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Seminário discute perfil de adolescente que cumprem medidas socioeducativas no Pará

O coordenador do Pró-DCA, Max Costa, fala durante o seminário. (Foto: Adriane Gonçalves/Unipop)

O Instituto Universidade Popular (Unipop) realizou nesta terça-feira (31) o seminário “Adolescentes – direitos em risco: Um Olhar sobre o Atendimento Socioeducativo no Estado do Pará”. O evento serviu para mostrar a sociedade civil e órgãos públicos, o resultado da pesquisa com cerca de 300 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado, realizada no período de outubro de 2010 a março de 2011, pelo Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Instituições Assistenciais e Judiciais do Estado do Pará (Pró-DCA).

O seminário é destinado à toda sociedade civil e reuniu mais de 250 inscritos, com o intuito de apontar elementos que venham contribuir para o sucesso das medidas socioeducativas no Pará. “Não adianta a gente prender e trancafiar um adolescente, se nessa privação de liberdade não é trabalhado o processo socioeducativo de forma que contribua para o retorno desse adolescente ao convívio social”, diz o coordenador do Pró-DCA, Max Costa.

A pesquisa realizada em Marabá, Santarém e Região Metropolitana de Belém (Funcap e Creas) apontaram dados alarmantes no perfil dos adolescentes em conflito com lei. Segundo a pesquisa a ausência da escola, ocupações mal remuneradas e relação direta com as drogas, são comuns nesse universo. Para o coordenador, os passos a serem seguidos a partir da pesquisa são: a realização de atividades formativas com os adolescentes, família e servidores públicos; audiências públicas e a busca de apoio dos poderes legislativo e executivo para a melhor viabilização das políticas públicas que garantem a aplicação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O resultado da pesquisa, segundo Max, apontou duas políticas públicas que o Estado precisa tomar de forma imediata: criar espaços socioeducativos voltados a adolescentes envolvidos com drogas, uma vez que não há espaços para tratar desse problema e a criação de políticas de apoio ao egresso do sistema socioeducativo, pois o adolescente cumpre a medida e volta ao convívio social sem perspectiva de vida o que facilita a reincidência do ato infracional.

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