Pará terá novo Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual

Representantes de 25 instituições governamentais e não-governamentais que atuam na rede de atendimento às crianças e adolescentes debateram dia 21 de junho a construção de um novo Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual. A discussão aconteceu durante um seminário no hotel Regente em Belém/PA. A presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento, Alessandra Cordovil, afirmou que o plano elaborado em 2008, por meio do Decreto nº 834, não saiu do papel. Segundo Alessandra, as entidades da sociedade civil e os órgãos públicos desenvolvem iniciativas desarticuladas, dificultando a efetividade das ações. A assessora da Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh), Leila Silva, assegurou que as contribuições do seminário consolidarão o novo plano, que deverá ser publicado até setembro deste ano.

O Seminário de Diálogo Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi realizado pelo Comitê Estadual e organizado pelo projeto Radionovelas Educativas da ONG Rádio Margarida. O evento contou com a participação do coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na região Norte, Fábio Atanaso; da coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Norte, Irmã Henriqueta Cavalcante; do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal; da coordenadora do Pro Paz, Eugênia Fonseca; e da presidente do Instituto Universidade Popular (Unipop), Nazaré Sá.

Alessandra explicou que o plano, instituído pelo Decreto nº 834, vigorou de 2008 a 2011. Nesse período, o documento já não tinha a aprovação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). Além disso, não contou com a participação da sociedade civil quando foi elaborado. De acordo com Alessandra Cordovil, as ações propostas não saíram do papel por falta de dotação orçamentária. “A primeira coisa que tem que mudar é trabalhar a rede de enfrentamento de forma organizada e integrada e garantir o recurso para as ações”, observou.

Leila, que atua na Promoção das Políticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sejudh, afirmou que o documento está obsoleto “A gente não conseguiu visualizar as ações, só o aumento do número de casos”, destacou. Outros órgãos públicos que estiveram representados no seminário foram as secretarias estaduais de Saúde (Sespa), Educação (Seduc), Cultura (Secult), Assistência Social (Seas) e Segurança Pública (Segup), a própria Sejudh, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e o Pro Paz.

Fonte: Direitos da Criança – Portal dos direitos da criança e do adolescente

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