Reunião da Escola de Conselhos. Foto da ICED/UFPA

Escola busca garantir direitos de crianças e adolescentes no Pará


Reunião da Escola de Conselhos. Foto da ICED/UFPA
Reunião da Escola de Conselhos. Foto da ICED/UFPA

Inaugurada no final de janeiro, a primeira Escola de Conselhos do Pará representa um passo importante para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado. Isso porque os conselheiros municipais, a partir de agora, irão dispor de um espaço de formação continuada, a fim aumentar a capacidade de atuação destes na garantia do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Gerida pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com mais dez instituições e em cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a Escola será um núcleo de formação para conselheiros municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de conselheiros tutelares, ambos atuantes nos 144 municípios do Pará.

De acordo com o professor Salomão Hage, coordenador da Escola, as aulas estão previstas para iniciar já no próximo mês e as formações irão acontecer em 20 municípios pólos do Estado do Pará. Serão 40 horas presenciais, além das atividades não presenciais também previstas para a formação. A cada três anos novos conselheiros irão ingressar na escola. A meta é capacitar todos os conselheiros do Estado, por meio de vivências formativas, para que eles possam se tornar mais bem capacitados para desempenhar suas atividades e lidar com a ainda delicada realidade de crianças e adolescentes.

“Nas aulas esses conselheiros irão saber mais sobre as leis, sobre o sistema de garantia de direitos que envolvem as crianças e os adolescentes, sobre a história da infância e sobre as questões que envolvem a realidade amazônica. Depois eles deverão elaborar um diagnóstico, acompanhados por nós, da situação local e fazer um mapeamento da rede de garantias de direitos existentes no município. Por fim, eles vão elaborar um plano de intervenção no município, para que os direitos possam ser mais bem garantidos e para que a violação dos diretos possa ser eliminada”, explica o professor.

Com 142 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, 146 Conselhos Tutelares e 60 Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), de acordo com o professor Salomão,  a implantação desses conselhos no Pará se deu sem que houvesse uma política de capacitação, o que fragilizou a capacidade de atuação.

Segundo Hage, “a maioria dos 908 conselheiros tutelares, que atuam no Pará, não possui formação adequada para atuar em uma realidade delicada, que é a da infância e adolescência”, por isso a importância da capacitação.

“A proposta é que eles possam formular melhor, executar e controlar as políticas públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e evitar as violações de direitos que ainda são bastante expressivas, mesmo com todas as referências legais existentes no Pará”, completa.

Parceiros:

Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual do Pará (UEPA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA-PA), Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-PA). Essas entidades irão compor o Grupo Gestor (GG) junto com o Ministério Público Estadual (MPE) e a parceria de organizações da sociedade civil, como o Movimento República de Emaús (MRE); a Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais (Sodireitos); o Instituto Universidade Popular (Unipop); a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC) e a Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (Anaexcontel).

*Com informações da Assessoria de Comunicação do ICED/UFPA

2 pensamentos sobre “Escola busca garantir direitos de crianças e adolescentes no Pará”

  1. Norma Miranda Barbosa

    Vamos todos construir os direitos de nossas crianças. sucesso para todso nós
    saudações,
    Norma Miranda Barbosa – Socióloga

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