Ministério Público do Estado do Pará recebe Comitê Estadual

O Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCCA) reuniu, na última segunda-feira (6), com o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), procurador Antônio Eduardo Barleta de Almeida, com o corregedor-geral do MPE/PA, procurador Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, e com a coordenadora das promotorias da infância e juventude, promotora Leane Barros Fiuza de Melo. O comitê reivindicou acompanhamento sistemático dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes; garantir a presença de promotores em todos os municípios do estado e aproximar os promotores do sistema de garantia de direitos.

Durante a reunião, a promotora Leane Barros Fiuza de Melo relatou a importância de se dar uma atenção especial a casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Em geral, a vítima tem veiculação afetiva com o agressor. Dessa forma, fica mais difícil conseguir provas”, completa. Para a promotora, também é papel do MPE acompanhar de perto da execução de políticas públicas para a infância. “Já reuni com os meus colegas promotores e vamos, em regime de escala, acompanhar mais de perto questões que vão além do judiciário. A presença da promotoria vai fortalecer os processos”.

Quanto à falta de promotores nas comarcas do interior, o procurador-geral, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, afirmou que o MPE não tem servidores e promotores suficientes para suprir toda a necessidade. “No último concurso, vários aprovados para o cargo de promotor preferiram não assumir a vaga, vários servidores pediram dispensa para assumir em outros órgãos. Queremos abrir novos concursos, mas o processo é demorado e caro”, afirmou.

O corregedor-geral do MPE, procurador Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, disse acreditar que o enfrentamento à violência sexual vai além do trabalho simplesmente jurídico. “A questão social é mais ampla, precisamos de políticas públicas mais eficientes. É necessária uma união dos órgãos públicos e da sociedade”. Mesmo entendimento da presidente da Comissão da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará, Luanna Tomaz. “O Ministério Público precisa garantir que o Estado execute as políticas públicas de maneira eficiente”.

Durante a reunião, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús) e o Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) entregaram lista com 43 processos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes que necessitam de atenção do MPE. O procurador-geral prometeu verificar todos os processos indicados e garantir que sejam encaminhados no menor tempo possível.

Representantes da Rádio Margarida, Cedeca/Emaús, Apacc, Fórum DCA, SEJUDH, Pró-Paz, Projeto Arca e OAB-PA participaram da reunião.

3 pensamentos sobre “Ministério Público do Estado do Pará recebe Comitê Estadual”

  1. Pingback: Ministério Público do Estado do Pará recebe Comitê Estadual | hybris

  2. Leila Silva

    Realmente reunião muito bem proveitosa. Faltou mencionar a representante da SEJUDH que se fez presente também.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *