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Comissão DCA oferece Curso sobre Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Pará convida todos (as) parceiros (as) a participarem do Curso sobre Direitos da Criança e do Adolescente. O 4º modulo do curso será realizado em agosto. E em setembro deve ocorrer o 5º modulo.

O 4.º módulo será nos dias 13 (quarta) e 14 (quinta) de agosto, sempre das 17h00 às 20h00, no Auditório da OAB/PA. No dia 13/08, o tema será “Medidas Socioeducativas”, que será ministrado pela Dra. Leane Fiúza de Melo, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, e pelo Dr. Raimundo Dickson, Vice-presidente da CDCA-OAB/PA (debatedor).

Já no 14/08, haverá o debate em torno da “Não-Redução da Maioridade Penal”, em que participarão o Dr. Fábio Penezi Póvoa, Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e Juventude da de Capanema, e o Sr. Max Costa, Coordenador do Programa Pró-DCA (Programa de Promoção e Proteção à Criança e o adolescente em instituições assistenciais e judiciais no Estado do Pará), do Instituto Universidade Popular – UNIPOP.

O 5.º módulo será sobre “Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, nos dias 23 e 24 de setembro, com palestrante a confirmar.

As inscrições seguem até o dia 12/08, no horário comercial, junto à Tesouraria da OAB/PA, em um único valor para os dois módulos.

Investimento:

R$ 60,00 para advogados e membros do sistema de justiça;

R$ 30,00 para estudantes e outros integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente,

Isenção a 01 (um) conselheiro de cada Conselho Tutelar de Belém e Ananindeua, assim indicados por ofício à Comissão DCA/OAB-PA.

Haverá certificação conjunta para os dois módulos.

Avisa-se também que os certificados dos 1.º, 2.º e 3.º módulos já se encontram disponíveis para entrega. Procurar Denise, na Escola Superior da Advocacia (ESA), prédio anexo à OAB. Horário: 09h30 às 18h00.

Comissão DCA

 

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