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Fasepa adota novo sistema de registro de adolescentes em conflito com a lei

Os procedimentos administrativos e judiciais que envolvem adolescentes em conflito com a Lei, agora estão sendo realizados com mais rapidez. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) está implantando um sistema que informa, em tempo real, histórico e situação do adolescente que entra no sistema socioeducativo do Estado, com o objetivo de agilizar o atendimento ao adolescetne. O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) disponibiliza as informações necessárias e complementares como dados pessoais, avaliações técnicas, registros de acompanhamento diário, dados socioeconômicos da família e do adolescente apreendido.

A Fasepa começou a utilizar o SIPIA em outubro último, mas o sistema é utilizado no Brasil desde 1999, em Recife, Pernambuco, estado precursor na utilização do sistema. A eficiência do SIPIA fez com que o Governo Federal tomasse como base o modelo pernambucano e iniciou a implantação em todos os estados brasileiros, tendo como parceira a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na Fasepa, o SIPIA está sendo utilizado no Serviço de Atendimento Social (SAS) e no Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM), no município de Marabá, sudeste do Estado. O administrador do SIPIA no Pará, Edwaldo Silva, esclarece que até o próximo mês de dezembro todas as 13 unidades de internação e semiliberdade da Fasepa estarão operando com o novo sistema. Segundo Edwaldo, a previsão é de que até 2015 todo o território nacional esteja utilizando o SIPIA.

O administrador do SIPIA no Pará esclarece que os registros dos adolescentes eram realizados através de formulários ou conforme os procedimentos adotados em cada instituição envolvida. Na Fasepa, os dados eram contabilizados através de planilhas e relatórios, “o que tornava o trabalho mais lento. Agora com a implantação do SIPIA, todos os procedimentos ficaram bem mais ágeis e pode ser acessado de qualquer lugar”, explica Edwaldo Silva.

As unidades da Fasepa já receberam 33 novos computadores para iniciar o atendimento online, e os servidores que operam o sistema estão sendo treinados, conforme a demanda. Além do estado do Pernambuco, o SIPIA já está sendo utilizado nos estados de São Paulo e Bahia. A previsão é de que, até 2015, todos os estados brasileiros estejam operando o novo sistema.

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