Protagonismo juvenil é destaque nas etapas preparatórias para a Conferência Nacional

Ao fazer um balanço sobre as conferências estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foram concluídas na última semana, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República (SDH/PR), Carmen Silveira de Oliveira, ressaltou o protagonismo juvenil em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A secretária avaliou como “muito positiva” a mobilização que ocorreu em todo o país, envolvendo todos os setores da sociedade e do poder público, em torno da temática dos direitos da infância.

O próximo passo, segundo a secretária, é preparar o Documento Base, que servirá como referência para os debates da 9º Conferência, que ocorre em Brasília entre os dias 11 e 14 do próximo mês. Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista da secretária, concedida à equipe de comunicação da Secretaria de Direitos Humanos.

Qual a sua avaliação das etapas estaduais da conferenciados dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foram concluídas na ultima sexta-feira (15)?
Obtivemos um retorno muito positivo. Em todos os estados, tivemos uma diversidade grande de participantes, inclusive com a participação aqueles setores que tradicionalmente não enviavam representantes, como o judiciário e as universidades. Mas o destaque maior nas conferências estaduais foi a participação dos adolescentes. Eles criaram outro tipo de ambiente, criaram demandas que talvez a gente não identificasse, a não ser por eles que vivem a situação de usuário das politicas publicas, como por exemplo, as demandas dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. Para nós surpreendeu o número de adolescentes que vieram das unidades de internação e dos programas de meio aberto, trazendo sua condição especifica da medida.

A participação de entidades e fóruns ligados à temática foi satisfatória?
Bastante. Identificamos que as redes e fóruns estiveram presentes, como por exemplo, a rede Não Bata Eduque, a rede pela Primeira Infância, o Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente, entre outras. Isto é uma força importante, por que mostra como estas redes estão operandos hoje de uma forma descentralizada e chegando à ponta em comitês locais.

Quais os encaminhamentos mais comuns entre os estados?
Nós estamos recebendo as sistematizações que foram produzidas nos estados, agora nos temos uma equipe de relatoria que começa a organizar isto com vistas ao documento base da 9ª Conferencia. Já foi possível identificarmos situações recorrentes, como o apelo para que seja efetivada a politica de educação infantil no Brasil, também aparece com muita preocupação o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e dos Conselhos Tutelares, como setores importantes do sistema de garantia de direitos. Também aparece com muita força, na maioria das deliberações das conferencias municipais e estaduais, a necessidade e um volume maior de recursos para as politicas da área.

Qual o próximo passo para a conferência nacional?
Nós estamos na etapa de consolidação das informações que chegaram das conferencias estaduais, especialmente nas deliberações com vistas ao documento base que deverá nortear a discussão da 9º conferencia. Ao mesmo tempo, nós iniciamos o processo de inscrição das delegações. Colocamos no ar um hotsite, onde estão disponíveis os procedimento de inscrição eletrônica, que trás varias novidades, uma delas é que nós já conseguimos visualizar a distribuição das delegações nos hotéis e também dos delegados nas salas de mini-plenárias, que ocorrerão. Isso nos possibilita uma melhor organização, para chegarmos ao período da Conferencia Nacional.

Houve aumento no número de delegados que irão participar da conferência, em relação à anterior?
Sim, aumentou em 25%. No total, vamos chegar a um número estimado de 2.500 delegados, isso incluindo os 800 adolescentes que também representam seus estados. Desta forma, teremos cerca de 3.000 participações. Também teremos convidados internacionais, com representações dos países de língua portuguesa e do Mercosul. Esses gestores estarão aqui conosco, pois o processo das conferências é inédito no cenário internacional. Existe uma curiosidade dos países em conhecer esse processo que nasce lá na ponta do município, e traz diferentes seguimentos. É uma oportunidade de estimularmos outros países a desenvolverem processos semelhantes.

Qual a sua expectativa em relação à conferência nacional?
Excelente. Nós teremos, por exemplo, o voto eletrônico, que possibilitará conhecermos instantaneamente os resultados das deliberações dos delegados. Teremos a “cidade dos direitos”, que este ano terá muitas novidades. O espaço terá 4 mil metros quadrados, onde a gente vai conseguir visualizar o sistema de garantia de direitos, ou seja, escolas, prefeitura, o plenarinho, entre outros órgãos que atuam no atendimento às demandas da infância. Serão mais de 60 atividades durante o período da conferencia nacional. E é claro, também estamos nos preparando para a chegada dos 800 adolescentes na conferencia. Este é o maior numero entre as últimas edições. Certamente, a presença dos adolescentes vai modificar não só o ambiente de trabalho, mas também as proposições.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Direitos Humanos

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