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População elege conselheiros tutelares em Belém

Cerca de 30 mil pessoas participaram no último domingo (24) do pleito que elegeu os 80 novos conselheiros tutelares, sendo 40 titulares e 40 suplentes, para cumprir o mandato de quatro anos (2016 a 2019) em Belém. Foram 182 candidatos que disputaram as vagas, na eleição e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público do Estado (MPE).

Foram 254 urnas, divididas em 49 polos, nos oito distritos de Belém. Seis urnas foram substituídas, mas isso não causou nenhum transtorno e o dia foi considerado tranquilo. “Não tivemos nenhum fato que pudesse atrapalhar, foi tudo conforme o planejado e no tempo certo, sem atrasos. Tivemos uma média de 30 mil eleitores”, informou o presidente do Comdac, Heraldo Coelho.
Conselheiros
A função de um conselheiro é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, solicitar providências legais e imediatas para protegê-los, como pleitear vagas em escolas públicas, além de fazer a ponte entre órgãos do governo quando necessário. Os novos conselheiros tomam posse no dia 30 de janeiro.
Veja a lista com os nomes dos conselheiros titulares eleitos por Distrito Administrativo de Belém:

 

DABEN (Distrito Bengui)
Chaolin Pamplona Aragão
Nilza Viana Ferreira
Elex Marciel de Lima Ferreira
Joaquim Araújo
Fernando Silva Sampaio

DABEL (Distrito Belém)
Artur Fernandes Cals
Elisangela Moura de Oliveira Nascimento
Alziney Moreira Coelho
Erica de Nazaré Tavares de Barros
Raimunda Cristina Evangelista Silva

DAENT (Distrito Entroncamento)
José Vieira Filho
Marcos Antônio Souza da Silva
Dayvison dos Reis Gemaque
Carlos Eduardo Uchoa da Silva
Maria de Nazaré Daniel Melo

DAGUA (Distrito Guamá)
Francisco Benilson Soares da Silva
Valdirene Sueli Freitas do Nascimento
Allan Gonçalves Brandão
Silvio Ferreira Sarmanho
Eduardo Teixeira Santiago

DASAC (Distrito Sacramenta)
Gabriel Batista Sampaio
Anderson Vasconcelos de Souza
Raimundo Nonato Marvão da Silva
Fabio Gões de Melo
João Ramos

DAOUT (Distrito Outeiro)
Rafaela Milane Tavares Teixeira
Leydiane Vasconcelos Modesto
Raimunda Celeste Sousa Ferreira
Alessandro Josué da Conceição Corrêa
Amanda Talita Fernandes Freitas

DAICO (Distrito Icoaraci)
Ruth Cléia Jardim Cordeiro
Luiz Carlos Gomes Rodrigues
Sérgio José Cruz da Cruz
Ronildo do Nascimento Sousa
Eduardo Sergio Costa de Vilhena

DAMOS (Distrito Mosqueiro)
Josenildo Nascimento de Almeida
Rodrigo dos Santos Trindade
Maristela Silva Barbosa
Laida Farias das Chagas
Norma Maria Guimaraes Pantoja.

Rádio Mrgarida

Belém realiza eleição para conselheiro tutelar

Neste domingo, 24, Belém realiza a eleição para conselheiro tutelar. A primeira votação, realizada em outubro do ano passado, foi anulada após o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) detectar falhas técnicas que poderiam comprometer o resultado do certame.

A nova votação será feita em 31 pontos distribuídos ao longo dos oito distritos administrativos da cidade. Para votar, a população deve ir até os locais munida de título de eleitor, documento com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou carteira de estudante), e ter mais de 16 anos.

Os eleitos deverão exercer o mandato de 2016 a 2019. Entre as atribuições dos Conselhos Tutelares estão as de zelar pela criança e adolescente que tenham seus direitos violados, ou que sejam vítimas de negligências, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Para a realização da eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) disponibilizará urnas eletrônicas, e todo o processo será fiscalizado pelo Ministério Público do Estado (MPE). Segundo o presidente do Comdac, Heraldo Coelho, o aparato de segurança está sendo preparado para atender a votação e apuração.

Campanha Natal Solidário leva alegria às crianças de Caxiuanã

natal_caxiuanaQue tal fazer um Natal Solidário em prol dos meninos e meninas da Floresta de Caxiuanã, localizada entre os municípios de Melgaço e Portel, no arquipélago do Marajó? Esse é o objetivo da ação desenvolvida, desde 2004, pela Estação Científica Ferreira Penna, base de pesquisa do Museu Emílio Goeldi na Floresta de Caxiuanã e que este ano tem a ONG Rádio Margarida como parceira.

