Seminário discute Redução da Maioridade Penal

Padre Bruno Secci

Centenas de pessoas se reuniram na tarde de terça-feira, 06, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), no Seminário Estadual contra a Redução da Maioridade Penal. O evento foi organizado pelo Instituto universidade Popular (Unipop) e pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e faz parte da campanha “Em Defesa do ECA – Pela não Redução da Maioridade Penal”. Dezenas de instituições e organizações participaram do seminário.

A mesa de abertura contou com Angelina Valente, representando a Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Pará (Fasepa), Ricardo Melo, Assessor Jurídico do UNIPOP e vice-presidente do CEDCA/PA e da CCAOAB/PA e Daltro Paiva, presidente do Fórum DCA.

Angelina falou sobre o papel da Fasepa na reeducação de jovens em conflito com a lei e afirmou que diminuir a maioridade penal não é a solução. Ela ainda disse que no Brasil os adultos são quem mais cometem crimes, e não os adolescentes.

Já Paiva, do FDCA, afirmou que esse seminário foi concebido para construir um pensamento diferente do que está vigente na sociedade.

Depois, sob muitos aplausos, o Padre Bruno Secci, do Movimento República de Emaús, tomou a palavra. Para o padre, o apelo à redução da maioridade penal é uma hipocrisia, tanto por parte dos governantes, quanto por parte da mídia, que propaga a idéia. Sob o tema “Adolescentes em conflito com a lei ou a lei em conflito com os adolescentes?” Secci apresentou dados sobre a situação dos jovens no Pará e criticou a falta de direitos básicos que não são garantidos às crianças e adolescentes. “Precisamos ser essa voz que clama por uma vida melhor”, pediu Secci.

As participações seguintes do seminário foram de Nazaré Sá, pedagoga representando o Fórum DCA, Rosaly Brito, comunicóloga, professora da Faculdade de Comunicação da UFPA e Maria José Torres, assistente social, representando Tribunal de Justiça do Pará.

Público presente

Torres falou sobre a responsabilização dos adolescentes em conflito com a lei. Explicou que, ao contrário do que se pensa, os jovens são responsáveis por qualquer ato cometido. Para ela, reduzir a idade com que um adolescente pode ser preso é tratar o efeito e não a causa e facilitar o encarceramento de jovens pobres e negros.

Rosely Brito fez uma crítica à abordagem equivocada dos meios de comunicação  em situações que envolvem crianças e adolescentes. “O discurso da mídia sobre a infância é assustadora. A análise mais detida revela que a imprensa reproduz os mais terríveis esteriótipos sobre os adolescentes”.

Nazaré Sá mostrou indignação falando sobre a não garantia dos direitos básicos dos jovens. “É dever do estado garantir escola, saúde, alimentação digna lazer e todos os direitos básicos aos jovens e isso não é feito. Nossos adolescentes não gostam de ir à escola, não tem atendimento médico, não tem encaminhamento. Onde o adolescente que não tem garantias sociais vai aprender o que é certo ou errado?”,  finalizou Nazaré Sá.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *