Livro aborda os direitos de crianças indígenas

Quantas obras sobre os direitos de crianças indígenas você já leu? Talvez poucas ou mesmo nenhuma não é verdade. Por isso você não pode deixar de ler o livro “Indígenas crianças, crianças indígenas: Perspectivas para a Construção da Doutrina da Proteção Plural”, do professor Assis Oliveira, que será lançado na próxima segunda-feira, 14, às 18 h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Belém.

Assis Oliveira é professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará, no campus de Altamira, e vem desenvolvendo, desde 2007, atividades de pesquisa e extensão relacionadas aos direitos indígenas e direitos de crianças e adolescentes. “Foi durante uma conversa com uma liderança indígena, que era, à época, mestrando da UFPA, que houve a sinalização da importância de mesclar os dois temas para entender como as crianças indígenas são recepcionadas pelos direitos das crianças, e quais as implicações que poderiam ser retiradas daí”, explica o professor.

Segundo Assis, a discussão em torno dos direitos de crianças indígenas ganhou mais visibilidade entre os anos de 2009 e 2011, quando estava em pauta, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei, PL, de número 295 de 2009, que previa a inclusão de um capítulo específico de regulamentação dos direitos de crianças indígenas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Na época, o professor lembra, que organizações e órgãos como a FUNAI se mobilizaram pela aprovação do Projeto, demonstrando uma preocupação dos povos indígenas para com as suas crianças. No entanto, após o arquivamento do PL, a discussão sobre o tema foi perdendo força. Assis ressalta que ainda são presentes, nos meios de comunicação, notícias relatando a violação de direitos de crianças indígenas, principalmente nos estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas.

O estudo para elaboração do livro que durou cerca de dois anos, teve como base a pesquisa de dissertação de mestrado de Assis, e foi realizada entre ao anos de 2010 e 2012. “A pesquisa teve uma parte de inserção em campo, com base, sobretudo, nas atividades e pesquisas que realizei junto ao povo Gavião Kyikatêjê, da Terra Indígena Mãe Maria, no estado do Pará, e a participação no II Seminário Nacional de Direitos das Crianças e dos Adolescentes Indígenas, realizado em 2011, estritamente com a participação de lideranças indígenas de todas as regiões do país”, conclui o professor.

O livro já está à venda e pode ser adquirido no site da Juruá Editora, www.jurua.com.br. Lembrando novamente que o lançamento é na segunda-feira, 14, no auditório da OAB, que fica na Praça Barão do Rio Branco, N°93, bairro da Campina.

Waldeir Paiva – Rádio Margarida.

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