Seminário discute situação de adolescentes em conflito com lei no Pará

O Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Instituições Assistenciais e Judiciais do Estado do Pará (Pró-DCA), desenvolvido pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), lança no final de maio uma pesquisa com o raio-x dos adolescentes em conflito com a lei no Pará.

O lançamento será durante o Seminário Estadual “Adolescentes – direitos em risco: Um Olhar sobre o Atendimento Socioeducativo no Estado do Pará”, que acontece no dia 31 de maio, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado.

Segundo o coordenador do programa, Max Costa, o objetivo do evento é fazer apontamentos sobre o atendimento socioeducativo no Estado do Pará e apresentar o levantamento da situação dos menores de 18 anos em conflito com a lei, que se encontram nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) e nos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), para o cumprimento das medidas socioeducativas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A conferência de abertura do seminário será ministrada pelo advogado e assessor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), Renato Roseno, que falará sobre as medidas socioeducativas e as perspectivas da juventude brasileira.

O Pró-DCA é uma iniciativa que pretende contribuir para a garantia de direitos e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. A partir dele, a Unipop deseja fortalecer a cooperação e a articulação entre organizações da sociedade civil, comunidades e órgãos públicos do Estado do Pará, para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos e redução de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo, das que estão sob a tutela do poder público.

Coordenado pela Unipop, o Pró-DCA é financiado pela União Européia e Christian Aid e conta com a parceria da SDDH, Sódireitos, Movimento República de Emaús, Cedeca/Emaús, Cedca, Fórum DCA e Famcos.

Fonte: Unipop

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