Os 8 Jeitos de Mudar o Mundo. Nós podemos?

Faltando quatro anos para 2015, ano de apresentação das metas, analisamos a situação do Pará e do Brasil dentro dos 8 ODM’s. 

No ano 2000 os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) uniram-se no intuito de analisar e propor soluções para os grandes problemas mundiais. Nesse momento foram criados os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que no Brasil são conhecidos como “ Os 8 Jeitos de Mudar o Mundo”.

Combater a fome e a miséria, oferecer educação básica de qualidade, promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, trabalhar para reduzir a mortalidade infantil, cuidar da saúde da gestante, combater a Aids, malária e outras doenças, melhorar a qualidade de vida e fomentar o respeito ao meio ambiente. Todos trabalhando juntos pelo desenvolvimento, esses são os 8 ODM’s, que visam transformar a sociedade para melhor, através de diversas ações realizadas por Governos, prefeituras, Sociedades Civis e ONG’s.

Hoje, onze anos depois, podemos avaliar o que já foi feito dentro dos 8 Objetivos e o que ainda pode ser realizado para que a meta seja alcançada nos próximos quatro anos.

De acordo com a coodenadora executiva de projetos do Programa das Nações Unidas (PNUD), Maria Celina Arraes, o Brasil está bem posicionado para alcançar os objetivos dentro da média nacional, “ A ideia é que todos nos trabalhemos nos próximos anos para que o maior número de brasileiros e brasileiras alcancem os objetivos do milênio”.

Como estamos

Segundo a ODM Brasil, uma das metas é reduzir pela metade a fome e a miséria da população até 2015, no Brasil essa meta já foi alcançada, porém se olharmos apenas para o Pará dados do Censo 2010 revelam que o índice de pessoas abaixo da linha da pobreza passou de 57,9% em 1991 para 54,4% em 2010, uma redução de apenas 3,5% em 19 anos.

Para a educação, o objetivo é que até 2015 todas as crianças terminem o ensino fundamental, para isso é necessário garantir que meninos e meninas sejam matriculados e mantidos em escolas de qualidade. Em 2009, o Censo registrou uma taxa de frequência de 94,1% nas escolas paraenses, para o ensino médio esta taxa cai para 31,6%.

Acabar com o analfabetismo também faz parte dessa meta, e para tal, seria necessário garantir, pelo menos, o nível fundamental a todos os jovens, no último Censo o percentual de alfabetização de jovens com 15 anos ou mais era de 96,7% na capital do estado.

Para acabar com as diferenças entre os sexos e fomentar a valorização da mulher é preciso que educação e oportunidade sejam oferecidos sem diferenciação. Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) revela que para cada 100 meninas matriculadas no ensino fundamental existem 107 meninos. No nível médio ocorrerá a inversão, para cada 119 meninas são 100 meninos.

Essa diferença influencia o mercado de trabalho, bem como as remunerações entre o sexo masculino e feminino. Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2010 mostram que a participação feminina no mercado de trabalho na capital paraense representava 40,7%. Porém, levando em consideração os rendimentos, as mulheres superam os homems em 77,3% dos casos.

O 4º Objetivo do Milênio é reduzir a mortalidade infantil, tendo como meta diminuir em dois terços os casos de morte de crianças menores de cinco anos. De acordo com dados do Banco de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), entre 1997 e 2006 a taxa de mortalidade de crianças menores de 1 ano foi de 32,7 para 23,7 a cada mil nascidos vivos, o que representa uma redução de 27,6% na mortalidade.

O 5º ODM propõe a redução na taxa de mortalidade materna, ou seja, a morte ocorrida decorrente de aborto, complicações durante o parto, ou puerpério (período de 40 dias após o parto). Segundo a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a taxa limite de mortalidade materna é de 20 a cada 100 mil nascidos vivos, porém, no Brasil em 2006 foram 77,2 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos de acordo com dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).

Analisando ainda a saúde da sociedade, o Objetivo número 6 tem como meta deter e reverter a propagação do Vírus da AIDS, da malária, dengue e outras doenças. Segundo estudo do DATASUS – Ministério da Saúde, no Pará a taxa de incidência do vírus da AIDS foi de 15,3 casos diagnósticados, com 4,9 óbitos para cada 100 mil habitantes. Já as doenças transmissíveis por mosquitos, como malária, febre amarela, leishmaniose e dengue, tiveram registrados 18.119 casos apenas em Belém entre 2001 e 2009. A maioria das notificações é de dengue.

Implementar o desenvolvimento sustentável nos programas sociais e reverter as perdas de recursos ambientais também faz parte dos Objetivos do Milênio. Dentro dessa proposta a meta é reduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água potável e garantir melhora na qualidade de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes.

Dados do Censo Demográfico 2010 do IBGE mostram que em Belém, 75,5% dos domicílios tinham acesso à rede de água e 68,4% possuíam esgotos adequados. Considerando os moradores urbanos do Estado do Pará esses números reduzem para 47,9% e 31,1% respectivamente.

Nós Podemos Pará!

O Diretor do Grupo de Ação pelo Desenvolvimento (GADE), Willian Rocha, afirma que as principais ações no Estado estão voltadas à Educação, Saúde e ao Meio-Ambiente e são implementadas principalmente por organizações da sociedade civil, ONG’s, institutos e associações, com o apoio pontual do Governo do Estado e da iniciativa privada. “O Pará carece de um capital social mais consolidado em todos os setores da sociedade, fazendo com que o engajamento e o envolvimento em ações voluntárias e também em ações direcionadas ao desenvolvimento local sejam de um pequeno alcance e de pouca disseminação”.

A ONG paraense ‘Noolhar’ é referência no incentivo à práticas sustentáveis, educação socioambiental e trabalha com políticas de implementação do 7º ODM no estado.

“Qualquer projeto de Educação deve ser pautado a médio e longo prazo, infelizmente, percebemos pouca mobilização para alcance deste objetivo. Projetos de grande impacto continuam transformando o estado com promessas sem garantir a qualidade de vida das populações impactadas, como é o caso de Belo Monte” afirma a representante da ONG, Patrícia Gonçalves, que também destaca as dificuldades para promover a conscientização a respeito da conservação do meio ambiente na Amazônia.

De acordo com Patrícia, bons exemplos existem, como os Municípios Verdes que mostram crescimento econômico com responsabilidade socioambiental, “Nossa logística aqui na Amazônia é difícil e as necessidades devem ser garantidas com projetos que valorizem e sejam predominantes, levando em consideração nossa vocação que são os serviços ambientais. Sustentabilidade é mais do que preservar o meio ambiente temos que promover justiça social e desenvolvimento com responsabilidade” Finaliza.

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