Debate sobre mortalidade materna reúne gestores e técnicos em oficina

Com a participação de profissionais de saúde, representantes de conselhos e associações profissionais, o Ministério da Saúde (MS), com apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), deu início nesta quarta-feira, 29, em Belém, à primeira Oficina de Apoio à Implementação de Ações para Redução de Mortalidade Materna e Neonatal no Estado do Pará, atividade que acontece durante dois dias no auditório Jean Bitar, do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no bairro do Marco.

A oficina faz parte de uma estratégia nacional em que as três esferas de governo se reúnem em algumas ocasiões durante o ano para debater ações para prevenir e investigar mortes de mulheres durante o período gestacional. A medida também atende a uma das metas a serem alcançadas até 2015 previstas pelo conjunto de compromissos assumidos, em 2000, pelas 189 nações integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante a abertura do encontro, conduziram as discussões o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco; o coordenador da Unidade Técnica de Saúde da Família da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Oscar Suriel, e a diretora do Departamento de Articulação de Redes de Atenção à Saúde do MS, Luiza Acioli. A maioria discorreu sobre aspectos da mortalidade materna e apontou os avanços e desafios no enfrentamento do problema.

Em um Estado de expressiva extensão territorial como o Pará, o desafio está em ampliar ainda mais a participação de todas as áreas da saúde para evitar os óbitos maternos, que só em 2012 foram 68 casos, 40% ocasionados por hipertensão arterial, algo que poderia ser evitado se houvesse, de fato, uma Atenção Básica comprometida com a assistência à saúde da mulher nos municípios. Somam-se aos obstáculos as particularidades regionais, as dificuldades de acesso – como a região do Marajó – e o valor alto cobrado por profissionais médicos para compensar os empecilhos geográficos que a atividade requer.

Foi a partir dessa lógica que o médico Helio Franco, titular da Sespa, expôs o esforço que o Governo estadual vem fazendo para alterar os determinantes da mortalidade materna, como o funcionamento dos hospitais regionais e a Santa Casa ampliada, que têm, na medida do possível, oferecido atenção neonatal às crianças de municípios mais distantes das regiões metropolitanas. Para o secretário, o Pará precisa ser olhado de forma diferente pelo governo federal, tal como vem acontecendo com o programa Mais Médicos, em que gradativamente pessoas com dificuldades de acesso têm usufruído de atenção básica.

A coordenadora estadual da Saúde da Criança, pediatra Ana Cristina Guzzo, lembra ainda que, além dos hospitais regionais, a Sespa tem atuado para tentar resolver os problemas de acesso à saúde básica, por meio de fóruns perinatais e dos planos regionais da Rede Cegonha, cuja maioria das contas são pagas pelo cofres estaduais. “Fala-se muito em tripartite e uma oficina dessas é uma oportunidade de deixarmos claro qual é o papel de cada esfera de governo”, destacou.

A implantação da Rede Cegonha; o fortalecimento da Atenção Obstétrica e Neonatal, por meio da qualificação do atendimento prestado nas maternidades; o fortalecimento do pré-natal, no âmbito da Atenção Primária, especialmente da Estratégia Saúde da Família; e a implementação de comitês municipais e estaduais de Prevenção à Mortalidade Materna e Infantil, estão entre as ações desenvolvidas com a finalidade de reduzir os índices de morte materna e que também constam no programa da oficina.

Outro ponto de discussão diz respeito ao monitoramento dos dados, por meio da contínua implantação de núcleos de vigilância nos municípios, com o objetivo de fornecer, com mais transparência, dados que sejam dignos para subsidiar a gestão na adoção de estratégias de melhoria das ações voltadas para a assistência ao pré-natal, parto e nascimento.

Participam ainda da Oficina a secretária de Saúde de Belém, Selma Alves; a coordenadora adjunta da Área de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Tatiana Raquel Coimbra; o assessor técnico do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Ed Wilson; cogestores e técnicos da Sespa, das secretarias municipais de Saúde e da Santa Casa de Misericórdia.

Fonte: Agência Pará.

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