhar com os rostos em direção à parede do imóvel e em seguida foram mortos pelas costas, com tiros na cabeça.

As vítimas Gabriel Rodrigues, Lenilson Rodrigues e Samuel Rodrigues eram primos e estavam na companhia dos amigos Isaac Airton, João Paulo Viana e Paulo Victor. A maioria teve morte instantânea. Um deles chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. A tragédia chocou a população e ficou conhecida como Chacina de Icoaraci. A primeira suspeita da motivação da chacina era que os adolescentes estivessem envolvidos com algum delito, o que foi negado por suas famílias, posteriormente.

Antes desse crime, Rosevan esteve preso, acusado de integrar um grupo de extermínio que agia em Icoaraci e em outras áreas de Belém, na operação “Navalha na Carne”, em 2008. Ele está preso no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (Crecan), no Complexo Penitenciário de Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana. Rosevan nega a participação no crime, assim como Antônio Luz Bernardino da Costa, que também chegou a ser indiciado nesse inquérito, mas conseguiu duas testemunhas que confirmaram perante a justiça, durante a instrução processual, que ele estava numa pizzaria no momento do crime.

O julgamento começa com o sorteio dos sete jurados que irão julgar Rosevan. Esta é a segunda data marcada para o júri do ex-militar. A primeira, em agosto passado, foi adiada a pedido da acusação, que esperava localizar uma das testemunhas. A previsão é de que sejam ouvidas 19 testemunhas, sendo 15 de acusação e quatro de defesa. A acusação será feita pelo promotor de justiça José Rui de Almeida Barbosa, que terá a assistência dos advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). “Iremos trabalhar com todas as provas que constam nos autos, buscando o julgamento justo, nunca inquisitorial. Estamos atuando nesse caso porque acreditamos que o autor do crime é acusado”, disse o advogado do Cedeca, Tiago Lopes, sem adiantar muitas informações para não atrapalhar a estratégia da acusação. O promotor não quis dar entrevista à imprensa antes da sessão de julgamento.

Defesa

A defesa do réu será feita pelo advogado Moacir Martins Júnior, contratado há três semanas. É a segunda vez que o ex-militar troca de defensor nesse processo. “Não há qualquer prova minimamente aceitável nos autos, mas alegações contraditórias”, sustenta Martins. Ele pretende desqualificar dez testemunhas de acusação, das quais, nove não teriam visto o crime e teriam mudado os depoimentos na fase processual, em relação ao inicialmente informado à polícia. Em relação a outras quatro testemunhas, que de fato teriam visto a execução, o criminalista diz que os mesmos descrevem os assassinos como sendo pardos, jovens, altos e magros, enquanto Rosevan é branco, baixo, pesa 110 quilos e tem 43 anos.

Quanto à 15ª testemunha de acusação, “a única que acusa Rosevan, encontra-se presa por vários crimes e já admitiu no processo que, na época, praticava assaltos em Icoaraci, junto com um dos menores mortos na chacina”.

Moção

O julgamento de Rosevan foi lembrado ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Pará pelo deputado Edmilson Rodrigues, que apresentou uma moção apelando ao Judiciário que condene de forma exemplar o réu. “É inaceitável que qualquer cidadão, na condição de militar ou não militar, se ache no direito de tirar a vida de quem quer que seja. Ainda mais de seres humanos em condições de fragilidade, adolescentes, que estavam conversando na porta de suas casas e que nenhum risco representavam à sociedade. É inadmissível admitirmos o surgimento e a manutenção de milícias ou de grupos de extermínio, que cometam crimes tão bárbaros contra a vida de seres humanos”, diz a moção assinada pelo deputado Edmilson Rodrigues.Ex-PM enfrenta júri

Rosevan Moraes Mendes, ex-policial acusado de matar seis garotos em 2011, em Icoaraci,vai ser julgado pela chacina hoje, em Belém. Vítimas foram obrigadas a se ajoelhar e olhar para a parede antes da execução com tiros na cabeça.

Texto e foto: Portal ORM News

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