Ministério da Justiça altera normas da classificação indicativa

Uma nova cartilha foi divulgada pelo Ministério da Justiça atualizando os critérios de classificação indicativa para televisão e cinema, indicando o que crianças e adolescentes podem ou não assistir. A nudez sem apelo sexual, como numa tribo indígena, tem classificação livre.

A classificação anterior liberava a nudez no contexto artístico e cultural, o que abria brechas para a exposição de corpos pintados, por exemplo, como lembra o diretor-adjunto o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do ministério, Davi Pires.

Crianças a partir de 12 anos podem assistir a nudez desde que não seja frontal, de seios e de nádegas. A cartilha explica que é permitida uma nudez “opaca” ou “velada”. A partir dos 14, estão liberadas cenas de qualquer modalidade de sexo não explícito.

Pires informou que a classificação não é indicativa para programas jornalísticos, comerciais ou ao vivo.

A cartilha é uma atualização da de 2006. O guia estabelece o que é permitido para idades de 10, 12, 14, 16 e 18 anos, além do que é livre.

As emissoras de TV enviam ao Ministério da Justiça sua autoclassificação, que pode ser aprovada ou não. Caso a autoclassificação esteja de acordo com os conteúdos exibidos é confirmada em até 60 dias. Do contrário, a obra é reclassificada. A concordância entre a classificação pedida pela emissora e a atribuída pelo ministério é superior a 90% – fato que revela harmonia, entendimento e cumprimento da normatização da classificação indicativa. Em 2011, de todo o monitoramento feito nas TVs abertas em 5.485 obras, foram enviadas apenas 48 advertências às emissoras. E no ano de 2010, foram somente 29.  (com informações da Folhapress)

Confira como fica a nova classificação

Classificação Livre
Violência: Violência fantasiosa, Presença de armas sem violência, Mortes sem violência, Ossadas e esqueletos sem resquício de violência.

Sexo: Nudez não-erótica.

Drogas: Consumo moderado ou insinuado de drogas lícitas.

Classificação 10 Anos
Violência: Presença de armas com violência, Medo/Tensão, Angústia, Ossadas e esqueletos com resquícios de ato violento, Atos criminosos sem violência, Linguagem depreciativa.

Sexo: Conteúdo educativo sobre sexo.

Drogas: Descrição verbal do consumo de droga lícita, Discussão sobre tráfico de drogas, Uso medicinal de drogas ilícitas.

Classificação 12 Anos
Violência: Ato violento, Lesão corporal, Descrição de violência, Presença de sangue, Sofrimento da vítima, Morte natural/Acidental com violência, Ato violento contra animais, Exposição ao perigo, Situações constrangedoras ou degradantes, Agressão verbal, Obscenidade, Bullying, Exposição de cadáver, Assédio sexual, Supervalorização da beleza física, Supervalorização do consumo.

Sexo: Nudez velada, Insinuação de sexo, Carícias sexuais, Masturbação, Linguagem chula, Linguagem de conteúdo sexual, Simulação de sexo, Apelo sexual.

Drogas: Consumo de drogas lícitas, Indução ao uso de drogas lícitas, Automedicação, Menção a drogas ilícitas.

Classificação 14 Anos
Violência: Morte intencional, Estigma/Preconceito.

Sexo: Nudez frontal, Erotização, Vulgaridade, Relação sexual, Prostituição.

Drogas: Insinuação do consumo de drogas ilícitas, Descrição verbal do consumo/tráfico de drogas ilícitas, Discussão sobre descriminalização de drogas ilícitas.

Classificação 16 Anos
Violência: Estupro, Exploração sexual, Coação sexual, Tortura, Mutilação, Suicídio, Violência gratuita, Aborto/Pena de morte/Eutanásia.

Sexo: Relação sexual intensa.

Drogas: Produção/Tráfico de qualquer droga ilícita, Consumo de drogas ilícitas, Indução ao consumo de drogas ilícitas.

Classificação 18 Anos
Violência: Violência de forte impacto, Elogio/Glamourização/Apologia a violência, Crueldade, Crime de ódio, Pedofilia.

Sexo: Sexo explícito, Situação sexual complexa/De forte impacto.

Drogas: Apologia ao uso de drogas ilícitas.

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