Seminário sobre medidas Socioeducativas

A Pastoral do Menor (Pamen), da Arquidiocese de Belém, em parceira com o Ministério Público Estadual e Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  (Fórum DCA) realizam, no período de 27 a 29 de abril, oficina para lançar a Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas, para discutir ato infracional praticado por adolescentes.

Para levantar esse debate foram convidados representantes de vários órgãos governamentais e não-governamentais, como Ministério Público do Estado (MPE), Juizado da Infância e Juventude e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús). A campanha pretende fazer com que a população brasileira faça reflexões sobre as medidas socioeducativas e a redução da idade penal.

A secretária da Pamen da Arquidiocese de Belém, Creuza Silva, explica que de 2002 a 2007 a instituição executou um Programa de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e um dos resultados é a cartilha “Pra Pagar de Boa – Dê Oportunidade, Medidas Socioeducativas responsabilizam, mudam vidas”.

Na publicação consta, dentre outros tópicos, informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o cumprimento das medidas socioeducativas e redução da maioridade penal. Além disso, ainda faz uma apresentação da Pamen, da cartilha “Pra Pagar de Boa” e do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA), parceiro da pastoral nessa campanha.

Serviço:

Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas
27 a 29 de abril
Auditório do Ministério Público do Estado (MPE) Natanael Farias Leitão, localizado na Rua João Diogo, bairro da Campina
Informações: Pastoral do Menor – (91) 3215-7002 / 3219-1158 – Creusa Silva ou por email forumdcapara@gmail.com

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *