Belém recebe Congresso de Defensores da Infância e Juventude

Com o intuito de discutir os temas mais relevantes para a criança e o adolescente, foi aberto na última  quarta-feira (12) o III Congresso Nacional de Defensores da Infância e da Juventude, com o tema “Defensoria Pública no exercício da assistência integral à criança e ao adolescente”. O evento, que vai até sexta-feira (14), ocorre no hotel Hilton, com a participação de cerca de 250 pessoas.

A programação foi feita para gerar momentos importantes de reflexão, conhecimento e intercâmbio de experiências, que darão suporte ao aprimoramento de ações na área da infância e juventude no país. A abertura do congresso foi com a apresentação do coral infantojuvenil “Vale Musica”, que cantou o Hino Nacional e a canção “Tempo de ser feliz”.

O defensor público geral do Pará, Luís Carlos de Aguiar Portela, disse que a atuação do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública, já colocou o Estado em destaque nacional, demonstrando ser um modelo para as outras instituições do país. Ele lembrou ainda a inauguração das novas instalações, que garantirão a melhoria da qualidade do atendimento.

O padre Bruno Sechi, que proferiu a palestra magna de abertura, com o tema “Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, ressaltou que a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou uma grande conquista na proteção e garantia de direitos. Muito ainda precisa ser feito, contudo, para que esses direitos possam ser preservados.

“Os problemas que envolvem a criança e o adolescente estão relacionados a diversas causas, principalmente à falta de políticas públicas, mas acredito que as discussões deste congresso vão nos ajudar a encontrar soluções que possam gerar o primeiro passo. Esse será o nosso desafio durante estes três dias”, disse.

Para o subdefensor público geral do Pará, Adalberto da Mota Souto, as expectativas para o congresso são as melhores. “A Defensoria Pública vem fazendo uma administração voltada para a especialização das atividades jurídicas, então este congresso é a prova do empenho do órgão nas políticas da área da criança e do adolescente, objetivando transmitir e receber conhecimento”, observou.

“A Defensoria Pública, no exercício da assistência integral da criança e do adolescente, vai discutir e trocar experiências no que diz respeito à atuação na área da infância e juventude, buscando a eficácia no atendimento a esta população que precisa da defesa dos seus direitos. Que este evento seja muito proveitoso para todos os congressistas, principalmente para aqueles que vieram de outros Estados”, disse a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (Adpep), Marialva Santos.

Segundo o coordenador do Núcleo da Infância da Defensoria de São Paulo, Diego Medeiros, o objetivo da programação é propiciar o intercambio dos defensores e profissionais diretamente envolvidos na defesa integral da criança e do adolescente. “Estamos satisfeitos com a repercussão e a mobilização de vários Estados, que até então estavam ausentes na nossa política, e que somam esforços na garantia dos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.

A coordenadora da Comissão Especial da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Hélia Barbosa, lembrou que, desde o início, quando Belém foi eleita pelos defensores públicos para receber o evento, a expectativa foi grande. “Sabíamos que o Pará e os defensores públicos do Estado tinham muito para oferecer, principalmente por conta do trabalho exemplar que vem sendo desenvolvido, e nesse encontro vamos ouvir importantes especialistas, que vão expor teses no sentido de garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, frisou.

 O secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, observou que mais de três milhões de pessoas no país são consideradas jovens, mas lamentou que a natalidade, a saúde, a educação e a economia carecem de um sistema que trabalhe em conjunto para harmonizar a administração pública e, cada vez, mais melhorar as condições de vida desta população.

Confira a programação desta quinta e sexta-feira:

13/09/2012

8h às 10h – Apresentação de teses/ práticas exitosas

10h às 10h30 – Intervalo

10h30 às 12h30 – Continuação da apresentação de práticas exitosas

14h às 16h

Painel – Atenção à Primeira Infância

Mesa 1: Acolhimento institucional prolongado: um mal necessário?

Mesa 2: Dignidade sexual: bem jurídico tutelado nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

16h às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18h30 – Palestra “Atenção a grandes demandas sociais: Defensoria Pública proativa e criativa”

GT Belo Monte: DP-PA

Crackolândia: DP-SP

Carnaval: DP-BA

Acompanhamento às unidades de atendimento de medidas socioeducativas: DP-RJ

14/09/2012

8h às 9h30 – Painel: “Estratégias para resoluções de conflitos: a justiça juvenil restaurativa”

Mesa 1: “A desjudicialização do conflito juvenil: o papel da Defensoria Pública na atuação extrajudicial”

Mesa 2: “Conflito e violência escolar: perspectivas e ações”

9h30 às 10h – Intervalo

10h às 10h30 – Apresentação das conclusões da comissão especial formada por defensores públicos sobre a Lei nº 12.594/ 12

10h30 às 12h30 – Mesa de debate: “Execução das medidas socioeducativas”

14h às 16h – “A proteção legal de crianças e adolescentes migrantes: parâmetros e desafios de acordo com a convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança”

16 às 17h30 – Palestra: “Acompanhamento legislativo: avanços e recuos”

17h30 às 18h30 – Deliberações

18h30 às 19h – Encerramento solene do evento

22h – Jantar de encerramento (local: Píer 47, avenida Rui Barata s/n, Complexo Turístico Ver-o-Rio)

Fonte: Agência Pará

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