Relator apresenta hoje parecer sobre o Plano Nacional de Educação

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), vai divulgar nesta tarde seu parecer sobre a proposta. O relator analisou quase 3 mil emendas apresentadas pelos deputados ao projeto do Executivo, que especifica os objetivos da educação para os próximos dez anos. O parecer será apresentado às 14h30, no plenário 10, em reunião da comissão especial que analisa o PNE.

O projeto do PNE contém 20 metas para o setor. O texto prevê, por exemplo, a universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos de idade, além da inclusão de todos os alunos com deficiência na rede regular de ensino.

Vanhoni já adiantou que vai manter em seu relatório a estrutura atual do projeto do Executivo – ou seja, apesar das emendas, não pretende incluir no texto novas metas. “A estrutura atual já trata de todo o complexo sistema educacional, e as emendas dos deputados foram condensadas nessas 20 metas”, disse.

Investimento público
O tema que mais vem causando controvérsias é o investimento público em educação. A União, os estados e os municípios aplicam hoje, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%. Vanhoni já sinalizou que deverá propor um número intermediário no texto, entre 7% e 10% do PIB.

O presidente da comissão especial do PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), concorda com a meta intermediária. “Desde o começo, entendo que os 7% deveriam ser superados. Isso porque esse número corresponde à progressão natural ao longo da década do investimento que já é feito hoje em educação”, argumentou.

Após a apresentação do relatório de Vanhoni, os deputados da comissão especial terão o prazo de cinco sessões da Câmara, ou cerca de duas semanas, para apresentação de novas emendas, que serão analisadas pelo relator. Só então o texto será votado pela comissão. Caso não haja recurso para análise do texto pelo Plenário, o projeto aprovado seguirá para o Senado, pois tramita em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta: PL-8035/2010

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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