Promotor fala sobre impactos dos Grande Projetos na infância

"É uma verdadeira violência que esses projetos não tenham estudos realmente claros sobre questões como essas" Procurador Felício Pontes Jr. em entrevista para o Portal Rádio Margarida

Felício Pontes, promotor especialista em direitos humanos, foi convidado à esclarecer a população sobre as consequências de projetos como Belo Monte na sociedade e principalmente na vida das crianças e adolescentes

As implantações de grandes projetos na Amazônia sempre geram diversas polêmicas a cerca dos impactos ambientais e nas populações tradicionais, o retorno em benefícios para a região, além dos problemas sociais que surgem no entorno como prostituição, exploração infantil e tráfico de drogas.

No caso da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não é diferente. Apesar da ampla repercussão e de debates acalorados entre posicionamentos contrários, pouco se sabe sobre as conseqüências que essa obra trará para a sociedade, principalmente no que diz respeito ao bem estar das crianças e adolescentes.

Para falar sobre esse assunto o Procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes Jr, autor de 12 ações contra o projeto da usina Belo Monte, e atuante na defesa dos direitos indígenas e populações tradicionais, concedeu entrevista ao Portal Rádio Margarida.

PORTAL: Diversas pesquisas apontam os impactos ambientais, culturais e econômicos com os grandes projetos, como a construção da Usina de Belo Monte. Mas nenhuma pesquisa foi realizada com o intuito de prever o impacto na vida das crianças e adolescentes especificamente. Como o senhor visualiza essa questão?

FELÍCIO PONTES: Realmente não tenho conhecimento de nenhuma pesquisa aprofundada sobre esse tema. Há alguns eventos, como o encontro nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”, realizado em agosto e que gerou um documento importante, a Carta de Porto Velho (RO), disponível no portal da Andi (http://www.andi.org.br/). Há também o relatório da plataforma Dhesca Brasil sobre as denúncias de violações de direitos humanos relacionadas às obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Segundo esse estudo, a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual subiu 18% em Porto Velho entre 2008 e 2010.

Que outros problemas podem surgir a partir da implantação de grandes projetos sem a devida análise de impactos na infância?

Também foi subestimada a demanda de vagas nas escolas públicas. O resultado disso é que somente na Escola Nossa Senhora de Nazaré, em utum-Paraná, 195 crianças e adolescentes estão fora da escola por falta de vagas, informa a plataforma Dhesca. A falta de dados sobre esse tema em relação a outros empreendimentos, como Belo Monte, é algo gravíssimo, já que da existência desse tipo de informação depende a análise do interesse social nessas obras e do estabelecimento de políticas públicas de proteção aos direitos das crianças e adolescentes. É uma verdadeira violência que esses projetos não tenham estudos realmente claros sobre questões como essas.

A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil durante a execução dessas obras é um problema recorrente. Como evitar que a busca incessante pelo desenvolvimento econômico continue causando mazelas sociais, sofrimento e traumas pessoais?

Bastaria o respeito à lei. Bastaria que a legislação fosse cumprida justamente por aqueles que mais deveriam defendê-la, que são os representantes do poder público.

De que maneira?

As políticas públicas teriam que dar prioridade ao bem-estar dos cidadãos, ao desenvolvimento sustentável, e não a esse modelo predatório que busca o lucro financeiro a qualquer custo. Se as leis fossem respeitadas, cada novo projeto seria analisado e estudado em seu contexto, com todos os seus prós e contras, toda a sociedade impactada seria ouvida, e só então, de forma conjunta, governo e cidadãos tomariam uma decisão acerca daquele tema. É uma questão de cidadania, civilidade, planejamento, respeito.

Para o senhor, do ponto de vista econômico, quem são os beneficiados com a construção de Belo Monte e quem já está no prejuízo?

Primeiramente são as grandes empreiteiras responsáveis pela obra, que terão bilhões em recursos públicos – no mínimo R$25 bilhões, o que representaria em torno de 80% dos custos – e, em segundo lugar, grandes empresas que terão energia a preços subsidiados para exportar matéria-prima nacional e depois enviar os lucros para fora do país.

E o Pará, em que posição fica diante dessa situação?

Economicamente, o Pará já está sofrendo essa sangria de recursos. Os grupos encarregados da obra compraram algo entre R$ 50 mi e R$ 1,3 bi em máquinas e equipamentos em outros estados. Aos olhos dos setores da sociedade paraense que promovem o modelo socioambiental de desenvolvimento não há nada de novo. Quem vive da exploração sustentável dos recursos da floresta pode repetir o dito popular: está tudo comodantes no quartel de Abrantes.

E considerando os aspectos humano e social, quem mais vai perder?

Sem dúvida que são as comunidades tradicionais do Xingu e os habitantes dos municípios diretamente impactados. Essas pessoas hoje não têm garantias nem sobre como ficará a qualidade da água para consumo humano, caso instalada a usina no Xingu. Aliás, a região não sabe até hoje se haverá possibilidade de sobrevivência no trecho de 100 quilômetros da Volta Grande, por onde o Xingu não mais passará em virtude de um desvio. É simplesmente um dos maiores absurdos que a Amazônia já vivenciou, uma violência contra seu povo.

 

SOBRE O ENTREVISTADO
Felício Pontes Junior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém com atuação na área indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

1 pensamento sobre “Promotor fala sobre impactos dos Grande Projetos na infância”

  1. Conheci Felício na minha adolescência, na Rua Oliveira Belo, em Belém. Ele era um menino muito atento e, junto com o Haroldo, seu irmão, gostavam de jogar bola. Por ter uns 8 anos a mais, eu atuava como uma espécie de técnico deles. Era muito divertido. Tem o Glauber, seu irmão mais novo, que era o mais danado de todos. Tanto Felicio quanto Haroldo empurravam o carrinho de bebê do Glauber com uma velocidade exageradamente própria da molecada daquela época. Bons tempos aqueles.
    Felício é um orgulho para todos nós!

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