Pró-Paz diminui subregistro de nascimento no Xingu

Foto: Alessandra Serrão / Ag. Pará

Altamira é um dos municípios do Brasil com o maior índice de subregistro civil. Dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que existem 1.900 crianças no município, na faixa etária de 0 a 10 anos, sem registro de nascimento. O índice de subregistro na cidade é tão alto que supera o número de subregistro de todo o Estado de Santa Catarina. “Se juntarmos os dados de Altamira, Porto de Moz e Gurupá, teremos um índice de subregistro maior do que os dos três estados da região Sul do país”, afirmou o coordenador geral da Operação Cidadania Xingu, Paulo Guilherme Cabral.

Na tentativa de reverter essa situação, o programa estadual Pró-Paz Cidadania, com o apoio da Defensoria Pública do Estado, está presente na cidade durante a Operação Cidadania Xingu oferecendo serviços gratuitos de emissão da 1ª e 2ª via de certidão de nascimento. Somente no primeiro dia de atendimento, 111 certidões foram emitidas. “Possuir esse documento é fundamental para toda criança. Sem a certidão, a criança não terá oportunidade aos seus direitos básicos como saúde e educação. A nossa meta é atender o maior número possível de pessoas e tentar reverter esse cenário negativo”, disse a coordenadora do Pró-Paz Izabela Jatene.

Registro tardio

Outra situação que tem chamado a atenção no município de Altamira é a quantidade de adultos que não possuem nenhum tipo de documento. “Estamos surpresos com pessoas que chegam aqui sem nunca ter tido nenhum documento. Tem gente que nem sabe qual o seu sobrenome, nem a cidade onde nasceu”, afirmou o defensor público Augusto Kozu.

Esse é o caso da dona de casa Alcilene Kuruya Silva, 25 anos. Ela procurou a Defensoria Pública para retirar seus documentos e de seu filho de três anos que não tem certidão de nascimento. Ao ser perguntada como era o seu nome completo, a mulher não soube responder. “Eu sei que me chamo Alcilene. O sobrenome é indígena. Eu não sei como escreve, nunca tive nenhum documento. Só trouxe a certidão dos meus pais”.

A realidade de Alcilene e de muitas pessoas que não têm documentação é considerada registro tardio. Ou seja, pessoas com idade igual ou maior de 12 anos que não efetuaram o registro civil. A Defensoria Pública providencia a documentação dessas pessoas. “Com duas testemunhas, é possível retirar certidão. Somente ontem, 487 pessoas nos procuraram para solicitar a 1ª via de muitos documentos, como CPF e RG”, ressaltou o defensor. A programação do Pró-Paz Cidadania em Altamira continua até o dia 6 (sábado) de agosto.

Prevenção contra as drogas

A Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos do Consumo de Drogas (Cenpren), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), também participa da Operação Cidadania Xingu. Por meio de palestras de cunho educativo/preventivo, o Cenpren está sensibilizando a comunidade local sobre o uso e abuso de álcool e outras drogas. Além dos seminários, a coordenadoria conta com uma equipe técnica preparada para orientações e distribuição de materiais informativos acerca dos serviços da coordenadoria.

Durante o evento, o público infantil participa de atividades lúdicas educativas voltadas para a temática da prevenção de drogas. “Iremos atuar em parceria, levando Ações de Prevenção e informações para a população de Altamira e, com isso, pretendemos contribuir para a redução dos índices de violência no município”, ressalta a Coordenadora do Cenpren, Vivian Barboza.

Fonte: Agência Pará

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