De acordo com a pedagoga e coordenadora de educação da Estação, Socorro Andrade, no início eram beneficiadas somente algumas comunidades da região, já que eram poucos os brinquedos doados por alguns pesquisadores do Museu. No entanto, com o objetivo de garantir mais doações, as ações da iniciativa foram ampliadas, “a partir de 2012 foi autorizada, pela direção do Museu Goeldi, a portaria do Parque Zoobotânico, em que um brinquedo doado vale um ingresso para a entrada no Museu”, conta a coordenadora.

Socorro Andrade diz que a distribuição dos brinquedos é feita nas comunidades por uma equipe de voluntários composta de 15 pessoas e cada comunidade tem um Papai e uma Mamãe Noel. Para realizar a entrega desses brinquedos a equipe conta com o barco Ferreira Penna, da Estação Científica. Segundo a coordenadora, este ano a meta é arrecadar 750 brinquedos. “Os brinquedos serão distribuídos nas comunidades dos municípios de Portel e Melgaço”, afirma Socorro.

A faixa etária das crianças atendidas pela ação é de 02 a 12 anos. A coordenadora ressalta que devido à quantidade de meninos e meninas, os brinquedos a serem doados podem ser os mais em conta, dessa forma uma mesma pessoa pode doar, quem sabe, mais de um brinquedo e fazer mais de uma criança feliz. Uma equipe da ação Natal Solidário estará recebendo os brinquedos até o dia 06 de dezembro no Parque Zoobotânico do Museu, das 09 às 16 horas.

No entanto, se você não puder doar nos dias citados, mas se sentiu motivado e deseja contribuir com a ação, é só trazer o seu brinquedo aqui na sede da ONG Rádio Margarida, que fica na avenida Governador José Malcher, que é um dos pontos de arrecadação das doações, até o dia 08 de dezembro. Contribua, sua solidariedade pode fazer o Natal de muitas crianças.

Rádio Margarida

Escola de Conselhos promove Seminário Criança e Adolescente da Amazônia Paraense

seminarioNesta quarta-feira (18/11), a Escola de Conselhos do Pará promove mais um Seminário Criança e Adolescente da Amazônia Paraense. O evento será no auditório do Bloco B do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (ICED – UFPA), de 9h às 12h e de 13h às 17h. Inscrições gratuitas no local.

“Este Seminário será um evento científico com apresentações de alguns trabalhos dos alunos do curso de especialização em Sistema de Garantia de Direitos e palestras, mas também um evento político e festivo que vai destacar a importância do papel do conselheiro tutelar para a garantia de direitos de meninos e meninas”, explica o coordenador da Escola de Conselhos, prof Salomão Hage.

No painel inicial, os professores MS, Assis de Oliveira, o prof Dr Salomão Hage e a profa Dra Lúcia Izabel Silva debaterão sobre os serviços de atendimento voltados a esse público na perspectiva do Disque 100 e sobre a vida de meninos e meninas que vivem na região do Xingu.

Na programação, estão previstas mesas temáticas com socialização dos trabalhos realizados pelos alunos do curso de especialização em Sistema de Garantia de Direitos. Temas relacionados aos direitos humanos do público infanto-juvenil, como saúde e educação, além de pesquisas sobre as violações de direitos serão abordados.

Dia do Conselheiro Tutelar
Na data, comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, por isso a Escola conta com a parceira da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Pará (Aconextel), de um momento especial no período da tarde para homenagear esses atores fundamentais na defesa dos direitos.

No painel da tarde, os desafios, a escolha unificada e o cotidiano dos conselheiros tutelares serão discutidos pela profa Dra Flávia Lemos, autora do livro “O Controle da Vida: Práticas de Conselheiros Tutelares”; pelo coordenador de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento; e pelo presidente da Aconextel, Reginaldo Gomes.

Existem cerca de 160 conselhos tutelares nos 144 municípios do estado do Pará. Em outubro deste ano, foi realizada a primeira Escolha Unificada, na qual todo o Brasil escolheu os conselheiros tutelares que vão defender os direitos de meninos e meninas de 2016-2020.

Vários desafios envolvem esse público desde a falta de condições de trabalho, remuneração baixa, até falta de conhecimento para exercer o cargo. É na formação e na valorização desses atores que está o objetivo do projeto Escolha de Conselhos do Pará.

