Projeto de lei quer declarar 2012 ano da não violência contra a infância e adolescência

Na Bolívia, a Rede Parlamentar pela Infância e a Adolescência, junto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), elaborou projeto de lei, apresentado no último dia 30, para transformar 2012 no ano da não violência contra a infância e a adolescência. A intenção, segundo os proponentes, é mobilizar instituições e sociedade para criar consciência sobre a necessidade de prevenir e diminuir índices de violência contra esses grupos sociais no país.

Para possibilitar a iniciativa, deverão ser estabelecidas alianças com diferentes atores sociais, como organizações civis, escolas, universidades, meios de comunicações e ONGs.

Durante a apresentação do projeto de lei, o presidente da Rede Parlamentar, Javier Zavaleta, pediu o apoio dos meios de comunicação para gerar conscientização coletiva contra os abusos, que atingem a maioria dos lares bolivianos.

“Há mais de 80% de castigos de violência física ou psicológica contra as crianças nos lares e 60% na escola. Na maioria dos casos, a violência provém dos pais que também sofreram violência durante a infância”, afirmou.

Zavaleta pediu políticas de proteção à infância e adolescência, no marco do respeito aos seus direitos e na busca por prevenção e sanção a qualquer tipo de violência. “Deve-se punir a violência contra a infância e a adolescência. É um processo longo de prevenção e de conscientização, que deve contar com os meios de comunicação para difundir a mensagem”, frisou.

Por sua vez, a responsável da área de Referência Legal de Políticas Públicas do Unicef, Liliana Chopitea, anunciou que um relatório com dados sobre a violência contra crianças e adolescentes será apresentado em janeiro de 2012, elaborado pelas defensorias, serviços departamentais de gestão, Organização das Nações Unidas (ONU) e ONGs bolivianas.

Os dados mais recentes disponíveis datam de 2008, presentes na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde. Segundo o estudo, em cerca de 80% dos lares há violência contra crianças e adolescentes, como puxões de orelha, palmadas, golpes, gritos, insultos, enclausuramento, entre outros.

“1,2 milhões de meninas, meninos e adolescentes alguma vez foram castigados fisicamente, e um milhão de forma psicológica”, aponta a pesquisa.

Já o Sistema de Informação das Defensorias da Infância e Adolescência da cidade de El Alto informa que, em 2008, foram registrados 23.739 casos de maus tratos, sendo 3.169 psicológicos, 2.627 casos de pais que brigam pela guarda do filho, 2.291 maus tratos físicos, 4.147 maus tratos por assistência familiar e 2.204 abandonos.

Em 2009, as defensorias de La Paz e El Alto atenderam, respectivamente, 6.828 e 6.651 casos de maus tratos e violência. No primeiro semestre, registrou-se 562 casos de violência doméstica e familiar, que correspondem à faixa etária dos 15 aos 19 anos. As mulheres são as principais vítimas, respondendo por 94,13% dos casos, enquanto os homens compõem 5,87% do total.

Fonte: Portal Andi

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