Municípios recebem certificação do Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou 399 municípios do Semiárido e da Amazônia em reconhecimento aos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência, e os 18 municípios do Pará vencedores do Selo Unicef Município Aprovado vão receber hoje os troféus da premiação. A cerimônia de entrega dos troféus será às 17h, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Almirante Barroso, em Belém. O evento contará com a presença do governador do Pará, Simão Jatene, do coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fabio Morais, e de representante da Celpa, parceira do Unicef na implementação do Selo na Amazônia.

Receberão os troféus e certificados os prefeitos de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara. Ao todo, 120 municípios da Amazônia Legal Brasileira foram contemplados com o Selo Unicef e receberão os troféus em eventos similares nos próximos dias.

O Selo Unicef Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora implantada inicialmente no Semiárido brasileiro e que, desde 2009, recebeu adaptações para a realidade amazônica e contou com a adesão de 534 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para conquistar o selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. Para avaliar os dois primeiros eixos (Impacto e Gestão), a equipe do Unicef monitorou o desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção Social, no período de quatro anos. Os municípios amazônicos certificados tiveram de avançar em, no mínimo, 15 de um total de 33 indicadores.

AVANÇOS NO PARÁ

Entre os 18 municípios paraenses certificados e que receberão o troféu do Selo Unicef hoje, foram observados avanços em Saúde, Educação, Meio Ambiente e Proteção Social, como a redução do percentual de crianças desnutridas com até dois anos de idade; melhoria da qualidade da educação percebida na redução da taxa de abandono escolar e na taxa de distorção idade-série entre os alunos matriculados nas séries finais do ensino fundamental; aumento do percentual de mulheres grávidas com acesso a, pelo menos, sete consultas pré-natal; redução da gravidez na adolescência, refletida na queda do percentual de crianças nascidas em partos de meninas com idade entre 10 e 19 anos; discreta ampliação na coleta de lixo domiciliar; melhora significativa na qualidade das informações sobre o percentual de crianças menores de um ano com registro civil; discreto aumento da taxa de bebês com aleitamento exclusivo até o quarto mês de vida; aumento significativo do acesso de crianças com deficiências a escolas, refletido na melhoria do percentual de crianças beneficiadas pelo Programa BPC frequentando as aulas; ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família; e significativa melhoria nos sistemas de vigilância aos óbitos infantis e maternos, ou seja, maior percentual de investigação e análise das causas das mortes de crianças com até um ano de idade e de mulheres na faixa etária dos 10 aos 49 anos.

De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 6,5% para 3,4%. A qualidade do ensino medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado pode ser percebia pela distorção idade-série. Esse indicador passou de 47,0%, em 2007, para 37,9%, em 2011.

(Diário do Pará)

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