Rádio Margarida

 

 

 

Pará está entre os dez estados que mais denunciam violência sexual contra crianças e adolescentes

disque100O Pará é o décimo estado do Brasil com maior número de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Foram 167 casos registrados somente neste ano, e 800 vítimas que receberam atendimento no Pro Paz.
Estupro, abuso, tráfico ou exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes. Dados do Disque Denúncia revelam que só no primeiro trimestre desse ano foram 4.580 casos registrados no país. Os números indicam que a maioria dos casos ocorrem em municípios de regiões portuárias, onde é mais difícil o fortalecimento de ações de combate a exploração sexual.
Por isso, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) lança nova campanha de combate a exploração sexual, voltada principalmente aos municípios ribeirinhos. Kits podem ser produzidos por parceiros que quiserem entrar na luta pela conscientização e incentivar a denúncia desses crimes.
“A gente percebe que há um aumento de denúncias, principalmente na ilha do Marajó. Às vezes, o crime não chega nem a ser notificado, acaba ficando naquela comunidade. A população se cala por medo”, explica a coordenadora do Cedeca, Alessandra Cordovil.
Quanto mais solidariedade, mais a sociedade derruba o preconceito social com vítimas de violencia sexual. “A família diz que a criança ou o adolescente estava usando uma roupa muito curta, que a criança tinha um comportamento desajustado que atraía a atenção dos homens, isso não é real, é social, histórico, e foi construído de maneira errada”, diz a psicóloga do Pro Paz, Ana Júlia Moreira.
Se você quiser denunciar esse tipo de crime, é só ligar para o disque 100.

Rádio Margarida com informações do G1 Pará

Conselheiros Tutelares são eleitos no Pará

Os Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de diversos municípios paraenses divulgaram na tarde desta segunda-feira, 05, o resultado da eleição para conselheiros tutelares. A votação foi realizada no domingo (4), de 8h às 17h, e os cidadão maiores de 16 que possuem o título de eleitor, puderam exercer o direito de escolha em seus municípios.

Os candidatos eleitos puderam concorrer após serem aprovados numa prova escrita em julho deste ano. Em Belém a eleição foi anulado a pedido do Ministério Público, após indícios de irregularidade.

A posse dos novos conselheiros será em janeiro para um mandato de quatro anos. O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a intenção de zelar pelos direitos dos menores de 18 anos. De acordo com a lei, é necessário que haja uma unidade do Conselho para cada 100 mil habitantes de um município. Confira a lista de conselheiros eleitos no Pará.

Ananindeua
Conselho Tutelar I
Fernando Augusto
Evulsão Pereira
Oseas
Robson
Marcio Pereira
Conselho Tutelar II
Joel
Tatiane
Marize
Deize
Alex
Conselho Tutelar III
João Martins
Arlei Sales
Robson
Edcarlos
Diego Peter
Conselho Tutelar IV
Maria do Rosário
Carlos Gilvando
Terezinha França
Mônica Graça
Célia Amaral

Aurora do Pará
Maciel
Suelane
José Costa
Helio Cavalcante
Daniel

Belterra
Jonatas Nogueira
Cirlenilda Mota
Caio Raimon
Marcellus Serrão
Suely Coutinho

Benevides
Emanuele Figueredo
Elias Negrão
Cleia Siqueira
Rafael Fialho
Carcius Pantoja

Cametá
Zona Urbana
Sirley
Afonso Leão
Joas
Rob Tenório
Givanildo Machado
Zona Rural
Cléo
Eliete Moraes
Elbem
Almiro Leão
Lucivania Teles

Capitão Poço
Degenane Silva
Ruan Aquino
Socorro Ribeiro
Erinaldo Martins
Socorro Pinheiro

Canaã dos Carajás
Loira da Saúde
Crespo Goiano
Gedeon Alves
Delvair Alves
Gercivaldo Muniz

Itupiranga
Rondinele Maracaípe
Ivanildo Araújo
Samuel Tavares
Ednalva dos Santos
Ercilene Araújo

Marabá
Conselho Tutelar I
Antônio José
Georgetown
Lucimar
Pastor Lourival
Professora Cirlane
Conselho Tutelar II
Jader Santos
Andreza
Neusa
Pastora Francy
Pastor Franklan

Marituba
Conselho Tutelar I
Luís Sérgio Nazaré Antero
Marcus Vinicius Nepomuceno
João Evangelista de Sousa
Milena Piedade dos Santos
Evanuel Carlos de Sousa
Conselho Tutelar II
Adriano de Jesus Araújo de Oliveira
Clesio Rabelo
Carla Andrea da Silva
Ednei Bezerra
Renílson Fagundes

