Conselheiros tutelares passam por formação continuada em Marituba

Conselheiros tutelares e de direitos do município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB), estão reunidos, até o dia 14, para participarem da formação continuada promovida pelo Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Amazônia Paraense (Escola de Conselhos Pará). A formação é realizada no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Gedovar Nazzari, localizado na Avenida João Paulo II, bairro D. Aristides.

Os temas a serem abordados dão conta dos aspectos históricos dos direitos da criança e do adolescente, dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e da estrutura do Sistema de Garantia dos Direitos (SGDCA) – seus atores e a sua dinâmica de funcionamento. Serão abordados ainda, as competências e atribuições dos conselhos tutelares e de direitos e os orçamentos públicos (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual) e o Fundo da Infância (FIA).

A formação está sendo ministrada pela educadora da Escola de Conselhos, Cláudia Renata Guiomar Santos. Ela que já acumula nove anos de experiência na defesa da criança e do adolescente e atualmente faz parte de projetos de pesquisa com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da República de Emaús, em Belém –  assegura que a formação em Marituba tem tudo para ser um sucesso. “As expectativas são positivas. No atual momento o objetivo principal é aprofundar o conteúdo para os conselheiros que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Marituba e dentro do tema dá uma formação de qualidade visando sempre o bem-estar de todos que compõe a rede de garantias”, frisou a educadora.

Esta formação é continuidade da última realizada em 2011. Segundo o coordenador da Escola, Salomão Hage, é um projeto de extrema importância para a sociedade, devido, sobretudo, ao grande desafio que é dar continuidade as formações. “A partir de agora será possível dá uma continuidade na instrumentalização dos conselheiros para que estes desenvolvam suas atividades a contento, sempre visando a qualidade das formações dos conselheiros”, ressaltou ainda que um dos objetivos da coordenação é “adequar as oficinas à realidade e a necessidade de cada município,  dando um enfoque maior aos interesses específicos”, finalizou.

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