Ministra diz que defesa da criança e do adolescente é prioridade

O enfrentamento à violência sexual infantojuvenil faz parte da longa trajetória de luta da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em defesa de crianças e adolescentes. Especialista em estudos sobre violência doméstica e mestre em educação e violência infantil, presidiu as comissões de Educação e Direitos Humanos como vereadora em Porto Alegre e depois a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, como deputada estadual.
No Congresso Nacional, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes e coordenou ainda a Frente Parlamentar de Direitos da Criança e do Adolescente. Em sua gestão à frente da Secretaria de Direitos Humanos o tema continuará sendo prioridade:

Qual é a sua maior motivação para trabalhar com a proteção da criança e do adolescente desde o início de sua carreira?
A defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma prioridade de vida. Desde o início da minha carreira como professora em comunidades da periferia de Porto Alegre, bem como ao longo dos meus mandatos parlamentares, sempre trabalhei nessa temática com a urgência merecida. Quando garantimos uma infância digna, com direitos plenamente assegurados, estamos preparando uma nova geração para o nosso país.

De que forma, os direitos humanos da criança e do adolescente serão priorizados em sua gestão?
Temos o desafio de avançar nas políticas públicas de proteção e garantia de direitos. Estamos trabalhando com o foco de priorizar um país livre da miséria, lembrando que crianças e adolescentes também estão nas famílias mais pobres, o que exige um olhar específico e políticas voltadas para essa população.

Como o governo pretende enfrentar a exploração sexual infantojuvenil no turismo e se preparar para a Copa do Mundo e os grandes eventos?
A realização de obras de infra-estrutura, a grande movimentação financeira e a alta concentração de pessoas em decorrência da Copa do Mundo podem contribuir para o aumento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Propomos a constituição de um grupo de trabalho interministerial, para atuar com comissões locais nas 12 cidades-sede da Copa e teremos como base dados das experiências da Alemanha e da África do Sul.

Defendemos que os preparativos não devem ser destinados apenas ao ano de realização (2014) tendo como beneficiários apenas os turistas atraídos pelos jogos. O conjunto de ações no período deve ser considerado legado do evento a essas cidades e regiões e representar uma grande oportunidade para fortalecer as redes de atendimento e mobilizar a sociedade em torno de uma cultura em direitos humanos.

O Programa de Turismo Sustentável e Infância será reformulado?
Tivemos uma reunião recente com o novo Ministro do Turismo, assim como deveremos nos reunir com outras áreas do governo que têm uma forte atuação na área da infância e adolescência. Como disse a Presidente Dilma, essa gestão deverá ter o compromisso de continuidade, mas também de renovação. Na própria Secretaria estamos analisando novas formas de enfrentamento da violência sexual no setor produtivo, em geral. Temos o incremento do turismo nacional, mas também as grandes obras de desenvolvimento econômico que movimentam o comércio local e a rede de hospedagem. Aliar as empresas e os sindicatos em ações conjuntas para a proteção de crianças e adolescentes é um grande desafio atual, assim como aproveitar essas cadeias produtivas para a profissionalização e empregabilidade dos adolescentes.

Pesquisas mostram que muitos meninos vão para as ruas no Brasil porque sofrem violência doméstica, inclusive abuso sexual. Como prevenir?
Não só aqueles que estão nas ruas, mas a maioria das crianças e adolescentes hoje nos abrigos têm família, e acabaram ali por algum problema doméstico. Precisamos, portanto, intensificar o apoio às famílias, seja através dos programas sociais, como o Bolsa Família, mas também aprofundando o acompanhamento do desempenho dessas crianças na escola, com o sistema de saúde e assim por diante. Essa rede que se estrutura ao redor das crianças é fundamental para identificar e denunciar violações de direitos, o que facilita a atuação do Poder Público na proteção e defesa.

Fonte: Childhood

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