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Conferência sobre infância e adolescência inicia com grande participação

Mobilizar a sociedade, implementar novas ideias e monitorar as ações direcionadas à infância e adolescência no Pará. Este é o objetivo da VIII Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve início nesta terça, 3, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Nesta quarta-feira, 4, segundo dia do evento, a programação será dedicada a debates e palestras sobre os cinco eixos norteadores do encontro.

O primeiro dia dedicou a maior parte da programação à Conferência Livre dos Adolescentes, com atividades direcionadas aos eixos temáticos de promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão da política nacional. A cerimônia de abertura ocorreu no final da tarde, com a presença de representantes do Governo, Organizações não-governamentais, entidades de classe, crianças e adolescentes.

O evento já reúne aproximadamente 600 pessoas de 105 municípios do Estado, mas a todo momento chegam grupos vindos de diferentes cidades do Pará. A secretária Especial de Proteção e Desenvolvimento Social do Estado, Tereza Cativo, representou o governador Simão Jatene e falou que a conferência é fundamental por que a sociedade deve fazer política em conjunto e consultar meninos e meninas neste momento é muito importante.

“O governador Simão Jatene lembra sempre a todos de sua equipe, do olhar diferenciado que devemos ter na promoção e proteção dos direitos dos cidadãos, que são as crianças e os adolescentes. Porque não adianta discutir os problemas e incorporar como política pública, se não ouvirmos aqueles que muitas vezes não têm acesso aos seus direitos”, defende a secretária.

O representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda), André Franzine, espera que a Conferência do Estado do Pará defina ações que lutem pelas questões e problemáticas regionais. “Que o Pará dê início a um novo processo, a partir da diferença regional, sendo pauta de verdade do investimento público. Porque acredito que os estados da região Norte precisam de um investimento privilegiado, e por isso devem sair desta etapa Estadual propostas regionalizadas de políticas para a infância e adolescência”, defende.

Justiça e sociedade civil pela infância

O artigo 4ª do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com prioridade todos os direitos e deveres de meninos e meninas. E justamente a atuação em conjunto dos diferentes atores que trabalham pela infância foi destaque na cerimônia de abertura. A presidente do Fórum Paraense dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria de Nazaré Sá de Oliveira, destaca que todos devem se dedicar a uma integração mais eficaz em nome de políticas concretas pela infância.

“São três os grandes desafios desta conferência: apontar soluções para a melhor integração entre os agentes do sistema da garantia de direitos, o registro de dados de atendimentos e uma aproximação maior do poder legislativo nas problemáticas da infância”, defendeu a presidente do Fórum DCA do Pará.

A coordenadora do Centro Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, Leane Fiúza de Melo, disse que apesar dos problemas, ela vê muitos avanços que saíram inclusive das conferências estaduais no Pará. “Nesses 20 anos trabalhando no Ministério Público Estadual, principalmente na área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e tendo participado de conferências anteriores, vejo que nós avançamos bastante. Mas ainda temos muito que caminhar e cada um de nós é responsável por este avanço”, acredita a promotora.

Entre no hotsite do evento e confira a programação completa: www.seas.pa.gov.br/conferenciadca ou siga-nos no twitter pelo @CEDCAPA  e acompanhe a produção de jovens adolescentes que estão fazendo a cobertura do evento.

(Fonte: Agência Pará)

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