Caravana do Norte no Pará destaca problemas trazidos por Belo Monte

O Pará recebeu a etapa de encerramento da Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil deste ano. Com atividades no estado desde o último dia 18 de junho, ocorre hoje, em Belém, a audiência pública para obter a assinatura do Termo de Compromisso do governo estadual e de prefeitos para o combate e erradicação da prática no Pará.

A Caravana percorreu os seis estados da região Norte e conseguiu no seu caminho estimular as prefeituras a elaborarem políticas públicas e tomarem medidas concretas de combate ao trabalho realizado por crianças e adolescentes.

A região Norte é um forte polo industrial no Brasil, com grandes fábricas e hidrelétricas. Mas é mesmo a Belo Monte, no município de Altamira, que preocupa e chama a atenção. “Particularmente na área de influência das obras da hidrelétrica, a especulação imobiliária elevou os valores dos terrenos e casas de forma absurda em apenas um ano”, analisa a secretária Adjunta de Assistência Social do Pará, Meive Piacesi. “O volume de recursos que uma família precisa para viver no município passou a ser muito grande, o que naturalmente aumenta o número de crianças e adolescentes trabalhando”, explica.

As consequência da obra para as famílias podem ser observadas ainda ao lado de um desequilíbrio de crescimento, abandono e falta de recursos para a população. “Municípios cresceram até 40% devido a grandes projetos instalados no Norte. Mas em torno de grandes obras as questões sociais se evidenciam. Os estados não estão preparados e o impacto torna-se negativo”.

Entre as atividades promovidas pela Caravana do Norte, estiveram oficinas informativas em escolas e redes de atendimento nos municípios sobre o que é trabalho infantil, como identificá-lo e como combatê-lo. Além disso, especificamente em Belém, diversas caravanas de outros municípios juntaram-se na capital. Foram aproximadamente 400 pessoas entre adultos, crianças e adolescentes para uma caminhada cultural, com diversas atividades sobre o tema.

Crianças invisíveis

De acordo com os dados do Censo 2010 (IBGE), no Pará, o total da população entre 10 e 17 anos é de 1.320.994 pessoas. Dessas, 180.088 trabalham, o que significa haver 13,63% de crianças ou adolescentes paraenses vítimas do trabalho infantil. A análise ainda aponta que a proporção é maior em áreas rurais, sendo 21,3% contra 9,5% da área urbana. “Os municípios são muito distantes. Temos um grande número de população ribeirinha e famílias morando em áreas extrativistas, por exemplo. São locais distantes da cidade e de difícil acesso para inserção em políticas públicas, fiscalização e programas sociais”, explica Piacesi. “Temos um número invisível e considerável no trabalho infantil doméstico, crianças fazendo faxina e servindo como babá”.

Para a secretária de Assistência Social, os investimentos na Rede de Atendimento para a garantia e proteção de direitos de crianças e adolescentes no Pará ainda são insuficientes. “Precisamos de políticas públicas para crianças com maior abrangência, principalmente em educação. Precisamos de escolas com qualidade, com professores bem formados e material pedagógico com conteúdo que permita à criança desenvolver o pensamento crítico”.
Além disso, outro ponto a se destacar é a questão cultural da valorização do trabalho. “Há um mito ou preconceito de que a criança pobre não pode brincar. Esse pensamento origina-se, muitas vezes, dos próprios pais, como uma forma de proteção. Eles partem da premissa de que é melhor trabalhar do que estar na rua e vulnerável”.

Para 2014

Até agora, pelo menos 20 gestores locais, entre prefeitos e administradores, da região Norte que receberam a visita da Caravana do Norte assinaram Termos de Compromisso pela erradicação do trabalho infantil nos municípios. A expectativa é de que os planos de ação sejam detalhados até o final de 2013, com metas, prazos e indicadores definidos para que comecem a ser aplicados em 2014.

A ação é uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e dos Fóruns Estaduais em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho, com apoio da Fundação Telefônica.

Fonte: Promenino

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