Pressão de bancadas faz governo cancelar kit

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou nesta quarta-feira (25), após reunião com deputados das bancadas católica e evangélica, que o governo suspendeu a produção do kit contendo vídeos e cartilhas contra a homofobia, em elaboração pelo Ministério da Educação para orientar professores do ensino médio.

O anúncio veio após decisão da bancada religiosa de apoiar a convocação do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, caso o kit não fosse cancelado. Em reunião nesta terça-feira (24), os deputados também haviam decidido obstruir todas as votações na Câmara e propor uma CPI para investigar o MEC.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Gilberto Carvalho, disse ter ficado satisfeito com a suspensão do material. No início das votações desta quarta-feira, todos os requerimentos de obstrução elaborados pela bancada evangélica foram retirados. Segundo ele, a articulação sobre a CPI e a convocação de Palocci está suspensa e será esquecida assim que o governo confirmar o cancelamento do kit.

“Nós somos contra a discriminação aos homossexuais, mas o material que estava ali incentivava, estimulava uma opção sexual”, disse Garotinho. “Não é papel do governo decidir se o cidadão deve ser gay, se a menina deve ser lésbica. Essa é uma decisão pessoal. O papel do governo é, sim, combater qualquer tipo de discriminação.”

O deputado Eros Biondini (PTB-MG), que representou a bancada católica no encontro com o ministro, acrescentou que o material confunde, além de estimular o homossexualismo na infância e na adolescência. “Somos contra qualquer tipo de discriminação, mas somos zelosos dos valores e dos princípios da família”, disse.

Novo kit
Segundo o ministro Gilberto Carvalho, a presidente Dilma Rousseff considerou o material “inadequado” e, por isso, resolveu suspender a produção. O governo pretende se reunir com a Comissão de Educação e Cultura e com as bancadas católica e evangélica da Câmara para elaborar um novo kit.

Carvalho negou que o governo esteja recuando no combate à homofobia. “Entendemos que, se você produz material que sofre uma tamanha contestação, o próprio objetivo [dele] passa a ser prejudicado. É melhor que você produza um material com mais diálogo, que ele seja aceito mais amplamente, para atingir o objetivo de diminuir o preconceito e a violência contra homossexuais”, afirmou o ministro. “Eu insisto: não se trata de recuo, se trata de um processo mais aprofundado de diálogo.”

Direitos Humanos
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), disse que o colegiado também quer participar dos debates. Ela apontou que o material contra o bullying homofóbico nas escolas é o ponto central do programa “Brasil contra a homofobia”, do governo.

“Temos presenciado diversos assassinatos e agressões aos homossexuais. Mesmo sendo legítima a interpretação de alguns parlamentares de que esse kit tinha equívocos, não se justifica a ausência de outro material confeccionado pelo governo”, argumentou a deputada.

O coordenador da Frente LGBT, Jean Wyllys (Psol-RJ), lamentou que a presidente Dilma tenha cedido à “chantagem” de parlamentares que classificou como “fundamentalistas religiosos”. “Apesar das inúmeras informações corretas sobre o kit anti-homofobia, divulgadas inclusive por mim, há quem insista em mentiras e equívocos”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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