Oeiras do Pará
Irmão Odair
Bena Gaia
Nilma Amaro
Cristiano Wan
Zenon Moraes

Parauapebas
Marcia Barros
Vaurismar Nasicmento
Mara da Farmácia
Nil
Adangela Santos

Piçarra
Valdenice Novais
Enoque Alves
Arlete Vieira
Jocilene Sousa
Iara Silva

Santa Cruz do Arari
Ismaelino Pereira
Leilane Silva
Eloila dos Santos
Euvirina Tavares
Sirley Cabral

Santa Luzia do Pará
Ivaldo Costa
Maurivan Camilo
Dheybsom Lucas
Abraão Reis
Gabriela Silva

Terra Santa
Nayara Maciel
Erilson Santos
Francy Lobato
Juliana Cunha
Maria Segurança

Trairão
Maria de Fátima S
Genilson P da Silva
Marlene do Nascimento
Ana Bento Moreira
Marlene Monteiro da Silva

Tucuruí
Cristiano Arrais
Elen carla
Edvan Sousa
Ione Almeida
Wendel Magalhães

Uruará
Jhonny William
Maria Edileusa
Joselia da Silva
Maria do Socorro
Jhonata de Castro

Vigia de Nazaré
João Batista
José das Neves
José Ribamar
Célia do Rosário
Suelem Barros

Rádio Margarida

 

Eleição para conselheiros tutelares é anulada em Belém

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB/PA), por meio da Comissão dos Direitos de Crianças e Adolescentes, se manifestou nesta segunda-feira, 05, a respeito da suspensão da eleição para eleger novos conselheiros tutelares no município de Belém. A votação que deveria ocorrer no último domingo, 04, de forma unificada com todo o território nacional, foi anulada, na capital paraense, após denúncias de irregularidades. Leia abaixo a nota da OAB/PA:

Conselho Tutelar: Comissão da OAB se manifesta sobre o cancelamento das eleições
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA vem externar o lamento pelo cancelamento da votação para os conselhos tutelares de Belém, neste 04 de outubro de 2015. Um dia que era para ser um marco na luta e compromisso em favor dos direitos das crianças e adolescente, especialmente pelo Poder Executivo Municipal, foi deixada para segundo ou terceiro plano.

O que se viu em Belém, ontem, não pode mais acontecer em uma cidade que beira seus 400 anos e não respeita os direitos não só de crianças e adolescentes, mas também os direitos de cidadania, como o de livre escolha de sua população. Na verdade, o Processo Unificado de Escolha de Conselhos Tutelares em Belém, desde o início, em abril deste ano, não foi divulgado e esclarecido dignamente à população, vide que a maioria das pessoas não conheciam os candidatos e locais e circunscrição de votação; tampouco foi dado investimento social necessário pelo Conselho Municipal, bem como pela Prefeitura. Eram visíveis os problemas na votação: a comunicação entre as urnas e o bloqueio no cadastro que não impediu os eleitores a votarem em mais de uma escola, a boca de urna, o transporte ilegal de eleitores e denúncias de compra de votos, apenas para sintetizar. Faltaram fiscalização e preparo efetivos e eficazes para o dia da votação. Como perda, há rumores de que o TRE não fornecerá mais as urnas eletrônicas, o que configura mais riscos ao processo que se repetirá em novembro, conforme anúncio pelo COMDAC.

As crianças e adolescentes não merecem este cenário, cujos ensinamentos para ser um cidadão e ter direitos garantidos passaram longe de Belém, ontem. Enfim, esperamos que seja aprendida a lição, vide que situação como esta já ocorreu no processo de 2010, quando votações para os Conselhos Tutelares foram anuladas justamente pelos fortes indícios de fraudes e pluralidade de votos por um mesmo eleitor.

Que os Poderes Públicos possam se preparar melhor, cada um em sua competência e de forma integrada, para que na repetição da votação, em novembro, Belém não passe novamente por esse VEXAME. Cobramos medidas de urgência e de relevância, comprometimentos fundamentais e primordiais com a causa da infância e da juventude belemenses, a todos os envolvidos com o Processo Unificado aos Conselhos Tutelares!
Ricardo Melo – presidente da CDCA/OAB-PA

Nos demais municípios paraenses as eleições ocorreram de forma tranquila.

 Rádio Margarida